Projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado Hilton Coelho (PSOL) determina que fica reconhecido, no \u00e2mbito do estado da Bahia, o cord\u00e3o de fita com desenhos de borboletas e\/ou la\u00e7os na cor roxa como s\u00edmbolo de identifica\u00e7\u00e3o de pessoas com fibromialgia, “doen\u00e7a cr\u00f4nica cuja principal caracter\u00edstica \u00e9 espalhar dor pelo corpo inteiro. Mas ela tamb\u00e9m tende a causar outros sintomas incapacitantes, como cansa\u00e7o e ins\u00f4nia. Pode implicar severas restri\u00e7\u00f5es \u00e0 vida profissional e afetiva plenas, impactando na qualidade de vida das pessoas acometidas. Desta forma, \u00e9 necess\u00e1ria a elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para permitir a inser\u00e7\u00e3o social e a garantia de direitos \u00e0s pessoas acometidas com fibromialgia”, afirma o parlamentar.<\/p>\n
O projeto de lei determina tamb\u00e9m que os estabelecimentos p\u00fablicos e privados que disponibilizam atendimento priorit\u00e1rio devem inserir nas placas que sinalizam esse tipo de atendimento o cord\u00e3o de fita com desenhos de borboletas e\/ou la\u00e7os na cor roxa como s\u00edmbolo; disponibilizar assento identificado para as pessoas com fibromialgia. A utiliza\u00e7\u00e3o do cord\u00e3o como s\u00edmbolo de identifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o dispensa a apresenta\u00e7\u00e3o de documento comprobat\u00f3rio, caso seja solicitado pelo atendente ou pela autoridade competente.<\/p>\n
As pessoas com fibromialgia ficam autorizadas a estacionar ve\u00edculos automotores em vagas destinadas a pessoas com defici\u00eancia. A identifica\u00e7\u00e3o das pessoas com fibromialgia se dar\u00e1 por meio de cart\u00e3o de identifica\u00e7\u00e3o para o uso em filas e cart\u00e3o para estacionamento.<\/p>\n
“Ainda n\u00e3o h\u00e1 cura para a fibromialgia, sendo o tratamento parte fundamental para que n\u00e3o se d\u00ea a progress\u00e3o da doen\u00e7a que, embora n\u00e3o seja fatal, implica severas restri\u00e7\u00f5es \u00e0 exist\u00eancia digna dos pacientes. A Lei Federal n\u00ba 10.048\/2000 afirma que as pessoas com defici\u00eancia t\u00eam direito a prioridade no atendimento, o que significa ter um tratamento diferenciado e imediato que as demais pessoas, nos com\u00e9rcios, nas reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, empresas concession\u00e1rias de servi\u00e7os p\u00fablicos e institui\u00e7\u00f5es financeiras. O atendimento priorit\u00e1rio \u00e9 entendido como a n\u00e3o sujei\u00e7\u00e3o de filas comuns. Temos convic\u00e7\u00e3o que o Legislativo aprovar\u00e1 este projeto de lei que beneficiar\u00e1 milhares de pessoas”, conclui Hilton Coelho.<\/p>\n
Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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