O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Lu\u00eds Roberto Barroso, defendeu nesta quinta-feira (10) a atua\u00e7\u00e3o da Corte e disse que n\u00e3o se deve mexer em institui\u00e7\u00f5es que est\u00e3o em funcionamento e cumprem bem seu papel. As declara\u00e7\u00f5es foram feitas no in\u00edcio da sess\u00e3o, \u00e0 tarde. Ao homenagear os 36 anos de promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, Barroso disse que a Corte cumpriu seu papel e \u201cserviu bem ao pa\u00eds\u201d ao assegurar o governo da maioria, o Estado de direito e os direitos fundamentais.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s decidimos as quest\u00f5es mais divisivas da sociedade brasileira. Em um mundo plural, n\u00e3o existem unanimidades. Por\u00e9m, n\u00e3o se mexe em institui\u00e7\u00f5es que est\u00e3o funcionando e cumprindo bem a sua miss\u00e3o por injun\u00e7\u00f5es dos interesses pol\u00edticos circunstanciais e dos ciclos eleitorais\u201d, afirmou.<\/p>\n
O ministro tamb\u00e9m afirmou que a Corte segue firme na defesa da democracia e do pluralismo. Barroso citou que durante os 36 anos de vig\u00eancia da Constitui\u00e7\u00e3o, o pa\u00eds passou por dois impeachments, esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o e ataques \u00e0s institui\u00e7\u00f5es, como os atos golpistas de 8 de janeiro. \u201cReconstru\u00edmos o plen\u00e1rio, com a condu\u00e7\u00e3o firme da ministra Rosa Weber, e, a despeito de tudo, a institucionalidade foi mantida e a democracia permaneceu inabalada\u201d, completou.<\/p>\n
PEC<\/p>\n
A fala de Barroso ocorreu um dia ap\u00f3s a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados aprovar a admissibilidade da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) n\u00ba 8\/2021, que limita decis\u00f5es monocr\u00e1ticas do Supremo e outros tribunais superiores.<\/p>\n
A PEC pro\u00edbe decis\u00f5es monocr\u00e1ticas que suspendam a efic\u00e1cia de lei ou ato normativo com efeito geral, ou que suspendam atos dos presidentes da Rep\u00fablica, do Senado e da C\u00e2mara dos Deputados. Tamb\u00e9m ficam vetadas decis\u00f5es monocr\u00e1ticas com poder de suspender a tramita\u00e7\u00e3o de propostas legislativas que afetem pol\u00edticas p\u00fablicas ou criem despesas para qualquer Poder. Para entrar em vigor, a mat\u00e9ria ainda passar\u00e1 por uma comiss\u00e3o especial e precisa ser aprovada pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n
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Cr\u00e9dito:\u00a0 Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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