Programas especiais do PPA Participativo s\u00e3o apresentados em encontro nacional sobre Or\u00e7amento Sens\u00edvel a G\u00eanero<\/p>\n
A promo\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento Sens\u00edvel a G\u00eanero (OSG) foi o tema central do Encontro entre Estados e Munic\u00edpios, realizado pela Secretaria da Mulher da C\u00e2mara dos Deputados nos dias 21 e 22 de novembro. O evento contou com a participa\u00e7\u00e3o de uma equipe t\u00e9cnica da Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan) da Bahia, formada por Andrea Pereira, Ludmilla Santos e Natacha Daltro, representantes das superintend\u00eancias de Planejamento e de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica. Durante o encontro, a equipe da Seplan compartilhou a experi\u00eancia baiana na constru\u00e7\u00e3o dos programas especiais do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027.<\/p>\n
O evento reuniu no Congresso Nacional representantes de governos estaduais e municipais com o objetivo de compartilhar boas pr\u00e1ticas e aprendizados sobre a integra\u00e7\u00e3o da perspectiva de g\u00eanero no planejamento e execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. O OSG, enquanto abordagem, considera as diferentes necessidades e realidades de homens e mulheres na aloca\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos.<\/p>\n
Na abertura do encontro, a secret\u00e1ria nacional de Planejamento do Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento, Virg\u00ednia de \u00c2ngelis, destacou a import\u00e2ncia da articula\u00e7\u00e3o entre o governo federal, estados, munic\u00edpios, institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas e a sociedade civil. Ela ressaltou a necessidade de fortalecer capacidades institucionais que promovam a equidade de g\u00eanero e a inclus\u00e3o das mulheres.<\/p>\n
PPA e a transversalidade de g\u00eanero<\/strong><\/p>\n O Brasil tem ampliado esfor\u00e7os para incorporar a igualdade de g\u00eanero nas pol\u00edticas p\u00fablicas, priorizando a transversalidade no planejamento, implementa\u00e7\u00e3o, monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es governamentais. O Plano Plurianual da Uni\u00e3o 2024-2027, em seu artigo 4\u00ba, incluiu as mulheres nas chamadas \u201cagendas transversais\u201d, refor\u00e7ando o compromisso com a equidade.<\/p>\n A coordenadora da Diretoria de Planejamento Social da Seplan, Andrea Pereira, destacou que a experi\u00eancia da Bahia apresenta converg\u00eancias com o Or\u00e7amento Sens\u00edvel a G\u00eanero e Ra\u00e7a (OSGR). Segundo ela, o estado vem promovendo iniciativas nessa dire\u00e7\u00e3o desde a cria\u00e7\u00e3o das Secretarias de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (2006 e 2022) e de Pol\u00edticas para as Mulheres (2012).<\/p>\n \u201cNosso planejamento estrat\u00e9gico \u00e9 estruturado com base em eixos e programas tem\u00e1ticos que promovem a igualdade racial e de g\u00eanero desde 2012. Para o ciclo atual do PPA Participativo (2024-2027), desenvolvemos, al\u00e9m dos programas tem\u00e1ticos, tr\u00eas Programas Especiais: Elas \u00e0 Frente, Bahia Ancestral e a Agenda Bahia de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial\u201d, explicou Andrea.<\/p>\n Programas especiais<\/strong><\/p>\n Os programas especiais articulam pol\u00edticas transversais voltadas para p\u00fablicos priorit\u00e1rios, como mulheres e jovens, e abordam temas sens\u00edveis, incluindo seguran\u00e7a alimentar e meio ambiente. O Elas \u00e0 Frente foca no fortalecimento do protagonismo feminino e na promo\u00e7\u00e3o do empreendedorismo. J\u00e1 a Agenda Bahia de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial busca ampliar a equidade racial, enquanto o Bahia Ancestral valoriza a cultura e o conhecimento dos povos ind\u00edgenas e comunidades quilombolas, assegurando espa\u00e7o no planejamento estadual.<\/p>\n Para Andrea, o evento foi uma oportunidade valiosa de troca de experi\u00eancias e de reafirma\u00e7\u00e3o da equidade como eixo central do desenvolvimento. \u201cO planejamento deve promover o desenvolvimento com a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida da popula\u00e7\u00e3o, especialmente no enfrentamento dos marcadores sociais que geram desigualdades e exclus\u00f5es de g\u00eanero e ra\u00e7a\u201d, afirmou.<\/p>\n J\u00e1 Natacha Daltro, coordenadora da Superintend\u00eancia de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica, refor\u00e7ou a relev\u00e2ncia de fortalecer a Rede de Or\u00e7amento Sens\u00edvel a G\u00eanero. \u201cEssa iniciativa promove o alinhamento entre os governos na implementa\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento com perspectiva de g\u00eanero, al\u00e9m de aprimorar a governan\u00e7a dos instrumentos de planejamento para garantir a efetividade das pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d, concluiu.<\/p>\n <\/p>\n Foto: Divulga\u00e7\u00e3o Seplan<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Programas especiais do PPA Participativo s\u00e3o apresentados em encontro nacional sobre Or\u00e7amento Sens\u00edvel a G\u00eanero A promo\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento Sens\u00edvel a G\u00eanero (OSG) foi o tema central do Encontro entre Estados e Munic\u00edpios, realizado pela Secretaria da Mulher da C\u00e2mara dos Deputados nos dias 21 e 22 de novembro. O evento contou com a participa\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":861343,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[5],"tags":[34857],"acf":[],"yoast_head":"\n