Um dia ap\u00f3s a C\u00e2mara dos Deputados aprovar o Projeto de Lei (PL 2762\/2024), do Executivo, que institui a Pol\u00edtica Nacional de Cuidados, a implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Estadual de Cuidado foi debatida em audi\u00eancia p\u00fablica, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Nesta quarta-feira (13), representantes de diferentes setores dialogaram sobre as estrat\u00e9gias que precisam sem adotadas para assegurar os direitos das pessoas que precisam de cuidados e das que prestam cuidados. Com esta iniciativa, a Alba se engaja neste processo, junto ao Governo do Estado, por meio da Secretaria das Mulheres do Estado (SPM) e da Secretaria de Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social (Seades), na constru\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de cuidados na Bahia.<\/p>\n
A secret\u00e1ria das Mulheres do Estado, Neusa Cadore, comemorou a aprova\u00e7\u00e3o do PL na C\u00e2mara Federal. Ela destacou que a Bahia \u00e9 um dos estados pioneiros nessa constru\u00e7\u00e3o em alinhamento com o Governo Federal. “A aprova\u00e7\u00e3o deste PL \u00e9 um avan\u00e7o, sobretudo, para as mulheres a quem historicamente foi delegado o trabalho de cuidado n\u00e3o remunerado da casa e da fam\u00edlia. Elas s\u00e3o tamb\u00e9m a maioria que realiza o trabalho do cuidado remunerado. Ent\u00e3o, \u00e9 preciso que haja uma nova organiza\u00e7\u00e3o social dos cuidados, com responsabilidades divididas entre homens e mulheres, o Estado, a sociedade, a comunidade e o setor privado. E o que fizemos hoje \u00e9 mais uma etapa para garantir o atendimento das necessidades de quem demanda cuidados e apoiar aquelas e aqueles que oferecem o cuidado, percebendo essa pol\u00edtica p\u00fablica como um direito ao longo da vida”, afirmou Neusa Cadore.<\/p>\n
A audi\u00eancia p\u00fablica, de proposi\u00e7\u00e3o do deputado estadual Robinson Almeida, contou com as participa\u00e7\u00f5es de Rosane da Silva, secret\u00e1ria Nacional de Autonomia Econ\u00f4mica e Pol\u00edtica de Cuidados, do Minist\u00e9rio das Mulheres (MM); Luana Sim\u00f5es, secret\u00e1ria substituta e diretora do Departamento de Economia do Cuidado, do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS); Fabya Reis, secret\u00e1ria de Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social (Seades); Clarisse Paradis, presidenta do Sindicato dos Professores das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior da Bahia (Apub); Mariana Amaral, da Secretaria de Sa\u00fade do Estado (Sesab); Creuza Maria, secret\u00e1ria de Forma\u00e7\u00e3o do Sindicato das Empregadas Dom\u00e9sticas da Bahia (Sondimestico); Maria Madalena Firmo (Leninha), presidenta da CUT Bahia; das deputadas estaduais F\u00e1tima Nunes, Maria Del Carmen, Cl\u00e1udia Oliveira, Fab\u00edola Mansur e Soane Galv\u00e3o; e de representes de organismos estaduais e da sociedade civil.<\/p>\n
Rosane da Silva, do Minist\u00e9rio das Mulheres, falou sobre o impacto desta abordagem na vida das mulheres. “A Pol\u00edtica Nacional de Cuidados coloca as mulheres no centro do debate p\u00fablico. A Bahia se destaca por estar trazendo esse tema para o centro da pol\u00edtica”.<\/p>\n
Luana Sim\u00f5es, do MDS, refor\u00e7ou a necessidade de se discutir a divis\u00e3o do trabalho dom\u00e9stico. “Precisamos criar uma pol\u00edtica de cuidados porque as mulheres s\u00e3o sobrecarregadas com o cuidado da casa e do trabalho, que \u00e9 infinito e exaustivo. A forma desigual como a sociedade se organizou para prover o cuidado exige uma pol\u00edtica que reduza as desigualdades e a pobreza. Precisamos de um plano de cuidados com compromissos pol\u00edticos a serem implementados. Estamos em um processo de constru\u00e7\u00e3o social”, refor\u00e7ou.<\/p>\n
Clarisse Paradis, do Sindicato dos professores (Apub), refor\u00e7ou que essa \u00e9 uma demanda constante da popula\u00e7\u00e3o. “Essa luta \u00e9 incessante. Precisamos de uma Pol\u00edtica Estadual e Nacional de cuidados que n\u00e3o mantenha os privil\u00e9gios para apenas quem pode pagar. Esse \u00e9 um direito de todos os trabalhadores brasileiros. Uma pol\u00edtica de cuidados precisa alcan\u00e7ar as desigualdades sociais no Brasil e se tornar acess\u00edvel para todos”, enfatizou.<\/p>\n
Fonte: Ascom SPM<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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