A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (6) para rejeitar o recurso no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro pretende afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inqu\u00e9rito do golpe.<\/p>\n
Prevalece no julgamento virtual o voto do presidente da Corte, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, que foi seguido pelos ministros Fl\u00e1vio Dino, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Dias Toffoli.<\/p>\n
Moraes est\u00e1 impedido de votar por ser alvo do pedido de afastamento. Faltam os votos de quatro ministros. A vota\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 aberta at\u00e9 sexta-feira (13).<\/p>\n
A defesa do ex-presidente recorreu ao plen\u00e1rio da Corte para derrubar a decis\u00e3o individual de Barroso, que, em fevereiro deste ano, negou pedido feito pela defesa do ex-presidente para que Moraes seja impedido de atuar no processo.<\/p>\n
Ap\u00f3s a decis\u00e3o, os advogados recorreram ao plen\u00e1rio para reafirmar que Alexandre de Moraes figura como v\u00edtima nas investiga\u00e7\u00f5es. Segundo a defesa de Bolsonaro, pelas regras do C\u00f3digo de Processo Penal (CPP), o juiz n\u00e3o pode atuar no processo em que ele pr\u00f3prio for parte diretamente interessada. .<\/p>\n
De acordo com o entendimento de Barroso, Alexandre de Moraes n\u00e3o configura como v\u00edtima nas investiga\u00e7\u00f5es do golpe.<\/p>\n
“A simples alega\u00e7\u00e3o de que o ministro Alexandre de Moraes seria v\u00edtima dos delitos em apura\u00e7\u00e3o n\u00e3o conduz ao autom\u00e1tico impedimento de sua excel\u00eancia para a relatoria da causa, at\u00e9 mesmo porque os crimes de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito e de tentativa de golpe de estado t\u00eam como sujeito passivo toda a coletividade, e n\u00e3o uma v\u00edtima individualizada”, justificou o presidente.<\/p>\n
No m\u00eas passado, Bolsonaro e mais 36 aliados foram indiciados pela Pol\u00edcia Federal (PF) pela tentativa de golpe. De acordo com as investiga\u00e7\u00f5es, Bolsonaro tinha conhecimento do plano para matar Alexandre de Moraes, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e o vice-presidente, Geraldo Alckmin.<\/p>\n
Foto: Bruno Peres\/Ag\u00eancia Brasil
\nFonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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