O governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) precisa de um super\u00e1vit de R$ 16 bilh\u00f5es nos \u00faltimos dois meses do ano para cumprir a meta fiscal estipulada para 2024, calcula a XP Investimentos. O valor, considerado fact\u00edvel pelo economista Tiago Sbardelotto, respons\u00e1vel pela estimativa, contrasta com o cen\u00e1rio de ceticismo que antes dominava o mercado financeiro quanto \u00e0 capacidade do governo de entregar um resultado dentro do alvo. Neste ano, a equipe do ministro Fernando Haddad (Fazenda) tra\u00e7ou como objetivo perseguir o d\u00e9ficit zero, mas a meta conta com uma margem de toler\u00e2ncia de at\u00e9 0,25 ponto percentual do PIB (Produto Interno Bruto) para mais ou menos. Isso significa que um d\u00e9ficit de at\u00e9 R$ 28,8 bilh\u00f5es ainda \u00e9 considerado dentro da meta. At\u00e9 o m\u00eas de outubro, nas contas da XP, o governo acumula um rombo de R$ 66,7 bilh\u00f5es, mas parte do valor foi gasto com a calamidade no Rio Grande do Sul \u2014desembolsos que o Congresso Nacional concordou em deixar fora das regras fiscais.<\/p>\n
Sem isso, o d\u00e9ficit ficar\u00e1 em R$ 44,7 bilh\u00f5es, a uma dist\u00e2ncia mais curta do limite inferior da banda de resultado prim\u00e1rio. A an\u00e1lise oferece uma pr\u00e9via dos resultados das contas p\u00fablicas no m\u00eas de outubro, ainda n\u00e3o divulgados oficialmente e que s\u00f3 devem ser conhecidos no in\u00edcio de dezembro (a divulga\u00e7\u00e3o habitual seria fim de novembro, mas a greve dos servidores do Tesouro tem atrasado o calend\u00e1rio).<\/p>\n
Os dados foram captados pela XP a partir dos registros p\u00fablicos de receitas e despesas no Siga Brasil (plataforma mantida pelo Senado). Pela estimativa da institui\u00e7\u00e3o, o governo central (que inclui Tesouro, Previd\u00eancia e Banco Central) teve um super\u00e1vit de R$ 41,7 bilh\u00f5es no m\u00eas passado. T\u00e9cnicos do governo, por\u00e9m, dizem que o resultado pode ser at\u00e9 melhor, em cerca de R$ 4 bilh\u00f5es, dadas algumas diferen\u00e7as nas estimativas de despesas realizadas no per\u00edodo. Se esse cen\u00e1rio se concretizar, a dist\u00e2ncia para a meta fiscal seria at\u00e9 menor, de R$ 12 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Sbardelotto afirma que o alcance do alvo em 2024 tornou-se algo fact\u00edvel. “Quando a gente olha historicamente, em geral tem resultado negativo em novembro, e dezembro por outro lado tem um resultado bem positivo. Nossa conta est\u00e1 dando em torno de R$ 17,5 bilh\u00f5es [de super\u00e1vit nos dois meses], um pouco mais do que o governo precisa para atingir o limite inferior da banda da meta”, diz. No in\u00edcio deste ano, o mercado projetava um d\u00e9ficit maior para as contas p\u00fablicas. O economista da XP afirma que os analistas erraram no sentido de que havia uma perspectiva de que a economia ia crescer menos, a infla\u00e7\u00e3o seria menor e o real estaria mais valorizado.<\/p>\n
“No fim do ano, estamos vendo o oposto: economia mais forte, infla\u00e7\u00e3o mais alta e c\u00e2mbio mais depreciado. Tudo isso colabora para a arrecada\u00e7\u00e3o crescer. \u00c9 a parte do erro do mercado. O que o mercado n\u00e3o tinha como prever \u00e9 essa parte do governo raspar o tacho. Ningu\u00e9m sabia nem que era poss\u00edvel levantar tanto dinheiro em t\u00e3o pouco tempo. As medidas foram um divisor de \u00e1guas”, avalia Sbardelotto.<\/p>\n
Ele ressalta, por\u00e9m, que o desempenho favor\u00e1vel ainda depende justamente dessas medidas extraordin\u00e1rias, incluindo a incorpora\u00e7\u00e3o dos R$ 8,5 bilh\u00f5es esquecidos no SVR (Sistema de Valores a Receber), do Banco Central. A iniciativa, controversa, foi aprovada pelo Congresso, mas ainda requer ajustes para ser implementada.<\/p>\n
O fato de o governo ter se ancorado em medidas extraordin\u00e1rias para elevar a arrecada\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m extrapola essa incerteza para 2025. Nas contas da XP, cerca de R$ 90 bilh\u00f5es em receitas obtidas neste ano n\u00e3o se repetir\u00e3o no ano que vem, criando um desafio para Haddad e sua equipe no alcance da meta \u2014que tamb\u00e9m ser\u00e1 de d\u00e9ficit zero.<\/p>\n
Enquanto isso, o d\u00e9ficit estrutural das contas (que exclui todos os fatores n\u00e3o recorrentes, tanto do lado da arrecada\u00e7\u00e3o quanto das despesas), teve uma melhora marginal, de 1,5% para 1,2% do PIB. “Isso significa que governo vai ter que correr essa corrida toda de novo [atr\u00e1s de receitas em 2025], e a\u00ed come\u00e7a a esbarrar em dificuldades de cunho pr\u00e1tico e pol\u00edtico”, afirma Sbardelotto. Segundo ele, o governo precisar\u00e1 de pelo menos R$ 46 bilh\u00f5es extras no ano que vem para fechar a conta. “Ser\u00e1 um desafio maior at\u00e9 do que 2024, mesmo com todo o crescimento da atividade econ\u00f4mica.”<\/p>\n
Na semana passada, o secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, Rog\u00e9rio Ceron, j\u00e1 havia antecipado uma an\u00e1lise geral dos dados de outubro, numa tentativa de apontar para um horizonte mais favor\u00e1vel no momento em que a equipe econ\u00f4mica enfrenta o ceticismo do mercado por outro motivo: a demora no an\u00fancio do pacote de conten\u00e7\u00e3o de gastos. No acumulado at\u00e9 setembro, o governo central (que inclui Tesouro, Previd\u00eancia e Banco Central) teve um d\u00e9ficit de R$ 105,2 bilh\u00f5es, mas, segundo Ceron, o rombo cairia a algo em torno de R$ 70 bilh\u00f5es ap\u00f3s o fechamento de outubro. Descontados os valores gastos com a recupera\u00e7\u00e3o ga\u00facha, o d\u00e9ficit j\u00e1 estaria abaixo de R$ 60 bilh\u00f5es.<\/p>\n
“Temos novembro e dezembro para atingir essa diferen\u00e7a [em rela\u00e7\u00e3o ao limite de R$ 28,8 bilh\u00f5es. Mas s\u00f3 para mostrar que [o cen\u00e1rio] est\u00e1 bem mais favor\u00e1vel”, afirmou na ocasi\u00e3o. Em relat\u00f3rio distribu\u00eddo nesta segunda-feira (11), o economista Thales Guimar\u00e3es, do Ita\u00fa, afirmou que a arrecada\u00e7\u00e3o do governo tem se mostrado forte, mas ponderou que “os riscos fiscais continuam elevados”, sobretudo diante da percep\u00e7\u00e3o de que as despesas obrigat\u00f3rias (que incluem benef\u00edcios sociais) est\u00e3o crescendo acima do limite do arcabou\u00e7o fiscal.<\/p>\n
“Para que haja uma maior confian\u00e7a na sustentabilidade do arcabou\u00e7o fiscal e subsequente queda da percep\u00e7\u00e3o de risco, estimamos ser necess\u00e1rio um ajuste de despesas de pelo menos R$ 60 bilh\u00f5es, sendo R$ 25 bilh\u00f5es em 2025 e R$ 35 bilh\u00f5es em 2026”, diz no documento.<\/p>\n
(Foto: Ricardo Stuckert \/ PR)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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