O presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira, convocou para esta tarde uma reuni\u00e3o de l\u00edderes partid\u00e1rios para discutir o bloqueio de R$ 4,2 bilh\u00f5es do Or\u00e7amento pelo ministro do Supremo Flavio Dino. A medida foi tomada no \u00faltima segunda-feira (23) por Dino em atendimento a um pedido da bancada do Psol. O motivo foi a manobra de Lira que cancelou as reuni\u00f5es das comiss\u00f5es e liberou o dinheiro das emendas sem discuss\u00e3o ou aprova\u00e7\u00e3o de um plano de trabalho. Com apenas a assinatura de 17 lideres partid\u00e1rios, sem indicar quem estava indicando qual dinheiro pra onde, foram liberados, al\u00e9m do dinheiro que estava bloqueado, R$ 180 milh\u00f5es em “novas indica\u00e7\u00f5es”, dos quais 40% (R$ 73 milh\u00f5es) direcionados \u00e0 Alagoas de Lira.<\/p>\n
Nos bastidores, o presidente da C\u00e2mara sinalizou aos l\u00edderes que vai pedir uma reuni\u00e3o com o presidente Lula para tentar colocar o governo na briga e convencer Fl\u00e1vio Dino a liberar o dinheiro. Em sua decis\u00e3o, Dino mandou a Pol\u00edcia Federal investigar a tentativa de liberar emendas de comiss\u00e3o — o que fez v\u00e1rios l\u00edderes de partido reclamarem do que consideraram um exagero do ministro.<\/p>\n
Em seu despacho, Dino citou as diversas den\u00fancias de desvios e irregularidades na aplica\u00e7\u00e3o de verbas das emendas, ressaltando que “n\u00e3o \u00e9 compat\u00edvel com a ordem constitucional, notadamente com os princ\u00edpios da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e das Finan\u00e7as P\u00fablicas”, a continuidade de um ciclo de den\u00fancias “nas tribunas das Casas do Congresso Nacional e nos meios de comunica\u00e7\u00e3o, acerca de obras malfeitas”, “desvios de verbas identificados em auditorias dos Tribunais de Contas e das Controladorias”, e “malas de dinheiro sendo apreendidas em avi\u00f5es, cofres, arm\u00e1rios ou jogadas por janelas, em face de seguidas opera\u00e7\u00f5es policiais e do Minist\u00e9rio P\u00fablico”. “Tamanha degrada\u00e7\u00e3o institucional constitui um inaceit\u00e1vel quadro de inconstitucionalidades em s\u00e9rie, demandando a perseverante atua\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal”, afirma Dino.<\/p>\n
A refer\u00eancia a malas de dinheiro jogadas pela janela diz respeito \u00e0s descobertas da Opera\u00e7\u00e3o Overclean, que revelou um esquema de desvio de recursos de emendas do Departamento Nacional de Opera\u00e7\u00f5es contra a Seca, oriundos de emedas. De acordo com a Pol\u00edcia Federal, o grupo, comandado por um empres\u00e1rio conhecido como Rei do Lixo, desviou cerca de R$ 1,4 bilh\u00e3o nos \u00faltimos anos. Um dos acusados, o vereador Francisco Nascimento, da cidade baiana de Campo Formoso, jogou pela janela de seu apartamento uma sacola contendo R$ 220 mil em ma\u00e7os de notas no momento em que a PF bateu \u00e0 porta para executar o mandado de pris\u00e3o preventiva conta ele. Nesta quarta-feira, a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios, que re\u00fane os prefeitos, divulgou uma nota contestando a decis\u00e3o do ministro. Na nota, a entidade pede a revis\u00e3o da medida, afirmando que ela levou ao bloqueio de recursos da sa\u00fade que n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com emendas.<\/p>\n
Foto: Cristiano Mariz<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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