O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia inaugura na pr\u00f3xima quinta-feira, dia 13, \u00e0s 14h, o Centro de Autocomposi\u00e7\u00e3o e Constru\u00e7\u00e3o de Consensos (Compor), unidade especializada em m\u00e9todos de resolu\u00e7\u00e3o consensual de conflitos. O Compor ser\u00e1 instalado na sede do MPBA, no Centro Administrativo da Bahia. Durante a inaugura\u00e7\u00e3o, o procurador-geral de Justi\u00e7a Pedro Maia, que preside o Centro, assinar\u00e1 acordos de coopera\u00e7\u00e3o com o Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJBA) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE).<\/p>\n
A coordenadora do Compor, promotora de Justi\u00e7a Karinny Peixoto, explica que o Centro funcionar\u00e1 como uma c\u00e2mara de autocomposi\u00e7\u00e3o voltada para a media\u00e7\u00e3o e condu\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica de conflitos complexos, promovendo interlocu\u00e7\u00e3o qualificada entre todas as partes envolvidas. O objetivo \u00e9 construir solu\u00e7\u00f5es consensuais que atendam ao interesse p\u00fablico, fortalecendo a atua\u00e7\u00e3o de promotores e procuradores de Justi\u00e7a. A unidade oferece suporte t\u00e9cnico e metodol\u00f3gico em casos de alta complexidade, especialmente os de natureza multidisciplinar e com ampla repercuss\u00e3o social.<\/p>\n
Segundo a promotora, as t\u00e9cnicas de autocomposi\u00e7\u00e3o adotadas resultam em acordos mais c\u00e9leres, com maior seguran\u00e7a jur\u00eddica e efic\u00e1cia na defesa dos interesses da sociedade. \u201cO Compor representa um avan\u00e7o institucional na aplica\u00e7\u00e3o de m\u00e9todos autocompositivos, ampliando a capacidade do MPBA de resolver conflitos de forma consensual e estrat\u00e9gica\u201d, destaca.<\/p>\n
Acordo pioneiro<\/p>\n
O acordo com o TJBA \u00e9 pioneiro no Brasil ao tratar da atua\u00e7\u00e3o extrajudicial estrutural na \u00e1rea de fam\u00edlia, prevendo mecanismos de avalia\u00e7\u00e3o cont\u00ednua da efetividade dos acordos celebrados no Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania (Cejusc), visando o fortalecimento da seguran\u00e7a jur\u00eddica e da unidade institucional, com medi\u00e7\u00e3o dos resultados.<\/p>\n
J\u00e1 o acordo com a PGE visa fortalecer a coopera\u00e7\u00e3o institucional na constru\u00e7\u00e3o de consensos voltados ao interesse p\u00fablico. Est\u00e3o previstos mecanismos de comunica\u00e7\u00e3o e trabalho conjunto para que o consensualismo se torne base na resolu\u00e7\u00e3o de causas complexas que envolvam o Estado da Bahia e o Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n
\u201cO Compor mobilizar\u00e1 todos os instrumentos necess\u00e1rios da Institui\u00e7\u00e3o para enfrentar problemas complexos da sociedade, atuando em parceria com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e privados, entidades e a sociedade civil. Com essa iniciativa, o MPBA reafirma seu compromisso com m\u00e9todos adequados de solu\u00e7\u00e3o de conflitos e promove a transforma\u00e7\u00e3o social por meio do di\u00e1logo e da coopera\u00e7\u00e3o\u201d, conclui Karinny Peixoto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia inaugura na pr\u00f3xima quinta-feira, dia 13, \u00e0s 14h, o Centro de Autocomposi\u00e7\u00e3o e Constru\u00e7\u00e3o de Consensos (Compor), unidade especializada em m\u00e9todos de resolu\u00e7\u00e3o consensual de conflitos. O Compor ser\u00e1 instalado na sede do MPBA, no Centro Administrativo da Bahia. Durante a inaugura\u00e7\u00e3o, o procurador-geral de Justi\u00e7a Pedro Maia, […]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":880451,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[5],"tags":[835,11369,1176],"acf":[],"yoast_head":"\n