A gest\u00e3o das contas do Estado da Bahia apresenta, entre os principais indicadores de solidez fiscal em 2024, a conquista da nova Nota A+, concedida pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) aos entes da Federa\u00e7\u00e3o que obtiveram as notas m\u00e1ximas para a Capacidade de Pagamento (Capag A) e para o Indicador da Qualidade da Informa\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil e Fiscal (ICF A). Sob a lideran\u00e7a do governador Jer\u00f4nimo Rodrigues, a Bahia re\u00fane ainda um dos mais baixos \u00edndices de endividamento do pa\u00eds, e mant\u00e9m o segundo lugar no ranking nacional de investimentos p\u00fablicos, novamente atr\u00e1s apenas de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
O equil\u00edbrio fiscal \u00e9 assegurado por uma agenda de gest\u00e3o que inclui a\u00e7\u00f5es de moderniza\u00e7\u00e3o do fisco, combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o e qualidade do gasto. Implementada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), esta agenda “tem como par\u00e2metro a orienta\u00e7\u00e3o do governador para que a Bahia ao mesmo tempo preserve o equil\u00edbrio fiscal e assegure os recursos para seguir atendendo \u00e0s demandas da popula\u00e7\u00e3o”, explica o secret\u00e1rio da Fazenda do Estado, Manoel Vit\u00f3rio.<\/p>\n
De acordo com a Sefaz-Ba, os investimentos do Estado mantiveram o ritmo dos anos anteriores, chegando a R$ 6,07 bilh\u00f5es at\u00e9 o segundo quadrimestre, em valores liquidados, com \u00eanfase em \u00e1reas essenciais para a popula\u00e7\u00e3o, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e infraestrutura.<\/p>\n
D\u00edvida segue baixa<\/strong><\/p>\n A Bahia encerrou o per\u00edodo de janeiro a agosto com a d\u00edvida equivalendo a 35% da receita, similar ao registrado no ano de 2023, que foi de 36%. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a D\u00edvida Consolidada L\u00edquida (DCL) n\u00e3o deve ultrapassar o limite de 200% da Receita Corrente L\u00edquida (RCL). A situa\u00e7\u00e3o baiana ficou em contraste com a dos maiores estados do pa\u00eds, que apresentaram d\u00edvidas acima de 100% da receita: a do Rio de Janeiro, que encerrou o quadrimestre em 200%, atingiu o teto, e a do Rio Grande do Sul ficou pr\u00f3xima, com 183%. J\u00e1 o endividamento de Minas Gerais chegou a 156%, e o de S\u00e3o Paulo, a 120%.<\/p>\n A estabilidade deste indicador em baixo patamar na Bahia, a despeito das recentes contrata\u00e7\u00f5es de novas opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito para investimento, demonstra as plenas condi\u00e7\u00f5es das finan\u00e7as estaduais para assegurar o cumprimento dos seus compromissos.<\/p>\n O endividamento baiano tem se mantido sob controle, de acordo com o secret\u00e1rio Manoel Vit\u00f3rio, em fun\u00e7\u00e3o de fatores como uma trajet\u00f3ria de queda do peso relativo desta despesa nos \u00faltimos anos, devido ao rigoroso cumprimento das parcelas de amortiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida pelo Estado, tradicionalmente um bom pagador, e ainda ao crescimento da receita estadual.<\/p>\n Por conta deste bem-sucedido processo de gest\u00e3o das contas estaduais, o perfil da d\u00edvida do Estado melhorou significativamente nas \u00faltimas d\u00e9cadas. Em 2002, a rela\u00e7\u00e3o entre d\u00edvida e receita tinha chegado a 182%, o maior patamar das \u00faltimas duas d\u00e9cadas. Houve um decr\u00e9scimo consider\u00e1vel nesta propor\u00e7\u00e3o a partir de 2010, at\u00e9 se estabilizar entre 40% e 60% e cair ainda mais nos \u00faltimos anos.<\/p>\n Duplo A<\/strong><\/p>\n O perfil de gest\u00e3o fiscal da Bahia est\u00e1 entre os mais bem estruturados do pa\u00eds e foi reconhecido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) com o duplo A, para capacidade de pagamento (Capag A) e para a qualidade das informa\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis e fiscais, condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a obten\u00e7\u00e3o da Nota A+. Para alcan\u00e7ar a nota m\u00e1xima na Capag, o governo baiano teve o seu desempenho avaliado considerando-se a d\u00edvida p\u00fablica, a poupan\u00e7a corrente e a liquidez.<\/p>\n A outra nota A obtida pelo Estado da Bahia, j\u00e1 em 2024, reflete a pontua\u00e7\u00e3o de 97,15% de acertos no Indicador da Qualidade da Informa\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil e Fiscal \u2013 ICF, elaborado a partir da an\u00e1lise das informa\u00e7\u00f5es fornecidas por estados e munic\u00edpios para alimentar o Sistema de Informa\u00e7\u00f5es Cont\u00e1beis e Fiscais do Setor P\u00fablico Brasileiro (Siconfi).<\/p>\n Fonte: Ascom\/Sefaz-BA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A gest\u00e3o das contas do Estado da Bahia apresenta, entre os principais indicadores de solidez fiscal em 2024, a conquista da nova Nota A+, concedida pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) aos entes da Federa\u00e7\u00e3o que obtiveram as notas m\u00e1ximas para a Capacidade de Pagamento (Capag A) e para o Indicador da Qualidade da Informa\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":869337,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[14,3],"tags":[6499,35617,8147],"acf":[],"yoast_head":"\n