O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (24), tr\u00eas projetos de lei sobre o combate \u00e0 viol\u00eancia e prote\u00e7\u00e3o de direitos das mulheres, como no uso de imagens de intelig\u00eancia artificial e na concess\u00e3o de bolsas acad\u00eamicas. Em reuni\u00e3o fechada, no Pal\u00e1cio do Planalto, Lula afirmou que as mulheres brasileiras, aos poucos, est\u00e3o ganhando prote\u00e7\u00e3o contra qualquer tipo de viol\u00eancia.<\/p>\n
\u201cNem sempre a viol\u00eancia contra a mulher \u00e9 aquela que aparece na carne. Muitas vezes, a alma, a quest\u00e3o psicol\u00f3gica \u00e9 muito mais profunda do que qualquer outra coisa\u201d, disse. \u201cA luta n\u00e3o \u00e9 uma luta das mulheres, \u00e9 uma luta dos seres humanos civilizados que compreendem a diversidade das pessoas, que compreendem as diferen\u00e7as entre as pessoas e que aprende a conviver com elas tentando elaborar uma pol\u00edtica de respeito entre as pessoas\u201d, acrescentou o presidente.<\/p>\n
O primeiro texto sancionado foi o Projeto de Lei (PL) n\u00ba 370\/2024, sobre viol\u00eancia psicol\u00f3gica com uso de intelig\u00eancia artificial. A autora, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), explicou que a viol\u00eancia acontece quando h\u00e1 o uso da voz ou imagens das mulheres feitas por intelig\u00eancia artificial. O texto modifica o C\u00f3digo Penal, qualificando a pena para crimes dessa natureza.<\/p>\n
\u201cSegundo a ONU, aumentou em 96% o deep fake pornogr\u00e1fico, 900% de aumento das deep fakes de viol\u00eancia, e a mulher \u00e9 maioria [de v\u00edtimas] nisso. Ent\u00e3o, s\u00e3o agress\u00f5es que mexem com a dignidade, com a reputa\u00e7\u00e3o, com a autoestima, s\u00e3o, muitas vezes, deep fakes que humilham essas mulheres e que geram para elas situa\u00e7\u00f5es incorrig\u00edveis, muitas vezes, por um longo tempo\u201d, disse Jandira Feghali, defendendo uma regula\u00e7\u00e3o ampla do uso da intelig\u00eancia artificial.<\/p>\n
J\u00e1 o PL n\u00ba 475\/2.024, da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), pro\u00edbe a discrimina\u00e7\u00e3o de mulheres na concess\u00e3o de bolsas acad\u00eamicas. Segundo a parlamentar, um estudo mostrou que as mulheres, quando engravidam, t\u00eam dificuldade de permanecer e de reingressar no ambiente acad\u00eamico e de acesso \u00e0s bolsas de estudo. \u201cN\u00f3s entendemos que era preciso uma pol\u00edtica, uma lei que garantisse que a gesta\u00e7\u00e3o n\u00e3o fosse usada como uma puni\u00e7\u00e3o para dificultar a perman\u00eancia, mas quando n\u00e3o a perman\u00eancia, dificultar o acesso dessas mulheres na vida acad\u00eamica\u201d, explicou Erika Hilton.<\/p>\n
Por fim, Lula sancionou o PL n\u00ba 5.427\/2023, do deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ), que institui monitoramento de agressores de mulheres por meio de tornozeleiras eletr\u00f4nicas. Segundo a ministra das Mulheres, Cida Gon\u00e7alves, a nova lei faz com que o Estado brasileiro assuma a responsabilidade na preven\u00e7\u00e3o aos feminic\u00eddios.<\/p>\n
\u201cOs profissionais, ao notarem que h\u00e1 grave risco de morte dessa mulher, podem solicitar a tornozeleira eletr\u00f4nica [para o agressor] e vai ser a Pol\u00edcia Militar que vai monitorar efetivamente todo o processo, tanto do agressor quanto da v\u00edtima, que vai mandar viatura, caso ele chegue perto, ou pedir para a mulher se afastar, mudar a rota\u201d, explicou.<\/p>\n
Foto: Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n
O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (24), tr\u00eas projetos de lei sobre o combate \u00e0 viol\u00eancia e prote\u00e7\u00e3o de direitos das mulheres, como no uso de imagens de intelig\u00eancia artificial e na concess\u00e3o de bolsas acad\u00eamicas. Em reuni\u00e3o fechada, no Pal\u00e1cio do Planalto, Lula afirmou que as mulheres brasileiras, aos poucos, […]<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":897256,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[14601],"tags":[38535,433,182],"acf":[],"yoast_head":"\n