Do total de gastos dos estados brasileiros com medicamentos em 2023, em m\u00e9dia um ter\u00e7o (32,9%) ocorreu por for\u00e7a de decis\u00f5es judiciais. Os dados fazem parte da Pesquisa Assist\u00eancia Farmac\u00eautica no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), divulgada nesta ter\u00e7a-feira (27) pelo Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea).<\/p>\n
A pesquisa foi feita em coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Sa\u00fade (Conasems) e o Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Sa\u00fade (Conass). Foram ouvidos gestores de sa\u00fade de 25 estados, incluindo o Distrito Federal, e de 1.865 munic\u00edpios. Todos os estados registraram gastos do tipo com medicamentos, assim como 58,7% dos munic\u00edpios (total de 1.904).<\/p>\n
A frequ\u00eancia de munic\u00edpios com fornecimento de medicamentos judicializados foi maior nas regi\u00f5es Centro-Oeste (80,5%), Sudeste (73,3%) e Sul (57,6%), e menor nas regi\u00f5es Norte (49%) e Nordeste (46,3%).<\/p>\n
Segundo o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), no ano passado, foram 162.046 novos casos relacionados \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica na 1\u00aa inst\u00e2ncia do judici\u00e1rio. Esse n\u00famero era de 76.836 em 2020, um aumento de 110,9%.<\/p>\n
Outra refer\u00eancia s\u00e3o os dados do Siga Brasil, sistema de acesso p\u00fablico que cont\u00e9m informa\u00e7\u00f5es de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira da Uni\u00e3o. Em 2024, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade teve despesa de R$ 3,2 bilh\u00f5es relacionada \u00e0s demandas judiciais de medicamentos.<\/p>\n
Para os pesquisadores do Ipea, essa realidade dificulta o planejamento da assist\u00eancia farmac\u00eautica e compromete o or\u00e7amento para aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos, o que reduz a disponibilidade financeira para fornecimento de medicamentos para toda a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O presidente do Conasems Hisham Hamida diz que os munic\u00edpios t\u00eam assumido responsabilidades maiores, sem aporte financeiro dos governos federal e estadual.<\/p>\n
\u201cEstamos sendo obrigados a custear medicamentos de alt\u00edssimo custo por decis\u00f5es judiciais, muitas vezes sem o devido crit\u00e9rio t\u00e9cnico e sem previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. Isso desorganiza completamente o planejamento da gest\u00e3o municipal e compromete o or\u00e7amento\u201d, diz Hamida.<\/p>\n
Na compara\u00e7\u00e3o entre 2019 e 2023, munic\u00edpios aumentaram os gastos em 40%, com diminui\u00e7\u00e3o de 21% dos repasses federais e 22% dos repasses estaduais. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s despesas dos estados, houve crescimento de 25,1% no gasto e redu\u00e7\u00e3o de 6,2% do repasse federal.<\/p>\n
Segundo os pesquisadores do Ipea, os resultados mostram a necessidade de rediscuss\u00e3o do financiamento da assist\u00eancia farmac\u00eautica e do gerenciamento da aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos pelas tr\u00eas esferas de governo.<\/p>\n
foto: Arquivo\/Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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