A 16\u00aa edi\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia das Partes da Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Diversidade Biol\u00f3gica (COP-16) come\u00e7a nesta segunda-feira (21) em Cali, na Col\u00f4mbia. O encontro traz como tema Paz com a Natureza. \u201cTodos temos um papel a desempenhar. Os povos ind\u00edgenas, as empresas, as institui\u00e7\u00f5es financeiras, as autoridades locais e regionais, a sociedade civil, as mulheres, os jovens e o meio acad\u00eamico devem trabalhar em conjunto para valorizar, proteger e restaurar a biodiversidade de uma forma que beneficie a todos\u201d, declarou o secret\u00e1rio-geral da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, Ant\u00f3nio Guterres, em mensagem pelo Dia Internacional da Diversidade Biol\u00f3gica, a ser comemorado no pr\u00f3ximo dia 22.<\/p>\n
Ser\u00e1 a primeira COP da Biodiversidade ap\u00f3s a estrutura\u00e7\u00e3o do Marco Global de Kunming-Montreal (GBF \u2013 Global Biodiversity Framework, em ingl\u00eas), assinado por 196 pa\u00edses em dezembro de 2022, durante o \u00faltimo encontro liderado pelos chineses e ocorrido no Canad\u00e1. O documento re\u00fane 23 metas globais a serem alcan\u00e7adas at\u00e9 2030 em busca da regenera\u00e7\u00e3o de todo o conjunto de vida na Terra.<\/p>\n
Brasil<\/p>\n
Nesta edi\u00e7\u00e3o, s\u00e3o esperados debates sobre o alinhamento da Estrat\u00e9gia e Plano de A\u00e7\u00e3o Nacional para a Biodiversidade (NBSAP – National Biodiversity Strategies and Action Plans, em ingl\u00eas) pelos pa\u00edses ao GBF. A vers\u00e3o brasileira foi elaborada para o per\u00edodo de 2010 a 2020, publicada em 2017, e tratava das Metas de Aichi, aprovadas na COP-10, no Jap\u00e3o.<\/p>\n
Segundo a secret\u00e1ria nacional de Biodiversidade do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, Rita Mesquita, embora as discuss\u00f5es sobre a atualiza\u00e7\u00e3o das EPANB no Brasil ainda n\u00e3o tenham sido esgotadas, a proposta est\u00e1 bastante avan\u00e7ada e as pol\u00edticas p\u00fablicas adotadas pelo governo federal j\u00e1 est\u00e3o alinhadas ao compromisso internacional assumido pelo Brasil.<\/p>\n
\u201cNesta COP-16, n\u00f3s estamos levando uma s\u00e9rie de iniciativas que a gente espera poder divulgar e a partir delas construir interc\u00e2mbios, intera\u00e7\u00f5es, parcerias e inclusive novos entendimentos. E que esses entendimentos bebam da nossa experi\u00eancia\u201d, diz.<\/p>\n
Segundo Rita, \u00e9 o caso do Plano Nacional de Recupera\u00e7\u00e3o da Vegeta\u00e7\u00e3o Nativa, parte central do Plano Clima, que por sua vez agrega a\u00e7\u00f5es para biodiversidade e de enfrentamento \u00e0 mudan\u00e7a clim\u00e1tica, em um movimento que tem sido defendido globalmente pelo Brasil.<\/p>\n
De acordo com o secret\u00e1rio de Clima, Energia e Meio Ambiente do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, embaixador Andr\u00e9 Corr\u00eaa do Lago, j\u00e1 h\u00e1 uma movimenta\u00e7\u00e3o internacional para que o Brasil lidere a uni\u00e3o dos dois temas nos debates globais e que isso ocorra em 2025 na COP-30, em Bel\u00e9m, no Par\u00e1.<\/p>\n
\u201cEstamos totalmente convencidos, como governo brasileiro, que n\u00f3s temos que unir ao m\u00e1ximo o tratamento dessas quest\u00f5es. Ent\u00e3o, quem est\u00e1 mais focado com o clima, tamb\u00e9m tem que se dar conta do quanto essa quest\u00e3o da biodiversidade \u00e9 um tema absolutamente essencial.\u201d, destaca.<\/p>\n
Financiamento<\/p>\n
Assim como na COP-29, que debater\u00e1 o clima em novembro no Azerbaij\u00e3o, o tema de financiamento tamb\u00e9m dever\u00e1 ter destaque em Cali. O pr\u00f3prio Marco Global de Kunming-Montreal j\u00e1 prev\u00ea o valor de US$200 bilh\u00f5es anuais para financiar os esfor\u00e7os globais de conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade.<\/p>\n
Segundo a h\u00e1 metas anuais estabelecidas, dentro desse valor total, que seriam a parte obrigat\u00f3ria de financiamento dos pa\u00edses desenvolvidos aos pa\u00edses em desenvolvimento, mas o relat\u00f3rio da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE) aponta que apenas 23% dessas metas foram cumpridas no primeiro semestre deste ano, por exemplo.<\/p>\n
Para diretora, al\u00e9m do cumprimento das metas tamb\u00e9m ser\u00e1 necess\u00e1rio um debate sobre a transpar\u00eancia na aplica\u00e7\u00e3o desses financiamentos. \u201cExistem outros c\u00e1lculos que est\u00e3o sendo feitos por organiza\u00e7\u00f5es, inclusive da sociedade civil, porque h\u00e1 uma percep\u00e7\u00e3o de que pode haver o que a gente chama de contabilidade dupla, que o que est\u00e1 sendo contabilizado pelo OCDE, na verdade, s\u00e3o outros projetos que acabam beneficiando tamb\u00e9m a biodiversidade, mas na verdade s\u00e3o projetos para clima ou para desenvolvimento social\u201d, explica.<\/p>\n
Fundo<\/p>\n
O Brasil tamb\u00e9m deve participar da discuss\u00e3o sobre a efici\u00eancia do Fundo do Marco Global para a Biodiversidade (Global Biodiversity Framework Fund – GBFF, em ingl\u00eas), gerido pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (Global Environment Facility \u2013 GEF, em ingl\u00eas), como forma de financiamento. De acordo com Maria Ang\u00e9lica, no primeiro semestre deste ano foram repassados apenas 1% do que estava previsto.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s estamos abertos, na verdade, com uma vis\u00e3o um pouco at\u00e9 mais moderna sobre o financiamento ambiental. Aceitamos financiamento de diversas fontes e estamos muito engajados nesse di\u00e1logo, mas o que n\u00f3s gostar\u00edamos de ver \u00e9 uma lideran\u00e7a maior dos pa\u00edses desenvolvidos\u201d, destaca.<\/p>\n
Recursos gen\u00e9ticos<\/p>\n
A cria\u00e7\u00e3o de um mecanismo multilateral que re\u00fana os sequenciamentos gen\u00e9ticos de forma digital garantindo uma justa distribui\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios gerados em suas patentes, conforme o previsto na Conven\u00e7\u00e3o sobre Diversidade Biol\u00f3gica \u00e9 outro debate em que o Brasil estar\u00e1 presente, segundo a diretora do MRE.<\/p>\n
\u201cA ideia \u00e9 que ele [o mecanismo] tamb\u00e9m seja munido de um fundo, que os usu\u00e1rios de todos aqueles c\u00f3digos gen\u00e9ticos, que est\u00e3o espalhados em v\u00e1rios bancos de dados no mundo e que n\u00e3o se sabe nem a origem de uma grande parte deles, que o uso desses c\u00f3digos, quando gerem benef\u00edcios, eles entram em um fundo que beneficiar\u00e1 tamb\u00e9m os pa\u00edses em desenvolvimento, os pa\u00edses megadiversos\u201d, conclui.<\/p>\n
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Foto: Ricardo Stuckert | PR<\/p>\n
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