A secret\u00e1ria da Fazenda de Salvador, Giovanna Victer, participou virtualmente nesta quarta-feira (23) da 9\u00aa Plen\u00e1ria Nacional do Fisco Estadual e Distrital, a Plenafisco. A titular da Sefaz e presidente do F\u00f3rum dos Secret\u00e1rios de Fazenda e Finan\u00e7as da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) foi uma das palestrantes do segundo painel do dia, respons\u00e1vel por debater sobre \u201cO IBS e o Princ\u00edpio Federativo\u201d no contexto da Reforma Tribut\u00e1ria.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, Giovanna dialogou sobre a influ\u00eancia do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS) no equil\u00edbrio financeiro entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios, oferecendo vis\u00f5es variadas sobre a reforma tribut\u00e1ria e seus efeitos, no ponto de vista municipal, da divis\u00e3o de recursos. Em sua participa\u00e7\u00e3o, a secret\u00e1ria destacou a necessidade de se estabelecer uma hierarquia e ampliar a autonomia entre os entes federativos.<\/p>\n
\u201cO Princ\u00edpio Federativo \u00e9 a distribui\u00e7\u00e3o do poder pol\u00edtico. N\u00e3o h\u00e1 uma hierarquia entre os quatro entes, Uni\u00e3o, estados, munic\u00edpios e Distrito Federal. Hoje enfrentamos desafios de coordena\u00e7\u00e3o e coopera\u00e7\u00e3o, que precisam ser vencidos para ampliar a autonomia dos estados e munic\u00edpios para gerenciar suas pr\u00f3prias receitas e investir em suas prioridades locais\u201d, pontuou.<\/p>\n
Ainda durante a palestra, Victer ressaltou o que acredita ser o principal objetivo a ser alcan\u00e7ado: um ambiente colaborativo entre os fiscos. Para a secret\u00e1ria, um passo importante a ser tomado rumo a esta meta \u00e9 aumentar a transpar\u00eancia nos crit\u00e9rios de distribui\u00e7\u00e3o entre os entes.<\/p>\n
O painel contou ainda com o presidente do Comit\u00ea Nacional de Secretarias de Estado da Fazenda (Comsefaz) e secret\u00e1rio de Fazenda do Estado do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, e do economista e ex-secret\u00e1rio de Fazenda de S\u00e3o Paulo, Felipe Salto. Os convidados apresentaram cr\u00edticas construtivas e pontos de vista diversos sobre a reforma do sistema tribut\u00e1rio e suas implica\u00e7\u00f5es na distribui\u00e7\u00e3o de receitas p\u00fablicas, al\u00e9m da implementa\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Gestor e a forma de delibera\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es da nova entidade.<\/p>\n
Na edi\u00e7\u00e3o deste ano, a Plenafisco promoveu, pela primeira vez, palestras e debates sobre a participa\u00e7\u00e3o das mulheres no fisco. Com o tema \u201cO Protagonismo da Mulher na Pol\u00edtica, Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e no Sindicalismo\u201d, o encontro, que acontece at\u00e9 sexta-feira (25), oferece pain\u00e9is sobre tem\u00e1ticas como desafios da mulher na participa\u00e7\u00e3o em espa\u00e7os de poderes, desconstru\u00e7\u00e3o do machismo estrutural, entre outros.<\/p>\n
Realizado pela Federa\u00e7\u00e3o Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), em parceria com o Sindicato do Grupo Ocupacional Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria do Estado de Pernambuco (Sindifisco-PE), no Recife Expo Center, o encontro tamb\u00e9m incluiu debates sobre a Lei Org\u00e2nica da Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (LOAT), o modelo atual de tributa\u00e7\u00e3o no Brasil e Ren\u00fancias Fiscais.<\/p>\n
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Foto: Mattheus Miranda\/Sefaz<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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