A presta\u00e7\u00e3o de contas do Estado referente ao exerc\u00edcio financeiro de 2024 foi encaminhada pelo Governo do Estado para a Assembleia Legislativa na \u00faltima sexta-feira (14), dentro do prazo que determina a Constitui\u00e7\u00e3o do Estado da Bahia em seu artigo 105, inciso XV. O material \u00e9 elaborado pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), sob a coordena\u00e7\u00e3o da Superintend\u00eancia de Administra\u00e7\u00e3o Financeira (SAF), e come\u00e7ou a ser feito no segundo semestre de 2024. O trabalho foi intensificado ap\u00f3s o fechamento da contabilidade, no dia 10 de janeiro de 2025.<\/p>\n
A \u00edntegra do documento \u00e9 publicada no endere\u00e7o www.sefaz.ba.gov.br. Basta acessar o canal Finan\u00e7as P\u00fablicas e depois a se\u00e7\u00e3o “Presta\u00e7\u00e3o de Contas”. Al\u00e9m dos exemplares que s\u00e3o entregues para a Alba, uma c\u00f3pia impressa da presta\u00e7\u00e3o de contas fica dispon\u00edvel para consulta na Diretoria de Contabilidade Aplicada ao Setor P\u00fablico da Secretaria da Fazenda, localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB).<\/p>\n
De acordo com o secret\u00e1rio da Fazenda, Manoel Vit\u00f3rio, os relat\u00f3rios constantes na presta\u00e7\u00e3o de contas demonstram que o Estado da Bahia tem cumprido os principais indicadores constitucionais, os da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e os do Programa de Reestrutura\u00e7\u00e3o e Ajuste Fiscal (PAF). Al\u00e9m disso, a Bahia tem conseguido manter o equil\u00edbrio fiscal, tendo cumprido todos os seus compromissos financeiros com a utiliza\u00e7\u00e3o de recursos dispon\u00edveis em caixa<\/p>\n
Em mensagem publicada no documento, o superintendente de Administra\u00e7\u00e3o Financeira da Sefaz-Ba, Humberto Novais, explica que “a Bahia \u00e9 um dos Estados mais eficientes em quitar suas despesas e manter suas obriga\u00e7\u00f5es financeiras em dia. Tal avalia\u00e7\u00e3o consta no Relat\u00f3rio Resumido da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria (RREO) dos Estados, elaborado pela Secretaria do Tesouro Nacional. Os dados do 5\u00ba bimestre de 2024 demonstram que as obriga\u00e7\u00f5es financeiras a pagar do Estado representam apenas 1% da Receita Corrente L\u00edquida, menor percentual do pa\u00eds”.<\/p>\n
Foto: Matheus Lens \u2013 Ascom\/Sefaz-Ba<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A presta\u00e7\u00e3o de contas do Estado referente ao exerc\u00edcio financeiro de 2024 foi encaminhada pelo Governo do Estado para a Assembleia Legislativa na \u00faltima sexta-feira (14), dentro do prazo que determina a Constitui\u00e7\u00e3o do Estado da Bahia em seu artigo 105, inciso XV. O material \u00e9 elaborado pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia […]<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":881833,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[14,3],"tags":[87,36950,546],"acf":[],"yoast_head":"\n