O ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira (28) ser melhor realizar ainda neste ano o julgamento do processo de tentativa de golpe liderada ex-presidente Jair Bolsonaro, de modo a evitar que a an\u00e1lise do caso seja feita em 2026, ano de elei\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
\u201cSeria bom julgar este ano para evitar o ano eleitoral\u201d, afirmou Barroso. Ele ressalvou, contudo, que tudo depender\u00e1 do andamento regular do processo, em que devem ser garantidos os direitos inerentes a cada parte.<\/p>\n
\u201cO devido processo legal vem \u00e0 frente do ano eleitoral. Portanto, vai depender da tramita\u00e7\u00e3o\u201d, salientou o presidente do Supremo.<\/p>\n
Nesta semana, a Primeira Turma do Supremo aceitou a parte da den\u00fancia apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) contra Bolsonaro e mais sete aliados, apontados como n\u00facleo duro de uma tentativa fracassada de golpe de Estado e aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n
Ap\u00f3s proferir uma aula inaugural na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Barroso foi questionado sobre a previs\u00e3o para conclus\u00e3o do caso. “Eu tenho dificuldade de prever [quando ser\u00e1 o julgamento], porque, recebida a den\u00fancia, v\u00e3o ser requeridas as provas. Portanto, depende do n\u00famero de testemunhas que cada r\u00e9u vai indicar, depende se eles v\u00e3o pedir prova pericial que demande mais tempo\u201d, respondeu o presidente do Supremo.<\/p>\n
Ap\u00f3s o recebimento da den\u00fancia, Bolsonaro disse que o querem julgar rapidamente para evitar que ele \u201cchegue livre \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 2026\u201d. O ex-presidente segue se apresentando como candidato na pr\u00f3xima corrida presidencial, apesar de estar ineleg\u00edvel desde 2023, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o condenou por abuso de poder pol\u00edtico.<\/p>\n
Entenda<\/strong> O presidente do Supremo, contudo, n\u00e3o participa do julgamento sobre o golpe, pois o caso tramita na Primeira Turma, colegiado composto por cinco dos 11 ministros da Corte – Alexandre de Moraes, Fl\u00e1vio Dino, Luiz Fux, C\u00e1rmen L\u00facia e Cristiano Zanin.<\/p>\n Ao votar um pedido das defesas, os ministros da Primeira Turma decidiram, por unanimidade, que cabe ao colegiado e n\u00e3o ao plen\u00e1rio do Supremo o processamento do caso, conforme determina o Regimento Interno da Corte, apontaram.<\/p>\n Segundo a den\u00fancia do PGR, os atos golpistas foram coordenados durante anos, come\u00e7ando em meados de 2021, com o in\u00edcio de um ataque deliberado \u00e0s urnas eletr\u00f4nicas e ao sistema eleitoral, e culminando com o 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores de Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Tr\u00eas Poderes, em Bras\u00edlia.<\/p>\n Tamanho das penas<\/strong> “Foram muitos crimes e, mesmo aplicando a pena m\u00ednima, resulta em uma pena elevada\u201d, afirmou Barroso.<\/p>\n \u201cQuando os epis\u00f3dios acontecem, as pessoas t\u00eam uma indigna\u00e7\u00e3o profunda. Depois, na medida em que o tempo passa, elas v\u00e3o ficando com pena. Por\u00e9m, a n\u00e3o puni\u00e7\u00e3o desse epis\u00f3dio pode fazer parecer que, na pr\u00f3xima elei\u00e7\u00e3o, quem n\u00e3o estiver satisfeito pode pregar a derrubada do governo eleito e invadir pr\u00e9dios p\u00fablicos. N\u00e3o \u00e9 bom para a democracia, nem para o futuro do pa\u00eds, que prevale\u00e7a esse tipo de vis\u00e3o”, concluiu o presidente do Supremo.<\/p>\n Foto: Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira (28) ser melhor realizar ainda neste ano o julgamento do processo de tentativa de golpe liderada ex-presidente Jair Bolsonaro, de modo a evitar que a an\u00e1lise do caso seja feita em 2026, ano de elei\u00e7\u00e3o presidencial. \u201cSeria bom julgar este ano […]<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":891304,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[14601],"tags":[95,1818,8124],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nAo todo, 34 pessoas foram denunciadas no m\u00eas passado pelo procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, pelos crimes de golpe de Estado; tentativa de abolir o Estado Democr\u00e1tico de Direito; organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada; dano qualificado pelo emprego de viol\u00eancia e grave amea\u00e7a; e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado. Somadas as penas ultrapassam os 30 anos de cadeia.<\/p>\n
\nBarroso tamb\u00e9m foi questionado por jornalistas a respeito do c\u00e1lculo das penas impostas aos participantes dos atos golpistas de 8 de janeiro, criticadas como excessivas. Ele disse que as puni\u00e7\u00f5es s\u00e3o previstas na legisla\u00e7\u00e3o e necess\u00e1rias para que os crimes praticados n\u00e3o voltem a acontecer.<\/p>\n