Senadores conversaram com representantes dos setores agropecu\u00e1rio e financeiro\u00a0nesta segunda-feira (14)\u00a0sobre projeto que libera dos bloqueios or\u00e7ament\u00e1rios os benef\u00edcios financeiros pagos pelo governo aos produtores rurais que contratam seguro para suas atividades. O workshop\u00a0“Moderniza\u00e7\u00e3o do Seguro Rural no pa\u00eds”\u00a0ocorreu em Cuiab\u00e1 (MT) e\u00a0foi promovido pela Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA) com a parceria do Senado.<\/p>\n
O contingenciamento ocorre quando gastos p\u00fablicos est\u00e3o acima dos limites legais. Para retirar o Programa de Subven\u00e7\u00e3o ao Pr\u00eamio do Seguro Rural (PSR) desse mecanismo, o projeto de lei (PL) 2.951\/2024, da senadora Tereza Cristina (PP-MS), passa a considerar as despesas com a subven\u00e7\u00e3o como “opera\u00e7\u00e3o oficial de cr\u00e9dito”. A mudan\u00e7a\u00a0dar\u00e1 seguran\u00e7a aos produtores e aumentar\u00e1 a \u00e1rea segurada, uma moderniza\u00e7\u00e3o j\u00e1 adotada nos Estados Unidos da Am\u00e9rica, segundo a senadora.<\/p>\n
\u2014 Precisamos ter previsibilidade\u2026 O Minist\u00e9rio da Agricultura est\u00e1 de pires na m\u00e3o pedindo para o governo […] dinheiro para subven\u00e7\u00e3o do seguro. Quando eu fui ministra, come\u00e7amos com R$ 400 milh\u00f5es [em subven\u00e7\u00e3o], chegamos a R$ 1 bilh\u00e3o e pouquinho. Este ano tivemos menos de R$ 1 bilh\u00e3o de novo [no or\u00e7amento aprovado], \u00e9 muito pouco \u2014 disse Tereza Cristina no evento.<\/p>\n
No or\u00e7amento de 2024, s\u00e3o 13 subven\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas semelhantes com possibilidade de serem bloqueadas, e 11 categorizadas como opera\u00e7\u00e3o oficial de cr\u00e9dito.<\/p>\n
O PSR foi criado pela Lei 8.171, de 1991, para permitir aliviar o custo de contrato de seguro pago pelo agricultor. Ao contratar uma ap\u00f3lice, o produtor (pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica) pode minimizar suas perdas ao recuperar o capital investido na sua lavoura, caso ocorra algum dano, como perda da safra pela seca ou enchentes.\u00a0Segundo dados do Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria (Mapa), at\u00e9 2021, mais de 247 mil produtores rurais j\u00e1 foram beneficiados com o PSR.<\/p>\n
Tamb\u00e9m participaram do workshop o relator do projeto na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), senador Jayme Campos (Uni\u00e3o-MT). A CCJ ser\u00e1 o \u00fanico colegiado a analisar o texto. Tamb\u00e9m estavam presentes os senadores Jaime Bagattoli (PL-RO) e Wellington Fagundes, que est\u00e1 licenciado.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Senado
\nFoto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Senadores conversaram com representantes dos setores agropecu\u00e1rio e financeiro\u00a0nesta segunda-feira (14)\u00a0sobre projeto que libera dos bloqueios or\u00e7ament\u00e1rios os benef\u00edcios financeiros pagos pelo governo aos produtores rurais que contratam seguro para suas atividades. O workshop\u00a0“Moderniza\u00e7\u00e3o do Seguro Rural no pa\u00eds”\u00a0ocorreu em Cuiab\u00e1 (MT) e\u00a0foi promovido pela Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA) com a […]<\/p>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":852037,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[3069,2839,855],"acf":[],"yoast_head":"\n