O governo federal atualizou nesta quinta-feira (15) as regras de transi\u00e7\u00e3o para as fam\u00edlias benefici\u00e1rias do Bolsa Fam\u00edlia que passam a ter renda superior ao limite de entrada no programa. A nova norma de prote\u00e7\u00e3o entra em vigor a partir de junho e foi publicada em portaria do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o..<\/p>\n
Em nota, a pasta informou que a nova regra de prote\u00e7\u00e3o entra em vigor a partir de junho deste ano, com o objetivo de ampliar o foco em fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de maior vulnerabilidade e promover ajustes \u201cpara manter a sustentabilidade e a efetividade do programa\u201d.<\/p>\n
Apesar de entrar em vigor em junho, os efeitos na gest\u00e3o dos benef\u00edcios do programa ser\u00e3o sentidos a partir da folha de pagamentos de julho de 2025. \u201dOu seja, as altera\u00e7\u00f5es se aplicam exclusivamente \u00e0s fam\u00edlias que ingressarem na regra de prote\u00e7\u00e3o a partir do m\u00eas de junho\u201d, destacou o minist\u00e9rio.<\/p>\n
O que muda<\/strong> \u201cA fixa\u00e7\u00e3o do novo limite de renda est\u00e1 alinhada \u00e0 linha de pobreza internacional, estabelecida a partir de estudos sobre a distribui\u00e7\u00e3o de renda em diversos pa\u00edses do mundo\u201d, ressaltou o comunicado.<\/p>\n Al\u00e9m disso, fam\u00edlias cuja renda seja considerada est\u00e1vel ou permanente \u2013 como as que recebem aposentadoria, pens\u00e3o ou Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) \u2013 poder\u00e3o permanecer com o aux\u00edlio do Bolsa Fam\u00edlia por at\u00e9 dois meses.<\/p>\n \u201cNesses casos, j\u00e1 h\u00e1 uma prote\u00e7\u00e3o social cont\u00ednua assegurada pelo Estado, o que contribui para maior previsibilidade ao or\u00e7amento familiar\u201d, destacou o minist\u00e9rio.<\/p>\n J\u00e1 no caso de fam\u00edlias com pessoas com defici\u00eancia que recebem o BPC, o tempo m\u00e1ximo de perman\u00eancia na nova regra de prote\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de 12 meses.<\/p>\n \u201cA aten\u00e7\u00e3o diferenciada considera que o benef\u00edcio, em seu regramento, passa por revis\u00f5es peri\u00f3dicas em se tratando de pessoas com defici\u00eancia\u201d, detalhou a pasta.<\/p>\n >> Como funcionava at\u00e9 maio de 2025?<\/strong><\/p>\n At\u00e9 essa data, fam\u00edlias com renda acima de R$ 218 por pessoa, mas abaixo de meio sal\u00e1rio m\u00ednimo, podiam permanecer no Bolsa Fam\u00edlia por at\u00e9 24 meses, recebendo 50% do valor original do benef\u00edcio.<\/p>\n >> Como passa a funcionar a partir de junho de 2025?<\/strong><\/p>\n A nova Regra de Prote\u00e7\u00e3o define tr\u00eas p\u00fablicos distintos:<\/strong><\/p>\n Caso a renda da fam\u00edlia oscile novamente e retorne aos crit\u00e9rios de elegibilidade do programa, o valor integral do aux\u00edlio ser\u00e1 restabelecido.<\/p>\n \u201cAs fam\u00edlias na regra de prote\u00e7\u00e3o que, atrav\u00e9s da renda do trabalho, conseguirem superar a pobreza, ap\u00f3s o per\u00edodo de 24 meses, ter\u00e3o o pagamento do Bolsa Fam\u00edlia encerrado, com base no entendimento de que a fam\u00edlia alcan\u00e7ou estabilidade na gera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de renda pr\u00f3pria\u201d, informou a nota.<\/p>\n Al\u00e9m disso, todas as fam\u00edlias que deixarem o programa ap\u00f3s o fim da regra de prote\u00e7\u00e3o poder\u00e3o retornar com prioridade, caso voltem \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de pobreza.<\/p>\n \u201cIsso ser\u00e1 poss\u00edvel por meio do mecanismo do retorno garantido, que \u00e9 v\u00e1lido por at\u00e9 36 meses e permite a revers\u00e3o do cancelamento e a reintegra\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia ao programa\u201d, destacou a pasta.<\/p>\n Justificativa<\/strong> \u201cA l\u00f3gica \u00e9 evitar o cancelamento imediato do benef\u00edcio, reconhecendo que a supera\u00e7\u00e3o da pobreza n\u00e3o ocorre de forma autom\u00e1tica com a obten\u00e7\u00e3o de um emprego. Trata-se de um processo gradual, que exige um per\u00edodo de adapta\u00e7\u00e3o e estabiliza\u00e7\u00e3o no novo cen\u00e1rio.\u201d<\/p>\n Ao fixar o novo prazo em 12 meses, a pasta defende que as fam\u00edlias ter\u00e3o tempo suficiente para acessar o seguro-desemprego e outros direitos da seguridade social sem ficarem desprotegidas.<\/p>\n \u201cO programa acompanha as din\u00e2micas da economia e deve ser ajustado sempre que necess\u00e1rio para manter sua efetividade e garantir que os recursos cheguem \u00e0s fam\u00edlias que mais precisam\u201d, completou o comunicado.<\/p>\n \u201cAs mudan\u00e7as representam maior qualifica\u00e7\u00e3o do gasto p\u00fablico e do atendimento \u00e0s fam\u00edlias que mais precisam, garantindo a seguran\u00e7a na transi\u00e7\u00e3o para o mercado de trabalho e mantendo o Bolsa Fam\u00edlia como um dos programas sociais mais eficientes do mundo\u201d, concluiu o minist\u00e9rio.<\/p>\n Fonte; Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n Foto: Lyon Santos\/ MDS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo federal atualizou nesta quinta-feira (15) as regras de transi\u00e7\u00e3o para as fam\u00edlias benefici\u00e1rias do Bolsa Fam\u00edlia que passam a ter renda superior ao limite de entrada no programa. A nova norma de prote\u00e7\u00e3o entra em vigor a partir de junho e foi publicada em portaria do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia […]<\/p>\n","protected":false},"author":24,"featured_media":902914,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[707,38967],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nCom a altera\u00e7\u00e3o, fam\u00edlias que ultrapassarem o limite de renda para entrada no Bolsa Fam\u00edlia \u2013 de R$ 218 per capita \u2013 poder\u00e3o seguir no programa por mais 12 meses, recebendo 50% do valor do benef\u00edcio a que a fam\u00edlia faz jus, desde que a renda familiar per capita mensal n\u00e3o supere o valor de R$ 706.<\/p>\n\n
\nO que n\u00e3o muda
\nFam\u00edlias que j\u00e1 estavam inseridas na regra de prote\u00e7\u00e3o vigente at\u00e9 junho de 2025, segundo o minist\u00e9rio, seguem protegidas pelo regramento anterior, que prev\u00ea o prazo de at\u00e9 24 meses de perman\u00eancia.<\/li>\n<\/ul>\n
\nDe acordo com o minist\u00e9rio, a regra de prote\u00e7\u00e3o foi criada para garantir seguran\u00e7a extra \u00e0s fam\u00edlias que aumentam sua renda \u2013 especialmente quando um ou mais de seus integrantes ingressam no mercado de trabalho formal.<\/p>\n