O deputado federal Capit\u00e3o Alden (PL), membro da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica na C\u00e2mara dos Deputados, denunciou o comandante-geral da Pol\u00edcia Militar da Bahia, coronel PM Paulo Coutinho, ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual por improbidade administrativa e abuso de poder. A representa\u00e7\u00e3o foi protocolada no MP em 22 de outubro de 2024 e segue em tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cOs elementos apresentados na den\u00fancia oferecida ao Minist\u00e9rio P\u00fablico s\u00e3o muito claros. Embora o Minist\u00e9rio P\u00fablico tenha autonomia para decidir, acredito que os elementos s\u00e3o bastante contundentes\u201d, disparou o parlamentar na noite de segunda-feira (11), em entrevista ao programa Se Ligue Bahia, na r\u00e1dio Itapoan FM. “O Coronel Coutinho \u00e9 acusado em uma a\u00e7\u00e3o na qual, ao atribuir notas ao tenente-coronel Renato e a outros oficiais que seriam promovidos a um posto superior,\u00a0 com base numa avalia\u00e7\u00e3o subjetiva”, declarou.<\/p>\n
No documento apresentado ao \u00f3rg\u00e3o, cuja miss\u00e3o \u00e9 impedir a viola\u00e7\u00e3o da lei, s\u00e3o descritos fatos com datas e locais em que o comandante-geral da PM-BA teria utilizado efetivo, viaturas e combust\u00edvel, durante o hor\u00e1rio de servi\u00e7o, para comparecer a duas audi\u00eancias de julgamento de mandados de seguran\u00e7a de desafetos pessoais no Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA).<\/p>\n
A den\u00fancia ainda aponta que, no dia 16 de outubro, enquanto Coutinho e sua equipe assistiam aos julgamentos no TJBA, em ambiente climatizado e seguro, a popula\u00e7\u00e3o baiana seguia exposta \u00e0 crescente inseguran\u00e7a p\u00fablica. Nesse mesmo dia, foram registrados 14 homic\u00eddios, \u00f4nibus foram incendiados criminosamente em Salvador e v\u00e1rios bairros ficaram sem transporte coletivo devido \u00e0 viol\u00eancia que atinge o estado da Bahia.<\/p>\n
\u201cEntrei com essa a\u00e7\u00e3o porque, nas sess\u00f5es de julgamento, Coutinho compareceu fardado e levava cerca de 40 oficiais, que foram desviados do servi\u00e7o para acompanh\u00e1-lo. Inclusive, no dia em que um \u00f4nibus foi incendiado em Salvador, todos estavam no Tribunal de Justi\u00e7a\u201d, explicou Alden. \u201cNo ano passado, aprovamos no Congresso Nacional uma LOB [Lei de Organiza\u00e7\u00e3o] das Pol\u00edcias Militares, que estabelece crit\u00e9rios objetivos para a promo\u00e7\u00e3o de oficiais e pra\u00e7as. Aqui na Bahia, por\u00e9m, essa legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 seguida. A lei aplicada usa crit\u00e9rios subjetivos, o que permite a manipula\u00e7\u00e3o das notas conferidas aos oficiais. Para exemplificar o que digo, posso citar algo p\u00fablico e que \u00e9 alvo de judicializa\u00e7\u00e3o no TJ-BA\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Segundo Alden, \u201co coronel Coutinho, por uma quest\u00e3o personal\u00edssima, que \u00e9 o fato da atual esposa ter sido namorada do tenente coronel Renato nos anos 90, ap\u00f3s assumir o Comando-Geral da corpora\u00e7\u00e3o, passou a perseguir e reduzir continua e injustificadamente a nota do tenente coronel, de forma a desabilita-lo a concorrer \u00e0 promo\u00e7\u00e3o a coronel\u201d.<\/p>\n
\u201cRenato, por sua vez, obteve na Justi\u00e7a uma liminar, por unanimidade, j\u00e1 que, mesmo provocado judicialmente, o comandante-geral n\u00e3o justificou a redu\u00e7\u00e3o da nota e o impedimento que ele criou, imotivadamente, para o oficial continuar concorrendo \u00e0 promo\u00e7\u00e3o. Antes do coronel Coutinho assumir o Comando da institui\u00e7\u00e3o, o tenente coronel Renato era um dos concorrentes mais fortes ao posto de coronel e foi o primeiro oficial da sua d\u00e9cada, a d\u00e9cada de 90, a se habilitar \u00e0 promo\u00e7\u00e3o ao \u00faltimo posto\u201d, concluiu.<\/p>\n
Foto: M\u00e1rio Agra\/C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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