A Comiss\u00e3o de Meio Ambiente do Senado aprovou, em car\u00e1ter terminativo, o projeto que inclui, na Pol\u00edtica Nacional sobre Mudan\u00e7a do Clima regras que, implementadas, ajudar\u00e3o a reduzir a emiss\u00e3o de gases de efeito estufa. A mat\u00e9ria segue agora para aprecia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
Entre as a\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias inclu\u00eddas no projeto de lei (PL 4.364\/2023) est\u00e3o a restaura\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o nativa em \u00e1reas priorit\u00e1rias; o controle e a preven\u00e7\u00e3o do desmatamento; a valoriza\u00e7\u00e3o de recursos naturais e incentivos como o pagamento por servi\u00e7os ambientais com foco na manuten\u00e7\u00e3o, na recupera\u00e7\u00e3o ou na melhoria da cobertura vegetal.<\/p>\n
S\u00e3o listadas tamb\u00e9m a\u00e7\u00f5es de apoio \u00e0 pesquisa e ao desenvolvimento de energias renov\u00e1veis; a promo\u00e7\u00e3o da efici\u00eancia energ\u00e9tica e a restaura\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o nativa em \u00e1reas priorit\u00e1rias para os recursos h\u00eddricos e a biodiversidade.<\/p>\n
A expectativa dos legisladores \u00e9 viabilizar, em escala cada vez maior, a ado\u00e7\u00e3o de transportes urbanos e rodovi\u00e1rios movidos \u00e0 base de energias renov\u00e1veis. Nesse sentido, o projeto cria mecanismos econ\u00f4micos que tornem tecnologias de baixo carbono atrativas para o setor privado, de forma a facilitar ado\u00e7\u00f5es volunt\u00e1rias.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, busca favorecer e estimular pesquisas que busquem o desenvolvimento de fontes de energia renov\u00e1veis, bem como dar maior efici\u00eancia energ\u00e9tica para o pa\u00eds. Est\u00e3o previstas tamb\u00e9m articula\u00e7\u00f5es entre entes federais visando pol\u00edticas p\u00fablicas e empresariais voltadas \u00e0 agricultura de baixo carbono e a t\u00e9cnicas de baixa emiss\u00e3o pelo setor industrial.<\/p>\n
O projeto tem, como autor, o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP). A relatoria ficou a cargo de Bene Camacho (PSD-MA). Pontes destacou que a proposta pretende aperfei\u00e7oar a Pol\u00edtica Nacional sobre Mudan\u00e7a do Clima e acelerar a tomada de decis\u00e3o pela sociedade. \u201cN\u00e3o se pode mais ficar esperando. O prazo j\u00e1 passou. \u00c9 preciso fazer hoje. N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 o Brasil, mas o mundo todo tem de se juntar\u201d, disse o senador.<\/p>\n
De acordo com Camacho, o projeto torna as tecnologias de baixo carbono economicamente mais atrativas para o setor privado, ao combinar incentivos econ\u00f4micos, desenvolvimento tecnol\u00f3gico e pol\u00edticas setoriais espec\u00edficas. Segundo ele, a proposta demonstra \u201cpotencial para contribuir significativamente com os esfor\u00e7os de mitiga\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica do pa\u00eds\u201d.<\/p>\n
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom\/Ag\u00eancia Brasil\/Arquivo
\nFonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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