O Congresso Nacional deu um prazo de 10 dias para o governo federal apresentar alguma alternativa ao decreto que elevou al\u00edquotas do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF) que, segundo o governo, afetaria apenas as empresas e contribuintes mais ricos, e serviria para cumprir a meta fiscal.<\/p>\n
Por\u00e9m, as lideran\u00e7as parlamentares alertaram ao governo sobre a possibilidade de derrubar a medida por meio de projetos de decreto legislativo (PDLs). O presidente da C\u00e2mara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que h\u00e1 uma insatisfa\u00e7\u00e3o geral dos deputados com a proposta anunciada na semana passada.<\/p>\n
\u201cCombinamos que a equipe econ\u00f4mica tem 10 dias para apresentar um plano alternativo ao aumento do IOF. Algo que seja duradouro, consistente e que evite as gambiarras tribut\u00e1rias s\u00f3 para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o, prejudicando o pa\u00eds\u201d, disse Motta em uma rede social.
\nNa sess\u00e3o do Senado dessa quarta-feira (28), o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), disse que a decis\u00e3o de elevar o IOF usurpa as prerrogativas do Legislativo, acrescentando a possibilidade do Congresso sustar o decreto.<\/p>\n
\u201cEsse exemplo do IOF, dado pelo governo federal, seja o \u00faltimo daqueles, daquelas decis\u00f5es tomadas pelo governo, tentando de certo modo usurpar as atribui\u00e7\u00f5es legislativas do Poder Legislativo. E, como presidente do Senado e do Congresso Nacional, eu vou defender todas as atribui\u00e7\u00f5es estabelecidas na Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou no plen\u00e1rio.<\/p>\n
Para o cientista pol\u00edtico Leonardo Barreto, Alcolumbre quis dizer que o governo tornou o IOF, de um imposto regulat\u00f3rio, em arrecadat\u00f3rio e, sendo arrecadat\u00f3rio, teria que passar pelo Legislativo. “Mas \u00e9 uma narrativa pol\u00edtica, n\u00e3o algo constitucional ou administrativo, nada disso”, pontuou.<\/p>\n
O l\u00edder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), n\u00e3o quis comentar as falas de Alcolumbre, mas disse que o governo est\u00e1 estudando as\u00a0propostas alternativas apresentadas tanto pela Federa\u00e7\u00e3o de Bancos (Febraban), quanto pelos parlamentares.<\/p>\n
(Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n
Foto: Lula Marques\/ Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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