Entre janeiro de 2023 e maio de 2024, ao menos R$ 45,5 milh\u00f5es foram indevidamente descontados de aposentadorias, conforme levantamento do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) divulgado em setembro.<\/p>\n
Esses valores foram retidos por associa\u00e7\u00f5es de aposentados que recebem benef\u00edcios da Previd\u00eancia Social, mas, segundo o estudo, sem autoriza\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios.<\/p>\n
Durante o per\u00edodo analisado, o INSS recebeu 1.054.427 solicita\u00e7\u00f5es para a exclus\u00e3o desses descontos n\u00e3o autorizados. Em m\u00e9dia, cada aposentado teve cerca de R$ 43,12 descontados indevidamente.<\/p>\n
O INSS alerta que os valores totais podem ser ainda maiores, uma vez que dependem do momento em que o benefici\u00e1rio identifica o desconto incorreto em seu extrato e solicita sua exclus\u00e3o, al\u00e9m do tempo necess\u00e1rio para que essa exclus\u00e3o seja efetivada.<\/p>\n
A auditoria revelou que, entre janeiro de 2023 e maio de 2024, os descontos associativos somaram aproximadamente R$ 3,07 bilh\u00f5es, afetando 7.692.313 benefici\u00e1rios em maio de 2024.<\/p>\n
As regras para a autoriza\u00e7\u00e3o do desconto incluem: consentimento dos filiados, conveni\u00eancia administrativa, seguran\u00e7a das opera\u00e7\u00f5es, autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e espec\u00edfica do benefici\u00e1rio para a inclus\u00e3o do desconto, e a possibilidade de revoga\u00e7\u00e3o a qualquer momento.<\/p>\n
A an\u00e1lise do INSS tamb\u00e9m indicou que 54,56% dos descontos realizados n\u00e3o tinham a devida autoriza\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios. Foi observado que houve desbloqueio em lote de benef\u00edcios para permitir a inclus\u00e3o de descontos sem o consentimento pr\u00e9vio.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, foram detectadas falhas na formaliza\u00e7\u00e3o dos Acordos de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT), com problemas na fiscaliza\u00e7\u00e3o e na verifica\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria.<\/p>\n
Se descontos indevidos forem notados na aposentadoria, \u00e9 importante agir. A seguir, um passo a passo sobre como verificar e o que fazer nesses casos.<\/p>\n
1. Verificar o extrato de pagamento
\nA primeira a\u00e7\u00e3o \u00e9 conferir o extrato de pagamento mensal. Nele, estar\u00e3o todos os descontos aplicados. Caso falte dinheiro no pagamento, isso pode indicar um desconto indevido.<\/p>\n
2. Acessar o Meu INSS
\nPara obter mais informa\u00e7\u00f5es sobre esses descontos, deve-se acessar o Meu INSS, dispon\u00edvel no site https:\/\/www.gov.br\/meuinss ou pelo aplicativo no celular. N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio ter login e senha para consultar.<\/p>\n
3. Consultar mensalidades associativas
\n\u2013 Clique no bot\u00e3o \u201cmensalidade associativa\u201d.
\n\u2013 Aqui, \u00e9 poss\u00edvel:
\n\u2013 Excluir mensalidade de associa\u00e7\u00e3o ou sindicato.
\n\u2013 Bloquear ou desbloquear mensalidades.
\n\u2013 Consultar termos de ades\u00e3o<\/p>\n
Importante ressaltar que, neste primeiro momento, ser\u00e3o exibidos apenas os termos de ades\u00e3o feitos a partir de 25 de setembro deste ano.<\/p>\n
4. Cancelamento de descontos indevidos
\nSe um desconto referente a uma associa\u00e7\u00e3o, federa\u00e7\u00e3o ou ONG n\u00e3o reconhecida for encontrado, deve-se:<\/p>\n
\u2013 Registrar uma reclama\u00e7\u00e3o: ao lado da rubrica do desconto no extrato, h\u00e1 o n\u00famero do telefone do Servi\u00e7o de Atendimento ao Consumidor (SAC) da entidade. \u00c9 necess\u00e1rio ligar para registrar a reclama\u00e7\u00e3o e solicitar o estorno.
\n\u2013 Utilizar o Meu INSS: A exclus\u00e3o da mensalidade pode ser solicitada pelo aplicativo ou site. A Central 135 do INSS tamb\u00e9m est\u00e1 dispon\u00edvel para esse prop\u00f3sito.
\n\u2013 Registrar na Ouvidoria: Caso prefira, a reclama\u00e7\u00e3o pode ser feita na Ouvidoria do INSS, pela Central 135 ou pelo Meu INSS.<\/p>\n
5. Empr\u00e9stimos consignados n\u00e3o solicitados
\nSe forem identificados empr\u00e9stimos consignados n\u00e3o autorizados, deve-se:<\/p>\n
\u2013 Acessar o Portal do Consumidor para registrar uma reclama\u00e7\u00e3o.
\n\u2013 Registrar um boletim de ocorr\u00eancia na delegacia de pol\u00edcia, uma vez que isso caracteriza uma den\u00fancia de golpe.<\/p>\n
6. Bloqueio de empr\u00e9stimos consignados
\nPara bloquear empr\u00e9stimos consignados, o seguinte deve ser feito:<\/p>\n
\u2013 Acessar o Meu INSS.
\n\u2013 Clicar em \u201cnovo pedido\u201d.
\n\u2013 Digitar \u201cbloquear\u201d e seguir as instru\u00e7\u00f5es na tela.
\n\u2013 Para quem n\u00e3o tem internet, a Central 135 pode ser contatada para solicitar o bloqueio.<\/p>\n
7. Acompanhar o pedido
\nAp\u00f3s solicitar um bloqueio ou exclus\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel acompanhar o processo:<\/p>\n
\u2013 Acessar o Meu INSS.
\n\u2013 Clicar em \u201cConsultar Pedidos\u201d.
\n\u2013 Encontrar a solicita\u00e7\u00e3o na lista e clicar em \u201cDetalhar\u201d para obter mais informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
8. Entender os conv\u00eanios
\n\u00c9 importante lembrar que conv\u00eanios com o INSS s\u00e3o legais, mas os descontos devem ser autorizados. Caso contr\u00e1rio, a responsabilidade recai sobre a entidade que realiza o desconto.<\/p>\n
O INSS ainda aponta que \u00e9 fundamental ficar atento ao extrato de pagamento e agir rapidamente ao notar descontos indevidos \u00e9 fundamental. Seguir essas orienta\u00e7\u00f5es ajuda a proteger a aposentadoria e garantir que os valores devidos sejam recebidos. Se necess\u00e1rio, \u00e9 recomend\u00e1vel procurar um instituto ou um advogado especializado.<\/p>\n
Fonte: CNN
\nFoto: Marcello Casal Jr | Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n
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