O presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, assinou o decreto, publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) desta ter\u00e7a-feira, 31, que estabelece o novo valor do m\u00ednimo. Apesar da alta, o aumento foi inferior ao que se previa.
\nO aumento de 7,5% no sal\u00e1rio m\u00ednimo, que passou de R$ 1.412 para R$ 1.518, ter\u00e1 impacto em programas federais, al\u00e9m de alterar o vencimento de quem recebe o piso nacional. Valores de aposentadorias, do seguro-desemprego e do abono salarial est\u00e3o entre os que ser\u00e3o reajustados a partir da quarta-feira, 1\u00ba de janeiro de 2025, quando o novo piso nacional entra em vigor.<\/p>\n
A lei sancionada pelo presidente modifica a pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do m\u00ednimo, limitando o incremento real (acima da infla\u00e7\u00e3o) ao teto de despesas do arcabou\u00e7o fiscal, de 2,5% ao ano acima da infla\u00e7\u00e3o. A medida integra o pacote de conten\u00e7\u00e3o de gastos do governo Lula para reequilibras as contas p\u00fablicas. N\u00e3o fosse por ela, o m\u00ednimo seria corrigido para R$ 1.528.<\/p>\n
Com as altera\u00e7\u00f5es, o aposentado do INSS que recebe hoje o m\u00ednimo tamb\u00e9m ter\u00e1 reajuste de 7,5%. O vencimento daquele que ganha mais, no entanto, ser\u00e1 corrigido pelo INPC. No acumulado de 12 meses at\u00e9 novembro, o \u00edndice \u00e9 de 4,84%.
\nNo caso do seguro-desemprego, o valor tamb\u00e9m acompanhar\u00e1 o sal\u00e1rio m\u00ednimo. O governo federal, entretanto, analisa mudar as regras do benef\u00edcio.<\/p>\n
Cad\u00danico<\/strong> MEIs<\/strong> <\/p>\n Fonte: Estad\u00e3o<\/p>\n Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, assinou o decreto, publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) desta ter\u00e7a-feira, 31, que estabelece o novo valor do m\u00ednimo. Apesar da alta, o aumento foi inferior ao que se previa. O aumento de 7,5% no sal\u00e1rio m\u00ednimo, que passou de R$ 1.412 para R$ 1.518, […]<\/p>\n","protected":false},"author":24,"featured_media":870117,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[1022,1853,35718],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nA renda m\u00ednima das pessoas do Cadastro \u00danico (Cad\u00danico) tamb\u00e9m foi modificada com o aumento do piso nacional. At\u00e9 2024, o valor era de R$ 706 por pessoa. A partir de 2025, ser\u00e1 de R$ 759 – o equivalente a meio sal\u00e1rio m\u00ednimo.
\nBPC<\/strong>
\nTamb\u00e9m com o aumento do m\u00ednimo, para receber o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) – hoje pago a idosos com mais de 65 anos e pessoas com defici\u00eancia impedidas de trabalhar -, a renda per capita de cada membro da fam\u00edlia n\u00e3o deve ser superior a R$ 759 (ou 25% do piso nacional).<\/p>\n
\nOs microempreendedores individuais (MEIs) tamb\u00e9m ser\u00e3o afetados pela mudan\u00e7a no piso. A partir da quarta-feira, passar\u00e3o a recolher R$ 75,90 para o INSS, ou 5% do sal\u00e1rio m\u00ednimo. At\u00e9 ent\u00e3o, esse valor era de R$ 70,60.<\/p>\n