Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) n\u00e3o ter\u00e3o mais descontos autom\u00e1ticos para entidades da sociedade civil, mesmo que tenham autorizado a retirada, disse nesta quinta-feira (24) o ministro da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), Vinicius Marques de Carvalho. Segundo ele, a devolu\u00e7\u00e3o dos valores descontados neste m\u00eas ocorrer\u00e1 na pr\u00f3xima folha de pagamento.<\/p>\n
\u201cOs recursos descontados dos aposentados que iriam para as associa\u00e7\u00f5es em maio j\u00e1 n\u00e3o v\u00e3o para as associa\u00e7\u00f5es. Esses recursos v\u00e3o ser retidos e, na pr\u00f3xima folha de pagamento, ser\u00e3o restitu\u00eddos aos aposentados. Ent\u00e3o, j\u00e1 d\u00e1 para dizer, com muita clareza, que, a partir de agora, nenhum aposentado ser\u00e1 descontado da sua folha de pagamento\u201d, disse Carvalho em entrevista coletiva no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n
Na quarta-feira (23), o governo havia suspendido todos os conv\u00eanios com as entidades \u2013 associa\u00e7\u00f5es, sindicatos e confedera\u00e7\u00f5es \u2013 que descontavam automaticamente parte dos benef\u00edcios do INSS para financiar servi\u00e7os. No entanto, n\u00e3o estava claro o que aconteceria com os valores descontados dos benef\u00edcios de maio, que est\u00e3o sendo pagos a partir desta quinta-feira (24) at\u00e9 8 de maio.<\/p>\n
Segundo Carvalho, nenhum aposentado ou pensionista do INSS ser\u00e1 descontado at\u00e9 que as investiga\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto acabem e que o governo reorganize um novo marco legal para conv\u00eanios entre o INSS e entidades da sociedade civil.<\/p>\n
\u201cS\u00f3 depois desse trabalho que vai ser feito, n\u00f3s teremos uma reorganiza\u00e7\u00e3o disso. E a\u00ed sim, aqueles que livremente quiserem se associar e porque entendem que vale a pena para eles, as entidades, que, com certeza, tamb\u00e9m v\u00e3o passar por uma avalia\u00e7\u00e3o e v\u00e3o ser consideradas entidades probas, s\u00e9rias, que merecem a confian\u00e7a desses aposentados. A\u00ed sim, eles v\u00e3o ter os descontos que eles pactuarem com as pr\u00f3prias entidades\u201d, declarou o ministro da CGU.<\/p>\n
Hist\u00f3rico<\/strong> Por meio de conv\u00eanios com o INSS, o segurado podia ter descontada uma mensalidade por entidades que representam aposentados e pensionistas em troca de benef\u00edcios como aux\u00edlios funer\u00e1rios, odontol\u00f3gicos e psicol\u00f3gicos; col\u00f4nias de f\u00e9rias, academia e consultoria jur\u00eddica. No entanto, havia queixas de retiradas n\u00e3o autorizadas. Segundo a PF e a CGU, o esquema come\u00e7ou em 2016, intensificou-se em 2019 e ganhou for\u00e7a em 2022, quando uma instru\u00e7\u00e3o normativa simplificou o fechamento de conv\u00eanios.<\/p>\n Suspens\u00e3o<\/strong> \u201cIdentificadas as fragilidades [nos conv\u00eanios com as associa\u00e7\u00f5es], o processo ser\u00e1 melhorado\u201d, disse Floriano.<\/p>\n Ressarcimento sem prazo<\/strong> \u201cN\u00e3o tem como dar prazo para quando aposentados descontados ilegalmente ser\u00e3o restitu\u00eddos. Aqueles aposentados que tiveram ilegalmente os descontos, n\u00f3s, governo federal, vamos garantir a restitui\u00e7\u00e3o\u201d, declarou o ministro da CGU.<\/p>\n D\u00e9bora Floriano ressaltou que nem todos os valores descontados dos 6 milh\u00f5es de segurados s\u00e3o irregulares e reiterou que as retiradas indevidas ser\u00e3o ressarcidas. \u201cN\u00e3o conseguimos precisar quais descontos s\u00e3o irregulares. A a\u00e7\u00e3o de ressarcimento faz parte de um plano que ser\u00e1 apresentado oportunamente\u201d, explicou a diretora do INSS.<\/p>\n AGU<\/strong> \u201cToda v\u00edtima que for identificada, tendo preju\u00edzo apurado e comprovado, n\u00f3s vamos estar ao lado das v\u00edtimas para que, de fato, os recursos dessa fraude bilion\u00e1ria sejam ressarcidos\u201d, disse Messias.<\/p>\n Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) n\u00e3o ter\u00e3o mais descontos autom\u00e1ticos para entidades da sociedade civil, mesmo que tenham autorizado a retirada, disse nesta quinta-feira (24) o ministro da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), Vinicius Marques de Carvalho. Segundo ele, a devolu\u00e7\u00e3o dos valores descontados neste m\u00eas ocorrer\u00e1 na pr\u00f3xima folha […]<\/p>\n","protected":false},"author":24,"featured_media":883211,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3,5],"tags":[223,63,2385],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nEntre 2019 e 2024, essas entidades descontaram R$ 6,3 bilh\u00f5es de cerca de 6 milh\u00f5es de segurados do INSS, mas a parcela desse montante que decorre de descontos ilegais n\u00e3o foi divulgada. O valor ser\u00e1 levantado por um grupo de trabalho a ser montado.<\/p>\n
\nA diretora de Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as e Log\u00edstica do INSS, D\u00e9bora Floriano, ressaltou que, com a suspens\u00e3o dos descontos, os aposentados e pensionistas n\u00e3o precisam mais entrar no aplicativo Meu INSS ou no site de mesmo nome para pedir a exclus\u00e3o do conv\u00eanio com a associa\u00e7\u00e3o. Segundo ela, os aposentados e pensionistas tamb\u00e9m n\u00e3o precisar\u00e3o ir a ag\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o ou ligar para o telefone 135 para suspender a retirada.<\/p>\n
\nQuanto ao ressarcimento dos valores indevidamente descontados, Carvalho informou que n\u00e3o pode dar prazo, porque o governo precisa passar um pente-fino em todos os descontos, o que depender\u00e1 do levantamento a ser executado por um grupo de trabalho que ser\u00e1 montado.<\/p>\n
\nEm v\u00eddeo nas redes sociais, o advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, disse que os trabalhos do \u00f3rg\u00e3o se concentrar\u00e3o em duas frentes: colaborar com o INSS para eliminar as fragilidades nos conv\u00eanios e assegurar o ressarcimento dos valores com comprova\u00e7\u00e3o de descontos indevidos.<\/p>\n