O Carnaval de Salvador, maior festa popular de rua do mundo, pode se tornar uma Manifesta\u00e7\u00e3o Cultural Nacional. Esse \u00e9 o objetivo do Projeto de Lei PL 4191\/2023, de autoria da deputada federal Alice Portugal (PCdoB\/BA), que j\u00e1 foi aprovado na C\u00e2mara dos Deputados e est\u00e1 em an\u00e1lise no Senado Federal. Para Alice, o Estado brasileiro deve reconhecer, salvaguardar e apoiar essa festa t\u00e3o importante para a cultura brasileira, assim como para a economia local, pois gera emprego e renda.<\/p>\n
\u201cO Carnaval de Salvador \u00e9 muito mais do que uma festa. \u00c9 a express\u00e3o m\u00e1xima da alegria, resist\u00eancia e criatividade do povo baiano. Este reconhecimento \u00e9 uma vit\u00f3ria para todos os baianos e para a cultura brasileira como um todo. O Carnaval \u00e9 um dos maiores e mais genu\u00ednos s\u00edmbolos da diversidade e riqueza cultural do Brasil\u201d, afirma Alice.<\/p>\n
O Carnaval de Salvador tamb\u00e9m \u00e9 um motor econ\u00f4mico para a cidade e para o estado. Segundo dados da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em 2024, a festa gerou uma movimenta\u00e7\u00e3o de aproximadamente R$ 1,5 bilh\u00e3o de reais e criou pelo menos 220 mil postos de trabalho tempor\u00e1rios. Al\u00e9m disso, a festa promove o turismo local. A capital baiana deve receber mais de 850 mil turistas em 2025.<\/p>\n
\u201cEste reconhecimento em Lei Federal n\u00e3o s\u00f3 homenageia a Capital da Bahia, como tamb\u00e9m valoriza o trabalho dos artistas e de toda a cadeia produtiva que faz do Carnaval de Salvador um evento de repercuss\u00e3o mundial. O Carnaval valoriza a hist\u00f3ria dos blocos afro-brasileiros, leva a m\u00fasica brasileira para o cen\u00e1rio mundial, \u00e9 um movimento de luta contra o racismo e a viol\u00eancia, reunindo diferentes grupos sociais\u201d, completa a parlamentar.<\/p>\n
Alice \u00e9 uma das deputadas que mais se destacam na luta em defesa da valoriza\u00e7\u00e3o e fortalecimento da Cultura brasileira. \u00c9 autora da Lei 12.819\/2013 que elevou o 2 de Julho (a independ\u00eancia do Brasil na Bahia) a data comemorativa nacional e da Lei 12.840\/2013 que destina aos museus p\u00fablicos obras de arte apreendidas em opera\u00e7\u00f5es ilegais para serem exibidas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. A deputada j\u00e1 foi duas vezes presidente da Comiss\u00e3o de Cultura da C\u00e2mara dos Deputados, articulou a aprova\u00e7\u00e3o da Lei Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc, duas grandes propostas de apoio ao setor impactado pela pandemia, e ajudou a escrever a Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc (PNAB), um marco para o fomento da Cultura brasileira, que prev\u00ea o repasse anual de R$ 3 bilh\u00f5es a estados e munic\u00edpios para a\u00e7\u00f5es no setor.<\/p>\n
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