A Miss\u00e3o Internacional do Conselho Nacional dos Secret\u00e1rios Estaduais de Planejamento (Conseplan) foi encerrada nesta sexta-feira (8) em Bruxelas, na B\u00e9lgica, sede da Uni\u00e3o Europeia (UE). O evento, que contou com a participa\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio baiano Cl\u00e1udio Peixoto, teve uma s\u00e9rie de reuni\u00f5es e encontros realizados em Paris, na sede da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico.<\/p>\n
A coopera\u00e7\u00e3o com o bloco europeu institu\u00eddo no contexto do p\u00f3s-Segunda Guerra Mundial, que visa promover paz, uni\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o entre os pa\u00edses, envolveu a troca de experi\u00eancias e o compartilhamento de boas pr\u00e1ticas na \u00e1rea do planejamento, visando o desenvolvimento sustent\u00e1vel dos estados.<\/p>\n
O primeiro compromisso da agenda na UE foi no Parlamento Europeu, onde a miss\u00e3o brasileira participou de uma audi\u00eancia com o eurodeputado H\u00e9lder Sousa Silva, presidente da Delega\u00e7\u00e3o para as Rela\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o Europeia com o Brasil. Durante a ocasi\u00e3o, o parlamentar apresentou a estrutura da UE, que opera com base em quatro principais institui\u00e7\u00f5es: Parlamento Europeu, Conselho Europeu, Conselho da Uni\u00e3o Europeia e Comiss\u00e3o Europeia, al\u00e9m de seu sistema or\u00e7ament\u00e1rio. Ele valorizou o interc\u00e2mbio com a miss\u00e3o brasileira do Conseplan como uma oportunidade para compartilhar boas pr\u00e1ticas. \u201cEspero ter contribu\u00eddo para ajudar o Brasil na melhoria das suas pr\u00e1ticas or\u00e7ament\u00e1rias e na tomada de decis\u00f5es, facilitando a defini\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias e pol\u00edticas de desenvolvimento assertivas\u201d, afirmou.<\/p>\n
A reuni\u00e3o contou tamb\u00e9m com a presen\u00e7a do embaixador brasileiro na UE, Pedro Miguel da Costa e Silva, que, posteriormente, recepcionou os secret\u00e1rios brasileiros na sede da Embaixada do Brasil na B\u00e9lgica. O embaixador destacou a relev\u00e2ncia da miss\u00e3o junto ao bloco europeu em um momento de transi\u00e7\u00e3o para a UE. \u201cEssa miss\u00e3o aprofunda os canais de di\u00e1logo com as autoridades comunit\u00e1rias e traz uma oportunidade importante para fortalecer a parceria estrat\u00e9gica entre o Brasil e a Uni\u00e3o Europeia em temas que s\u00e3o de responsabilidade dos secret\u00e1rios\u201d, avaliou Costa e Silva.<\/p>\n
A secret\u00e1ria nacional de Planejamento do Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento (MPO), Virg\u00ednia de \u00c2ngelis, presente na agenda internacional, afirmou que a experi\u00eancia acumulada pela Uni\u00e3o Europeia na gest\u00e3o de estados soberanos pode auxiliar o Brasil nos desafios de constru\u00e7\u00e3o de mecanismos institucionais que garantam governan\u00e7a multin\u00edvel entre o governo federal, os 27 estados e os quase 5.570 munic\u00edpios.<\/p>\n
A secret\u00e1ria tamb\u00e9m destacou o momento oportuno da miss\u00e3o de coopera\u00e7\u00e3o internacional, durante a elabora\u00e7\u00e3o da Estrat\u00e9gia Brasil 2050. \u201cN\u00f3s, enquanto membros desta grande rede de planejamento e or\u00e7amento federal e estadual, estamos muito empenhados em promover essas discuss\u00f5es e modernizar o planejamento e or\u00e7amento, transformando-os em motores para o desenvolvimento do pa\u00eds.\u201d<\/p>\n
Conselho Europeu e Comiss\u00e3o Europeia<\/p>\n
A programa\u00e7\u00e3o dos secret\u00e1rios brasileiros na Uni\u00e3o Europeia foi intensa e incluiu, nesta sexta-feira (08), uma s\u00e9rie de reuni\u00f5es. A primeira ocorreu no Conselho Europeu, \u00f3rg\u00e3o que define a dire\u00e7\u00e3o pol\u00edtica geral da UE, al\u00e9m de suas prioridades, e \u00e9 composto pelos chefes de Estado ou de governo dos Estados-Membros da UE, o presidente do Conselho e a presidente da Comiss\u00e3o Europeia. A miss\u00e3o do Brasil foi recebida por representantes da Unidade de Or\u00e7amento e Coes\u00e3o do Departamento de Temas Econ\u00f4micos e Financeiros, que integra a Secretaria-Geral do Conselho Europeu. Em seguida, o grupo encontrou-se com membros da Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Or\u00e7amento da Comiss\u00e3o Europeia.<\/p>\n
No encerramento da Miss\u00e3o Internacional do Conseplan na Europa, o secret\u00e1rio estadual do Planejamento, Cl\u00e1udio Peixoto, parabenizou o presidente do Conselho, o secret\u00e1rio do Estado de Pernambuco, Fabr\u00edcio Marques, e sua equipe pela organiza\u00e7\u00e3o e suporte t\u00e9cnico e log\u00edstico. Ele tamb\u00e9m expressou sua gratid\u00e3o pela receptividade dos embaixadores Sarquis e Pedro Miguel e do corpo diplom\u00e1tico das embaixadas do Brasil na Fran\u00e7a e B\u00e9lgica, ressaltando a compet\u00eancia na diplomacia geopol\u00edtica, comercial, econ\u00f4mica e na coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com diversos organismos internacionais.<\/p>\n
Ao avaliar o resultado da miss\u00e3o internacional, Peixoto destacou a troca de conhecimentos com a comunidade europeia como uma experi\u00eancia valiosa, essencial para a atualiza\u00e7\u00e3o do Plano de Longo Prazo do Estado \u2013 PDI com horizonte at\u00e9 2050, bem como para aprimorar a integra\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica entre os instrumentos de planejamento e os or\u00e7amentos anuais, como ocorre no quadro financeiro plurianual da UE, aprovado pelo Parlamento Europeu com vig\u00eancia de sete anos. Para este ano, o or\u00e7amento previsto pela UE foi de aproximadamente 189 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n
\u201cAs grandes tend\u00eancias e incertezas globais, como a descarboniza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, enfrentamento das emerg\u00eancias clim\u00e1ticas e o envelhecimento populacional com seus impactos nas pol\u00edticas sociais e previdenci\u00e1rias, mobilizam as discuss\u00f5es nos organismos internacionais. A Bahia, com a condu\u00e7\u00e3o do governador Jer\u00f4nimo Rodrigues e em parceria com o governo federal, tem se posicionado de forma destacada no Brasil. O estado \u00e9 protagonista em temas como gera\u00e7\u00e3o de empregos, redu\u00e7\u00e3o de desigualdades e energias renov\u00e1veis, e tamb\u00e9m lidera investimentos em projetos estruturantes de infraestrutura social e urbana, gra\u00e7as \u00e0 sustentabilidade fiscal e \u00e0 competente capta\u00e7\u00e3o de recursos financeiros realizada no estado\u201d, afirmou o titular da Seplan.<\/p>\n
Fotos: Divulga\u00e7\u00e3o\/UE e Arquivo Pessoal<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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