As a\u00e7\u00f5es da For\u00e7a-Tarefa do Comit\u00ea Interinstitucional de Recupera\u00e7\u00e3o de Ativos (Cira) da Bahia resultaram em 2024 na recupera\u00e7\u00e3o direta de R$ 110 milh\u00f5es aos cofres estaduais. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira, dia 20, durante reuni\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o, realizada na sede do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia, no CAB. O encontro foi aberto pelo procurador-geral de Justi\u00e7a Pedro Maia junto com o secret\u00e1rio estadual da Fazenda (Sefaz), Manoel Vit\u00f3rio da Silva Filho. “O MPBA est\u00e1 sempre \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para que esse Comit\u00ea continue entregando, \u00e0 sociedade baiana a\u00e7\u00f5es, que fa\u00e7am a diferen\u00e7a e que contribuam para que nosso estado continue a prosperar”, destacou o chefe do MP baiano.<\/p>\n
De acordo com o promotor de Justi\u00e7a Alex Neves, coordenador do Grupo Especial de Combate \u00e0 Sonega\u00e7\u00e3o Fiscal (Gaesf), um total de 82 not\u00edcias-crime foram encaminhadas em 2024, que reportaram um total de R$ 531 milh\u00f5es em cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios sonegados. Al\u00e9m disso, foram instaurados 34 procedimentos investigat\u00f3rios e foram ajuizadas 30 cautelares. “Batemos recorde de oitivas integradas, um total de 85, que foram realizadas conjuntamente pelo MPBA, Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Sefaz e Pol\u00edcia Civil”, destacou o promotor. Al\u00e9m disso, foram oferecidas 12 den\u00fancias e interpostos nove recursos, sendo a maioria acatada pela Justi\u00e7a.<\/p>\n
Alex Neves destacou as opera\u00e7\u00f5es realizadas esse ano pela For\u00e7a-Tarefa, incluindo a Espectro, que prendeu um empres\u00e1rio da ind\u00fastria de tintas acusado de sonegar mais de 11 milh\u00f5es em ICMS; Thorin, que prendeu dois empres\u00e1rios envolvidos com sonega\u00e7\u00e3o de R$ 35 milh\u00f5es em impostos; Okan\u00ea e Kyrios \u2013 essas \u00faltimas realizadas no m\u00eas de dezembro. O alvo da Okan\u00ea foi um grupo empresarial do setor de produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de bebidas que acumulou um d\u00e9bito tribut\u00e1rio de R$ 25 milh\u00f5es. J\u00e1 a opera\u00e7\u00e3o Kyrios alcan\u00e7ou um grupo empresarial do setor de com\u00e9rcio varejista de ferragens, m\u00e1quinas e produtos agr\u00edcolas, que teria sonegado ao Estado da Bahia mais de R$ 8 milh\u00f5es.<\/p>\n
O promotor ressaltou que o Cira estabeleceu como linha de atua\u00e7\u00e3o a busca pela repara\u00e7\u00e3o do dano moral coletivo, em face de contribuintes respons\u00e1veis pela frustra\u00e7\u00e3o de receitas e pelos custos assumidos pelo Estado na cobran\u00e7a dos valores sonegados. Em casos de sonega\u00e7\u00e3o fiscal, o dano moral coletivo decorre da frustra\u00e7\u00e3o da receita necess\u00e1ria \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas e servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, bem como pela viola\u00e7\u00e3o ao direito \u00e0 concorr\u00eancia leal. “Quero parabenizar o MP por essa iniciativa. Trata-se de uma modifica\u00e7\u00e3o de cultura organizacional. Precisamos promover a atividade produtiva no Estado da Bahia sem perder a arrecada\u00e7\u00e3o, estando de bra\u00e7os abertos com a sociedade para promover o desenvolvimento social”, afirmou o secret\u00e1rio Manoel Vit\u00f3rio.<\/p>\n
O promotor de Justi\u00e7a Hugo Casciano Sant\u00b4Anna afirmou que o Cira \u00e9 resultado de um trabalho conjunto interinstitucional com o objetivo comum de recupera\u00e7\u00e3o de ativos. Na ocasi\u00e3o, foi apresentado o projeto institucional do MPBA de ‘Educa\u00e7\u00e3o Fiscal’, que vai realizar concursos culturais com as escolas para debater com os estudantes e professores temas relacionados \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o fiscal, al\u00e9m de estimular o desenvolvimento de projetos para cria\u00e7\u00e3o de games voltados \u00e0 participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 na prote\u00e7\u00e3o social financiada pela receita dos impostos.<\/p>\n
CIRA
\nRespons\u00e1vel por definir as estrat\u00e9gias de combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o na Bahia, o Cira desenvolve a\u00e7\u00f5es para combater o d\u00e9bito declarado e n\u00e3o pago quando praticado pelo contribuinte de forma contumaz, uma das esp\u00e9cies de crime contra a ordem tribut\u00e1ria que se caracteriza pela apropria\u00e7\u00e3o indevida de recursos por empres\u00e1rios que assim amplificam seus lucros. Al\u00e9m do MPBA, o Comit\u00ea re\u00fane integrantes da Sefaz, do TJBA, das secretarias estaduais da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP) e da Administra\u00e7\u00e3o (Saeb) e da PGE.<\/p>\n
Tamb\u00e9m estiveram presentes o secret\u00e1rio estadual da administra\u00e7\u00e3o, Edelvino da Silva Goes Filho; a desembargadora do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJBA), Maria de Lourdes Medauar; o desembargador do TJBA, Lidivaldo Reaiche Britto; o secret\u00e1rio-geral do Cira, promotor de Justi\u00e7a Hugo Casciano; o chefe de gabinete da Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado da Bahia, Nelson Gaspar; o procurador do Estado, Nilton Gon\u00e7alves de Almeida Filho; o procurador do Estado, Le\u00f4ncio Dacal; o superintendente de Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria da Sefaz da Bahia, Jos\u00e9 Luiz Santos Souza; a diretora da Delegacia de Repress\u00e3o \u00e0s A\u00e7\u00f5es Criminosas Organizadas (Draco); a delegada do N\u00facleo Fiscal da Delegacia de Crimes Econ\u00f4micos e contra a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Haline Peixinho; a inspetora de Investiga\u00e7\u00e3o e Pesquisa da Sefaz, Sheilla Meirelles; e Ant\u00f4nio F\u00e9lix Mascarenhas e Augusto Guenem, representantes da Sefaz.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
As a\u00e7\u00f5es da For\u00e7a-Tarefa do Comit\u00ea Interinstitucional de Recupera\u00e7\u00e3o de Ativos (Cira) da Bahia resultaram em 2024 na recupera\u00e7\u00e3o direta de R$ 110 milh\u00f5es aos cofres estaduais. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira, dia 20, durante reuni\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o, realizada na sede do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia, no CAB. O encontro foi aberto pelo procurador-geral […]<\/p>\n","protected":false},"author":22,"featured_media":868455,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[692],"tags":[85,914,30636,917,28615],"acf":[],"yoast_head":"\n