Em sess\u00e3o plen\u00e1ria realizada na tarde desta quarta-feira (17), a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou o projeto de lei 24813\/2023 do deputado municipalista Hassan (PP) sobre a import\u00e2ncia da implanta\u00e7\u00e3o de sistema de reconhecimento facial nas escolas da rede estadual como mais uma ferramenta de seguran\u00e7a escolar, que visa prevenir e evitar ataques, al\u00e9m de controlar o acesso dos estudantes e coibir a entrada de pessoas estranhas \u00e0 comunidade escolar. \u201c\u00c9 dever do poder p\u00fablico assegurar, com absoluta prioridade, a efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos referentes \u00e0 seguran\u00e7a nas escolas p\u00fablicas\u201d, afirmou Hassan.<\/p>\n
Ao apresentar o projeto, em abril de 2023, o parlamentar ponderou que \u201ctamb\u00e9m sou pai e sei da preocupa\u00e7\u00e3o e do temor pela seguran\u00e7a dos nossos filhos, \u00e0 espera que eles retornem aos lares, s\u00e3os e salvos\u201d, disse Hassan. A tecnologia de reconhecimento facial \u00e9 compat\u00edvel e se integra facilmente com a maioria dos softwares de seguran\u00e7a j\u00e1 existentes, e nas escolas se tornam essenciais.<\/p>\n
Hassan ressalta que o projeto ao ser apresentado foi destaque no jornal Folha de S\u00e3o Paulo e, sobre sua viabilidade, disse que o estado pode realizar parceria p\u00fablico-privado (PPP) ou garantir incentivos fiscais \u00e0s empresas que em contrapartida realizam a instala\u00e7\u00e3o dos equipamentos de reconhecimento. \u201cAo executar as obras de constru\u00e7\u00e3o ou requalifica\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es de ensino, um dos itens de seguran\u00e7a deve ser o reconhecimento facial\u201d, prever o autor da nova lei, considerando que \u201c\u00e9 preciso pensar em utilizar mais as tecnologias a favor da seguran\u00e7a escolar, assim como j\u00e1 ocorre em escolas p\u00fablicas de outros estados\u201d.<\/p>\n
O projeto, agora transformado em lei, prev\u00ea um sistema de controle em que os pais ou respons\u00e1veis recebam notifica\u00e7\u00e3o imediata do acesso e sa\u00edda do aluno da institui\u00e7\u00e3o de ensino. \u201cO parlamentar explica que, al\u00e9m do aspecto seguran\u00e7a, o projeto cria uma importante ferramenta para o sistema educacional, pois vai contribuir para a diminui\u00e7\u00e3o da evas\u00e3o escolar e maior controle do poder p\u00fablico e dos respons\u00e1veis legais sobre a presen\u00e7a do estudante, facilitando a ado\u00e7\u00e3o de medidas p\u00fablicas que garantam um resultado favor\u00e1vel \u00e0 participa\u00e7\u00e3o dos alunos.<\/p>\n
Quando da apresenta\u00e7\u00e3o do projeto de lei, a Bahia e o Brasil estavam assustados com a escalada crescente da viol\u00eancia nas escolas e em creches, com 5 ataques fatais registrados desde setembro de 2022 at\u00e9 abril de 2023. As estat\u00edsticas apontavam que nos \u00faltimos 12 anos mais de 50 pessoas haviam morrido em atentados em escolas no Brasil. Um dos casos aconteceu na Bahia, em Barreiras, no norte baiano, onde um aluno de 15 anos invadiu a escola c\u00edvico-militar e, infelizmente, baleou uma aluna cadeirante que perdeu a vida, no dia 22 de setembro de 2022.<\/p>\n
Preocupado, o deputado frisou que \u201cs\u00e3o fam\u00edlias enlutadas, sofrendo com perdas irrepar\u00e1veis, v\u00edtimas dessa viol\u00eancia que precisamos enfrentar com rigor\u201d. O parlamentar \u00e9 enf\u00e1tico ao afirmar que \u201c\u00e9 preciso aprender com as trag\u00e9dias do passado e agir efetivamente, realizando as mudan\u00e7as que s\u00e3o urgentes em prol da seguran\u00e7a p\u00fablica nas escolas\u201d.<\/p>\n
Hassan analisa que todas as medidas que envolvam a educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a p\u00fablica precisam ser adotadas para auxiliar as institui\u00e7\u00f5es, visto que, al\u00e9m de ensinar, as escolas t\u00eam a fun\u00e7\u00e3o de formar cidad\u00e3os, os adolescentes e jovens que s\u00e3o o futuro da Bahia e do Brasil. \u201cHoje, o papel das escolas ultrapassa a quest\u00e3o do ensino-aprendizagem, pois \u00e9 l\u00e1 que os jovens tamb\u00e9m aprendem sua fun\u00e7\u00e3o na sociedade\u201d, disse Hassan, acrescentando que \u201ccomo parlamentar tenho o dever\/obriga\u00e7\u00e3o de apresentar proposi\u00e7\u00f5es importantes como essa, que contribui para o desenvolvimento socioecon\u00f4mico do nosso povo\u201d.<\/p>\n
Foto \u2013 Euro Am\u00e2ncio<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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