O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, suspendeu as f\u00e9rias e encontrou-se, nesta segunda-feira (6). com o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva para discutir o atraso no Or\u00e7amento de 2025, que n\u00e3o foi aprovado pelo Congresso Nacional no fim do ano passado. Ap\u00f3s o encontro, o ministro disse que o atraso na vota\u00e7\u00e3o do texto dever\u00e1 impor algumas restri\u00e7\u00f5es ao governo, mas n\u00e3o prejudicar\u00e1 o funcionamento da m\u00e1quina p\u00fablica.<\/p>\n
\u201cTem uma regra [de execu\u00e7\u00e3o] para isso, enquanto n\u00e3o votar o Or\u00e7amento no come\u00e7o do ano. No come\u00e7o do ano, tem sempre uma execu\u00e7\u00e3o mais lenta mesmo, ordinariamente. Mas n\u00f3s temos que discutir falar com o relator [senador Angelo Coronel (PSD-BA)] para ajustar o Or\u00e7amento \u00e0s perspectivas do arcabou\u00e7o fiscal e das leis [do pacote de corte de gastos] aprovadas no final do ano passado\u201d, destacou Haddad ao retornar ao minist\u00e9rio.<\/p>\n
Segundo Haddad, a prioridade do governo neste in\u00edcio de ano \u00e9 garantir a aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de 2025. Em tese, a vota\u00e7\u00e3o poder\u00e1 come\u00e7ar em fevereiro, ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o dos novos presidentes da C\u00e2mara e do Senado, mas poder\u00e1 ficar para mar\u00e7o, porque a forma\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es, inclusive da Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO), leva algumas semanas. O ministro negou ter discutido com Lula novas medidas de corte de gastos na reuni\u00e3o desta segunda.<\/p>\n
Haddad havia entrado de f\u00e9rias em 2 de janeiro e permaneceria de licen\u00e7a at\u00e9 o 21 deste m\u00eas. No entanto, retornou ao trabalho nesta segunda-feira (6). \u201cA decis\u00e3o de cancelar o per\u00edodo de descanso foi tomada ap\u00f3s o pronto restabelecimento de seu familiar que passou por um procedimento cir\u00fargico no final do ano, motivo para marca\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias neste per\u00edodo\u201d, afirmou o Minist\u00e9rio da Fazenda em nota.<\/p>\n
Em caf\u00e9 da manh\u00e3 com jornalistas em 20 de dezembro, Haddad tinha informado que tiraria as f\u00e9rias para cuidar da recupera\u00e7\u00e3o da esposa, que passaria por uma pequena cirurgia. Segundo despacho publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o no fim do ano passado, o ministro tamb\u00e9m sair\u00e1 de f\u00e9rias de 11 a 20 de julho.<\/p>\n
Entenda
\nPela primeira vez desde 2021, o pa\u00eds inicia o ano sem Or\u00e7amento aprovado. O Artigo 69 da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2025, aprovada antes do recesso parlamentar e sancionada no \u00faltimo dia 30, determina que a execu\u00e7\u00e3o se dar\u00e1 conforme o Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA), enviado ao Congresso em agosto. Nesses casos, os gastos devem ser executados na propor\u00e7\u00e3o de 1\/12 por m\u00eas, at\u00e9 que o Or\u00e7amento seja aprovado.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o aos investimentos (obras e compras de equipamentos), a LDO autoriza apenas os gastos de projetos em andamento, caso a paralisa\u00e7\u00e3o provoque preju\u00edzo ou aumento de custos. Mesmo assim, o desembolso tamb\u00e9m obedece ao limite de 1\/12 por m\u00eas.<\/p>\n
O governo est\u00e1 autorizado a gastar na \u00e1rea de defesa civil em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia ou de calamidade p\u00fablica, assim como em Opera\u00e7\u00f5es da Garantia da Lei e da Ordem (GLO), acolhimento humanit\u00e1rio e realiza\u00e7\u00e3o de migrantes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, fortalecimento do controle de fronteiras e recupera\u00e7\u00e3o de estradas.<\/p>\n
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom\/ Ag\u00eancia Brasil
\nFonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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