O Congresso e o Judici\u00e1rio retomam nesta semana os trabalhos dos plen\u00e1rios e comiss\u00f5es ap\u00f3s o feriado de Carnaval. Com a retomada das vota\u00e7\u00f5es, os\u00a0parlamentares devem destravar a tramita\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de 2025, que ainda n\u00e3o foi votado por causa de diverg\u00eancias pol\u00edticas.<\/p>\n
No Judici\u00e1rio, continua a expectativa pela marca\u00e7\u00e3o da data do julgamento da den\u00fancia sobre a trama golpista envolvendo o ex-presidente\u00a0Jair Bolsonaro e mais 33 denunciados pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR).<\/p>\n
Na ter\u00e7a-feira (11), a Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento do Congresso Nacional come\u00e7ar\u00e1 a discutir o relat\u00f3rio final do projeto da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) deste ano. A lei deveria ter sido aprovada em dezembro do ano passado, mas as decis\u00f5es do Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo a suspens\u00e3o do pagamento das emendas parlamentares travaram a tramita\u00e7\u00e3o da proposta.<\/p>\n
No final do m\u00eas passado, o ministro do STF, Fl\u00e1vio Dino, e a c\u00fapula do Congresso chegaram a um acordo para garantir a transpar\u00eancia e a rastreabilidade na aplica\u00e7\u00e3o dos\u00a0recursos das emendas.<\/p>\n
Com o acordo aprovado pela Corte,\u00a0 a partir do exerc\u00edcio financeiro deste ano, n\u00e3o ser\u00e1 mais poss\u00edvel empenhar emendas sem a identifica\u00e7\u00e3o de parlamentar que fez a indica\u00e7\u00e3o dos recursos e da entidade que vai receber o dinheiro.<\/p>\n
Trama golpista<\/strong> O Supremo j\u00e1 recebeu as defesas de 28 dos 34 denunciados. A procuradoria tem at\u00e9 sexta-feira (14) para se manifestar sobre as quest\u00f5es apontadas pelos advogados dos acusados.<\/p>\n Ap\u00f3s receber as manifesta\u00e7\u00f5es da PGR, o julgamento deve ser marcado pela Primeira Turma da Corte, colegiado que ser\u00e1 respons\u00e1vel pelo julgamento que vai decidir se Bolsonaro e dos demais acusados v\u00e3o se tornar r\u00e9us.<\/p>\n Posse<\/strong> A ministra comp\u00f5e o STM desde 2007, quando foi indicada durante o primeiro mandato do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.\u00a0Ela \u00e9 a primeira mulher nomeada para o tribunal militar em 216 anos de funcionamento do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n De 2013 a 2015, a ministra chegou a assumir temporariamente a presid\u00eancia do STM, mas para um mandato-tamp\u00e3o.<\/p>\n Crime da 113 Sul<\/strong> Em 2019, a filha do ex-ministro, Adriana Vilela, foi condenada a 60 anos de pris\u00e3o pelo\u00a0Tribunal do J\u00fari de Bras\u00edlia\u00a0sob acusa\u00e7\u00e3o de atuar como mandante dos assassinatos.<\/p>\n O STJ vai julgar um recurso da defesa da arquiteta para anular a condena\u00e7\u00e3o e outro do Minist\u00e9rio P\u00fablico para que a pris\u00e3o de Adriana seja determinada imediatamente.<\/p>\n Segundo os promotores, a acusada n\u00e3o pode mais recorrer em liberdade ap\u00f3s a decis\u00e3o do Supremo que validou pris\u00f5es imediatas de condenados pelo Tribunal do J\u00fari. Com a decis\u00e3o, proferida em setembro de 2024, criminosos que forem condenados por homic\u00eddio passar\u00e3o a cumprir a pena imediatamente, sem o direito de recorrer em liberdade.<\/p>\n Laqueadura<\/strong> (Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n Foto: Ant\u00f4nio Cruz\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Congresso e o Judici\u00e1rio retomam nesta semana os trabalhos dos plen\u00e1rios e comiss\u00f5es ap\u00f3s o feriado de Carnaval. Com a retomada das vota\u00e7\u00f5es, os\u00a0parlamentares devem destravar a tramita\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de 2025, que ainda n\u00e3o foi votado por causa de diverg\u00eancias pol\u00edticas. No Judici\u00e1rio, continua a expectativa pela marca\u00e7\u00e3o da data do julgamento da […]<\/p>\n","protected":false},"author":20,"featured_media":886229,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[14601],"tags":[1191,1004,37378],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nNesta semana, a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) deve se manifestar sobre os argumentos apresentados pelos advogados dos denunciados pela tentativa de golpe durante o governo de Jair Bolsonaro.<\/p>\n
\nNa ter\u00e7a-feira (11), a ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Maria Elizabeth Rocha ser\u00e1 empossada na presid\u00eancia da Corte.<\/p>\n
\nO Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) tamb\u00e9m marcou para ter\u00e7a-feira (11) o julgamento de dois recursos envolvendo o assassinato do ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Jos\u00e9 Guilherme Villela, a esposa dele, Maria Carvalho Villela, e a empregada da fam\u00edlia, Francisca Nascimento da Silva. O crime ficou conhecido como Crime da 113 Sul, quadra residencial de Bras\u00edlia onde o casal morava, e ocorreu em 2009, quando as v\u00edtimas foram mortas a facadas.<\/p>\n
\nNa quarta-feira (12), o plen\u00e1rio do STF retoma o julgamento sobre a constitucionalidade da lei que estabeleceu a idade m\u00ednima de 21 anos e n\u00famero m\u00ednimo de dois filhos para realiza\u00e7\u00e3o de vasectomia e laqueadura.\u00a0\u00a0A an\u00e1lise do caso foi suspensa em novembro do ano passado por um pedido de vista do ministro Cristiano Zanin.<\/p>\n