O deputado federal Neto Carletto deu parecer favor\u00e1vel como relator ao Projeto de Lei n\u00ba 673\/2021, de autoria do deputado Delegado Marcelo Freitas (UNI\u00c3O-MG). A proposta visa alterar a Lei n\u00ba 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que institui o C\u00f3digo Brasileiro de Aeron\u00e1utica, para garantir a manuten\u00e7\u00e3o de aeroclubes nos aeroportos brasileiros. O projeto destaca a import\u00e2ncia dos aeroclubes como centros de forma\u00e7\u00e3o de pilotos, fomento \u00e0 avia\u00e7\u00e3o civil e contribui\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento regional. Com a proposta, espera-se assegurar que essas institui\u00e7\u00f5es possam continuar operando em aeroportos de todo o pa\u00eds, promovendo a capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e incentivando a avia\u00e7\u00e3o como um setor estrat\u00e9gico para o Brasil.<\/p>\n
Ao emitir um parecer positivo, Neto Carletto refor\u00e7a seu compromisso com o desenvolvimento do setor a\u00e9reo e a valoriza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica voltada para a avia\u00e7\u00e3o. “Os aeroclubes desempenham um papel fundamental na forma\u00e7\u00e3o de novos profissionais e no fortalecimento da avia\u00e7\u00e3o civil no Brasil. Esse projeto \u00e9 essencial para assegurar o futuro do setor”, afirmou o parlamentar. O texto do projeto busca assegurar o acesso a infraestrutura necess\u00e1ria para as opera\u00e7\u00f5es de aeroclubes, reconhecendo-os como parte fundamental do ecossistema aeroportu\u00e1rio. Essa medida \u00e9 vista como uma forma de fortalecer a avia\u00e7\u00e3o civil em regi\u00f5es menos atendidas e garantir o crescimento sustent\u00e1vel do setor. \u201cDo ponto de vista econ\u00f4mico-financeiro, n\u00e3o faz nenhum sentido privar os aeroclubes do uso das<\/p>\n
pistas de pouso e decolagem dispon\u00edveis nos aeroportos e for\u00e7\u00e1-los a construir novas pistas em outros locais. Nesse contexto, somos favor\u00e1veis \u00e0 proposta de assegurar a perman\u00eancia dos aeroclubes j\u00e1 instalados em \u00e1reas dos aeroportos da Uni\u00e3o, administrados por empresas p\u00fablicas ou concedidos a entidades privadas, admitindo-se, no m\u00e1ximo, que sejam realocados para \u00e1reas equivalentes dentro do mesmo aeroporto, e, ainda, de que sejam isentos do pagamento de taxas pelo uso dessas \u00e1reas.\u201d, destacou o parlamentar. Essa iniciativa \u00e9 mais um exemplo do compromisso de Neto Carletto com o desenvolvimento do Brasil, especialmente no fortalecimento da infraestrutura e dos setores estrat\u00e9gicos que impulsionam o crescimento econ\u00f4mico.<\/p>\n
Fonte: Ascom do deputado federal Neto Carletto<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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