Como parte da programa\u00e7\u00e3o dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Viol\u00eancia contra a Mulher, a Secretaria das Mulheres do Estado (SPM) assinou, nesta ter\u00e7a-feira (10), o Protocolo para fomentar a atua\u00e7\u00e3o coordenada dos \u00f3rg\u00e3os integrantes do Sistema de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado da Bahia, notadamente a Pol\u00edcia Civil, no enfrentamento aos crimes de viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero durante e ap\u00f3s o per\u00edodo eleitoral.<\/p>\n
O documento foi assinado na Audi\u00eancia p\u00fablica sobre Viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero, realizada na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), por meio da Procuradoria Especial da Mulher (PEM). O protocolo foi firmado envolvendo tamb\u00e9m a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado (SSP); a PEM; a Ouvidoria da Mulher do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Procuradoria Regional Eleitoral da Bahia.<\/p>\n
A secret\u00e1ria das Mulheres do Estado, Nessa Cadore lembrou que a SPM tem discutido, com lideran\u00e7as femininas de partidos pol\u00edticos, a viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero nas elei\u00e7\u00f5es municipais por meio de um Grupo de Trabalho (GT). A perspectiva \u00e9 que esse GT seja regulamentado para acompanhar e monitorar os casos registrados e apoiar as v\u00edtimas. “Os casos de viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero ainda s\u00e3o subnotificados, mas temos den\u00fancias quase que diariamente. N\u00e3o podemos permitir que a viol\u00eancia, em suas diversas formas, continue a ser perpetrada e muito menos tolerar qualquer tentativa de silenciamento, intimida\u00e7\u00e3o ou exclus\u00e3o das mulheres dos espa\u00e7os de poder, enfraquecendo o processo democr\u00e1tico”, afirmou.<\/p>\n
Neusa Cadore ressaltou que 82 munic\u00edpios baianos n\u00e3o t\u00eam mulheres nas C\u00e2maras Municipais e falou sobre o protocolo assinado. “Esse protocolo de hoje \u00e9 mais um passo no sentido de aprimorar mecanismos de defesas das mulheres nos per\u00edodos eleitoras e durante os mandatos, garantindo ambientes mais seguro para as candidatas e eleitas”, afirmou.<\/p>\n
A delegada-geral da Pol\u00edcia Civil, Helo\u00edsa Brito, falou sobre a import\u00e2ncia dessa articula\u00e7\u00e3o entre diferentes organismos.”N\u00f3s estamos tratando aqui hoje da defesa do direito fundamental da mulher de poder se expressar. O nosso chamamento aqui \u00e9 a sa\u00edda da invisibilidade a\u00e7\u00e3o, para que juntas, n\u00f3s mulheres, possamos fomentar a presen\u00e7a de outras mulheres em posi\u00e7\u00f5es de lideran\u00e7a e de representatividade. Vamos trabalhar para fortalece dentro da Pol\u00edcia Civil esse combate \u00e0 viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero e seguir construindo um espa\u00e7o de democracia”, comentou.<\/p>\n
A presidenta da Procuradoria Especial das Mulheres na Alba, Fab\u00edola Mansur disse que a viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero precisa ser denunciada e enfrentada. “A baixa participa\u00e7\u00e3o das mulheres na pol\u00edtica \u00e9 produto da cultura patriarcal que ainda predomina na nossa sociedade. A viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero \u00e9 uma das manifesta\u00e7\u00f5es desse problema, que precisa ser enfrentado com medidas educativas e legislativas. Estamos aqui para dizer que estamos para atuar, em parceria, na prote\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas, bem como pela responsabiliza\u00e7\u00e3o dos agressores”.<\/p>\n
Sobre o protocolo – Dentre outros fatores, est\u00e1 prevista a cria\u00e7\u00e3o de protocolos comuns de atendimento, de forma presencial ou online, \u00e0s v\u00edtimas de viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero, inclusive para as ocorr\u00eancias que envolvam elei\u00e7\u00f5es municipais e mandatos de prefeitas e vereadoras, onde \u00e9 mais f\u00e1cil o acesso \u00e0 Pol\u00edcia Civil local para a comunica\u00e7\u00e3o do crime.<\/p>\n
Tamb\u00e9m espera-se, com isso, difundir, no \u00e2mbito do Sistema de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado da Bahia, medidas de enfrentamento da viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero, facilitando, principalmente durante o per\u00edodo eleitoral, o registro das ocorr\u00eancias apresentadas pelas v\u00edtimas; orientar sobre a correta identifica\u00e7\u00e3o inicial da hip\u00f3tese criminal, al\u00e9m de eventuais situa\u00e7\u00f5es concorrentes de racismo, inj\u00faria racial, homofobia ou transfobia; e estimular a oitiva ou registro inicial das declara\u00e7\u00f5es da v\u00edtima, coleta, registro e documenta\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es e dados adicionais que ela apresentar ou que sejam produzidos no momento inicial do atendimento, com o prop\u00f3sito de garantir a cadeia de cust\u00f3dia do material probat\u00f3rio.<\/p>\n
Foto: Ane Novo \/ Ascom SPM<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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