O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta segunda-feira (3) os trabalhos do plen\u00e1rio em 2025. A Corte estava em recesso desde o fim do dezembro do ano passado, e os ministros atuaram nesse per\u00edodo somente em quest\u00f5es urgentes.<\/p>\n
A sess\u00e3o solene que marcar\u00e1 o retorno \u00e0s atividades jurisdicionais deve come\u00e7ar \u00e0s 14h de segunda feira. Diversas autoridades foram convidadas, entre as quais, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin, al\u00e9m de ministros do governo federal, e os novos presidentes da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP).<\/p>\n
Durante a cerim\u00f4nia, est\u00e1 previsto um discurso do presidente do Supremo, Lu\u00eds Roberto Barroso. O teor da fala ainda n\u00e3o foi antecipado.<\/p>\n
Os primeiros julgamentos de 2025 ser\u00e3o realizados a partir de quarta-feira (5), quando a Corte retomar\u00e1 a an\u00e1lise da legalidade das revistas \u00edntimas vexat\u00f3rias nos pres\u00eddios para evitar a entrada de drogas, armas e celulares.<\/p>\n
O Supremo j\u00e1 formou maioria para proibir as revistas, mas o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, que proferir\u00e1 seu voto .<\/p>\n
Letalidade policial\u00a0<\/strong> Na ADPF 635, a Corte j\u00e1 determinou medidas para reduzir a letalidade durante opera\u00e7\u00f5es realizadas pela Pol\u00edcia Militar contra o crime organizado nas comunidades da capital fluminense.<\/p>\n Em novembro do ano passado, o plen\u00e1rio deu in\u00edcio \u00e0 leitura do relat\u00f3rio do caso, documento que resume o hist\u00f3rico da tramita\u00e7\u00e3o do processo, \u00a0e \u00e0s sustenta\u00e7\u00f5es orais das partes envolvidas no processo. Agora, os ministros v\u00e3o proferir os votos.<\/p>\n Com a ADPF, a Corte j\u00e1 obrigou o uso de c\u00e2meras corporais na farda dos policiais e nas viaturas e tamb\u00e9m determinou aviso antecipado das opera\u00e7\u00f5es para autoridades das \u00e1reas de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o para proteger escolas e unidades de sa\u00fade de tiroteios entre policiais e criminosos. O caso ser\u00e1 julgado definitivamente.<\/p>\n O plen\u00e1rio tamb\u00e9m vai julgar a legalidade de cerca de 300 portarias do governo do ent\u00e3o presidente Jair Bolsonaro que anularam a anistia concedida a cabos da Aeron\u00e1utica perseguidos durante a ditadura militar.<\/p>\n No primeiro semestre deste ano, deve chegar ao Supremo a den\u00fancia da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro mais 39 acusados por tentativa de golpe de Estado e aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n Foto: \u00a0Fabio Rodrigues-Pozzebom\/ Ag\u00eancia Brasil\/Arquivo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta segunda-feira (3) os trabalhos do plen\u00e1rio em 2025. A Corte estava em recesso desde o fim do dezembro do ano passado, e os ministros atuaram nesse per\u00edodo somente em quest\u00f5es urgentes. A sess\u00e3o solene que marcar\u00e1 o retorno \u00e0s atividades jurisdicionais deve come\u00e7ar \u00e0s 14h de segunda feira. […]<\/p>\n","protected":false},"author":20,"featured_media":877837,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[14601],"tags":[6011,7997,93],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nNo mesmo dia, tamb\u00e9m est\u00e1 na pauta a retomada do julgamento da Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) das Favelas, processo que trata da letalidade policial no Rio de Janeiro.<\/p>\n