O governo federal registrou uma arrecada\u00e7\u00e3o recorde em 2024. As receitas somaram R$ 2,65 trilh\u00f5es, uma alta de 9,62% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior, j\u00e1 descontado o efeito da infla\u00e7\u00e3o, segundo dados anunciados nesta ter\u00e7a-feira (28) pela Receita Federal.<\/p>\n
S\u00f3 no m\u00eas de dezembro, as receitas somaram R$ 261,3 bilh\u00f5es, um aumento real de 7,78% em rela\u00e7\u00e3o a igual m\u00eas de 2023. Nesta compara\u00e7\u00e3o o resultado tamb\u00e9m \u00e9 o melhor para o m\u00eas na s\u00e9rie hist\u00f3rica, iniciada em 1995.<\/p>\n
O governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) contou com uma s\u00e9rie de medidas para refor\u00e7ar o caixa no ano passado, mas o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) e o efeito do aumento de pre\u00e7os tamb\u00e9m ajudaram a puxar as receitas.<\/p>\n
O secret\u00e1rio da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, classificou o resultado de “espetacular” e atribuiu boa parte do desempenho \u00e0 atividade econ\u00f4mica. “Houve reativa\u00e7\u00e3o de setores inteiros da economia, que passaram a recolher montantes importantes [de tributos]”, afirmou durante a abertura do an\u00fancio dos n\u00fameros.<\/p>\n
Ele n\u00e3o permaneceu na entrevista para responder a perguntas dos jornalistas, mas depois, procurado pela reportagem, rebateu cr\u00edticas de agentes do mercado financeiro que s\u00e3o c\u00e9ticos quanto \u00e0 melhora estrutural da arrecada\u00e7\u00e3o e veem o desempenho de mais calcado em medidas extraordin\u00e1rias.<\/p>\n
“Essas medidas n\u00e3o s\u00e3o de receita extraordin\u00e1ria, os resultados ser\u00e3o maiores nos anos seguintes. Com exce\u00e7\u00e3o parcial da medida da tributa\u00e7\u00e3o dos fundos e offshores, que teve um valor expressivo em 2024, por conta da regulariza\u00e7\u00e3o do passado. Mas o fluxo continua a ser tributado, isso \u00e9 novidade que veio para ficar”, disse Barreirinhas.<\/p>\n
O secret\u00e1rio se referiu ao esfor\u00e7o extra obtido com a tributa\u00e7\u00e3o dos rendimentos acumulados pelos super-ricos nos chamados fundos exclusivos, bem como dos ganhos em fundos mantidos em para\u00edsos fiscais (offshore).<\/p>\n
Segundo a Receita Federal, o governo obteve R$ 13 bilh\u00f5es com a taxa\u00e7\u00e3o dos fundos exclusivos, o que inclui o estoque de rendimentos at\u00e9 ent\u00e3o n\u00e3o tributado, e outros R$ 7,67 bilh\u00f5es com a cobran\u00e7a de impostos sobre os ganhos com fundos em para\u00edsos fiscais. Nos pr\u00f3ximos anos, a tend\u00eancia \u00e9 que a receita com essa medida seja menor.<\/p>\n
O secret\u00e1rio tamb\u00e9m destacou um refor\u00e7o de R$ 18,3 bilh\u00f5es na arrecada\u00e7\u00e3o com a\u00e7\u00f5es de conformidade, autorregulariza\u00e7\u00e3o de contribuintes e acordos de transa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria estes \u00faltimos renderam, sozinhos, R$ 5,4 bilh\u00f5es.<\/p>\n
A redu\u00e7\u00e3o nas compensa\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias tamb\u00e9m ajudou o governo a ampliar receitas. O instrumento permite aos contribuintes usar cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios para abater o valor de impostos a pagar. Quanto menor \u00e9 o valor compensado, maior tende a ser a arrecada\u00e7\u00e3o federal.<\/p>\n
No ano passado, as compensa\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias somaram R$ 236,85 bilh\u00f5es, abaixo dos R$ 248 bilh\u00f5es abatidos pelos contribuintes em 2023. Neste caso, ambos os valores s\u00e3o nominais.<\/p>\n
A principal queda se deu na compensa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos judiciais. Desde o in\u00edcio de 2024, o Minist\u00e9rio da Fazenda passou a limitar o abatimento de cr\u00e9ditos obtidos via senten\u00e7a judicial, ap\u00f3s a derrota no julgamento sobre a inclus\u00e3o de ICMS na base de c\u00e1lculo de PIS\/Cofins (apelidada de “tese do s\u00e9culo”) ter gerado um passivo bilion\u00e1rio para a Uni\u00e3o.<\/p>\n
Contribuintes com cr\u00e9ditos maiores que R$ 10 milh\u00f5es precisaram se submeter aos limites mensais de uso dos cr\u00e9ditos. Com isso, a compensa\u00e7\u00e3o por a\u00e7\u00e3o judicial caiu 44,6% no ano passado, para R$ 45,7 bilh\u00f5es. Em 2023, sem a trava, os contribuintes deixaram de recolher R$ 82,4 bilh\u00f5es por meio do uso dos cr\u00e9ditos judiciais (em valores nominais).<\/p>\n
Barreirinhas disse ainda que o governo assegurou outros R$ 51 bilh\u00f5es em receitas com o aumento de 150% no volume de cr\u00e9ditos rejeitados pelos t\u00e9cnicos do fisco. Sem o refor\u00e7o das equipes de an\u00e1lise desses abatimentos, afirmou o secret\u00e1rio, o governo teria perdido essa fonte de arrecada\u00e7\u00e3o ao permitir compensa\u00e7\u00f5es indevidas.<\/p>\n
Por outro lado, o Executivo tamb\u00e9m teve frustra\u00e7\u00f5es em algumas receitas. A principal delas foi a negocia\u00e7\u00e3o especial para contribuintes derrotados pelo voto de desempate nos julgamentos do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais). O governo chegou a projetar um incremento de R$ 55,6 bilh\u00f5es com a medida, mas arrecadou s\u00f3 R$ 307 milh\u00f5es (cerca de 0,6% do esperado).<\/p>\n
O chefe do Centro de Estudos Tribut\u00e1rios e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, disse que as estimativas iniciais foram elaboradas pelo pr\u00f3prio Carf, de acordo com uma metodologia que “n\u00e3o se mostrou cr\u00edvel”. Segundo ele, o fisco n\u00e3o vai mais adotar esses n\u00fameros e ajustar\u00e1 inclusive a proje\u00e7\u00e3o de receitas para 2025, hoje em R$ 28,5 bilh\u00f5es. “N\u00e3o vamos adotar mais essa metodologia [do Carf]. [O n\u00famero] Vai ficar abaixo”, afirmou.<\/p>\n
No balan\u00e7o das receitas por tipo de tributo, a arrecada\u00e7\u00e3o total com PIS\/Cofins teve uma alta real de 18,6% em 2024 e alcan\u00e7ou R$ 541,7 bilh\u00f5es. Segundo os t\u00e9cnicos da Receita, o impulso do setor produtivo teve um papel importante, mas n\u00e3o explica sozinho o resultado. Houve a retomada da tributa\u00e7\u00e3o sobre combust\u00edveis, que ficou zerada por um per\u00edodo de 2023, e mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o (como taxa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos obtidos via legisla\u00e7\u00e3o do ICMS para a\u00e7\u00f5es de custeio).
\n“Tem fatores de legisla\u00e7\u00e3o e do pr\u00f3prio comportamento da economia”, disse o coordenador de Previs\u00e3o e An\u00e1lise da Receita Federal, Marcelo Gomide.<\/p>\n
A receita previdenci\u00e1ria, por sua vez, subiu 5,34% acima da infla\u00e7\u00e3o e somou R$ 685 bilh\u00f5es. Segundo Gomide, o desempenho reflete o crescimento da massa salarial e ocorreu a despeito da cria\u00e7\u00e3o de uma nova desonera\u00e7\u00e3o da folha para munic\u00edpios menos populosos, com impacto estimado em R$ 10 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Essas s\u00e3o as duas principais fontes de arrecada\u00e7\u00e3o federal, mas outros tributos tamb\u00e9m tiveram incremento no ano passado, como Imposto de Importa\u00e7\u00e3o (33,75%), IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) sobre rendimentos de capital (13,12%) e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados, com alta de 24,75%).<\/p>\n
O desempenho da arrecada\u00e7\u00e3o ajudou a equipe econ\u00f4mica a cumprir a meta fiscal para o ano de 2024. O ministro Fernando Haddad (Fazenda) antecipou que o governo fechou o ano passado com um d\u00e9ficit de 0,1% do PIB, ou 0,37% quando considerados os gastos extras para enfrentar as enchentes no Rio Grande do Sul e as queimadas nas regi\u00f5es Norte e Centro-Oeste.<\/p>\n
A meta era de d\u00e9ficit zero, mas com margem de toler\u00e2ncia para um resultado negativo de at\u00e9 0,25% do PIB.<\/p>\n
<\/p>\n
Fonte: Folha de SP<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O governo federal registrou uma arrecada\u00e7\u00e3o recorde em 2024. As receitas somaram R$ 2,65 trilh\u00f5es, uma alta de 9,62% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior, j\u00e1 descontado o efeito da infla\u00e7\u00e3o, segundo dados anunciados nesta ter\u00e7a-feira (28) pela Receita Federal. S\u00f3 no m\u00eas de dezembro, as receitas somaram R$ 261,3 bilh\u00f5es, um aumento real de 7,78% […]<\/p>\n","protected":false},"author":22,"featured_media":799611,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[2304,99,1241],"acf":[],"yoast_head":"\n