Para atenuar os cortes e restri\u00e7\u00f5es aos benef\u00edcios sociais causados pela aprova\u00e7\u00e3o do PL 4614\/24, no qual votou contra, a deputada federal Roberta Roma (PL) apresentou proposta para a cria\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio Inclus\u00e3o Social. A medida visa incentivar a inclus\u00e3o produtiva dos benefici\u00e1rios do BPC e Bolsa Fam\u00edlia no mercado de trabalho, promovendo a sustentabilidade fiscal.<\/p>\n
O Aux\u00edlio Inclus\u00e3o Social consiste em manter por 12 meses o pagamento de 50% do valor do BPC e da Bolsa Fam\u00edlia \u00e0queles benefici\u00e1rios que tiverem a carteira assinada. \u201cNosso objetivo \u00e9 promover a inclus\u00e3o produtiva, estimulando a formaliza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho para pessoas com defici\u00eancia, idosos e fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade\u201d, diz Roberta.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o da parlamentar baiana, o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) e o Programa Bolsa Fam\u00edlia s\u00e3o importantes instrumentos de prote\u00e7\u00e3o social que garantem uma renda m\u00ednima aos que mais precisam. \u201cFalta nesses programas o incentivo \u00e0 transi\u00e7\u00e3o para o mercado de trabalho, uma vez que qualquer incremento causa a perda integral dos benef\u00edcios e desestimula a inclus\u00e3o produtiva\u201d.<\/p>\n
Roberta explica que o Aux\u00edlio Inclus\u00e3o Social corrige essa distor\u00e7\u00e3o, permitindo que os benefici\u00e1rios tenham um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o seguro para ingressar no mercado de trabalho formal, sem o risco imediato da perda total do apoio financeiro. \u201cO Aux\u00edlio Inclus\u00e3o Social n\u00e3o apenas reduz a depend\u00eancia de benef\u00edcios integrais como tamb\u00e9m promove a formaliza\u00e7\u00e3o e o crescimento econ\u00f4mico\u201d.<\/p>\n
Para a elabora\u00e7\u00e3o da proposta, a parlamentar baiana se apoiou em estudos que indicam que modelos como o Aux\u00edlio Inclus\u00e3o Social podem gerar economias fiscais sustent\u00e1veis no longo prazo. \u201cReduzem gradualmente o n\u00famero de benefici\u00e1rios integrais e estimulam a arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria por meio da formaliza\u00e7\u00e3o do trabalho. Dialoga com experi\u00eancias internacionais bem-sucedidas, como o Earned Income Tax Credit (EITC) nos Estados Unidos\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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