O g\u00e1s natural (GN) encontrado na natureza em reservat\u00f3rios subterr\u00e2neos ou associado ao petr\u00f3leo \u00e9 uma mistura de hidrocarbonetos com predomin\u00e2ncia do metano, etano, propano e butano com maior porcentual de metano, podendo chegar a 90%. O GN \u00e9 usado na gera\u00e7\u00e3o de energia (calor, eletricidade). O butano pode tamb\u00e9m ser produzido nas refinarias de petr\u00f3leo e \u00e9 muito popular pelo seu uso como G\u00e1s Liquefeito de Petr\u00f3leo (GLP), o g\u00e1s do botij\u00e3o. \u00a0Os gases componentes do GN podem ser separados e usados como mat\u00e9ria prima. Com o metano se fabrica v\u00e1rios produtos e entre eles a am\u00f4nia, e o g\u00e1s de s\u00edntese, precursores de enormes cadeias de produtos. A partir do etano se obt\u00e9m o eteno, principal subst\u00e2ncia b\u00e1sica de toda a ind\u00fastria petroqu\u00edmica. O eteno tamb\u00e9m pode ser obtido a partir da nafta, produto tirado na refina\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo.<\/p>\n
Quando os polos petroqu\u00edmicos de Cama\u00e7ari e Triunfo foram projetados, se escolheu a rota da nafta por ser um produto relativamente barato e ser produzido nas refinarias instaladas no Brasil. Na ocasi\u00e3o a nafta custava US$ 150,00\/t e o GN era pouco explorado no Brasil. As principais plantas da Europa e do Jap\u00e3o usavam a rota da nafta e os Estados Unidos e a maioria dos pa\u00edses asi\u00e1ticos usavam o etano, separado do GN, como mat\u00e9ria prima principal. O g\u00e1s natural hoje \u00e9 um produto de baixo custo e a nafta teve seu pre\u00e7o elevado para cerca de US$ 650,00\/t. A ind\u00fastria petroqu\u00edmica de S\u00e3o Paulo \u00e9 abastecida pela nafta produzida nas quatro refinarias da Petrobras instaladas nesse estado, inclusive a maior delas, a de Paul\u00ednia. Os polos da Bahia e Rio Grande do Sul importam cerca de metade da nafta consumida e j\u00e1 come\u00e7aram a modificar as unidades para poder consumir etano.<\/p>\n
A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria Qu\u00edmica (Abiquim) tem defendido a ado\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica para o pre\u00e7o do g\u00e1s que diferencie o g\u00e1s usado como mat\u00e9ria prima do g\u00e1s usado na gera\u00e7\u00e3o de calor e eletricidade separando o metano e o etano contidos no GN. A Abiquim \u00e9 contra a flexibiliza\u00e7\u00e3o dos limites dos componentes do g\u00e1s pois os produtores podem aumentar o teor de etano no g\u00e1s vendido no mercado, sobrando\u00a0menos etano\u00a0para a petroqu\u00edmica. Os produtores de GN e o Instituto Nacional de Petr\u00f3leo, G\u00e1s natural e Biocombust\u00edveis (IBP) defendem o estabelecimento de regras mais flex\u00edveis para favorecer o aumento da produ\u00e7\u00e3o de GN. A revis\u00e3o das especifica\u00e7\u00f5es do GN inclui esse assunto e est\u00e1 sendo feita pela Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP).<\/p>\n
A Abiquim defende que o GN seja tratado pelos produtores na origem, para preservar sua principal mat\u00e9ria prima, o etano, tornando-o mais barato e disponibilizando-o para as centrais petroqu\u00edmicas. \u00c9 importante que o g\u00e1s carb\u00f4nico removido do GN do pr\u00e9-sal, seja reinjetado nos po\u00e7os de petr\u00f3leo e que o metano seja utilizado nas plantas de am\u00f4nia e ureia de Cama\u00e7ari, Laranjeiras e Tr\u00eas Lagoas, esta em constru\u00e7\u00e3o, para que o Brasil reduza a importa\u00e7\u00e3o desses fertilizantes, hoje em 85%, eliminando essa imensa vulnerabilidade de nosso agroneg\u00f3cio.<\/p>\n
Segundo se noticia a ANP trabalha na elabora\u00e7\u00e3o de uma nova resolu\u00e7\u00e3o sobre as especifica\u00e7\u00f5es do GN, contendo ao menos as seguintes op\u00e7\u00f5es de regula\u00e7\u00e3o: \u00a0a) manter os atuais limites estabelecidos, de, no m\u00ednimo, 85% de metano; no m\u00e1ximo, 12% de etano; 6% de propano; e 3% de butano; b) fixar os atuais limites, mas prever mecanismo que autorize sua altera\u00e7\u00e3o em casos espec\u00edficos, por meio de atos administrativos; c) extinguir com os limites da composi\u00e7\u00e3o do g\u00e1s \u2014 como defendem os produtores.<\/p>\n
Acrescento que seria importante estabelecer limites para as margens de comercializa\u00e7\u00e3o, hoje praticados at\u00e9 o n\u00edvel de 80% para algumas situa\u00e7\u00f5es id\u00eanticas a monop\u00f3lio, e se reveja os valores estabelecidos para o Pre\u00e7o de Refer\u00eancia para o GN, assim como para o do petr\u00f3leo, fixados abaixo dos pre\u00e7os de mercado, e que servem de indicador para pagamento dos royalties devidos aos propriet\u00e1rios de terra, prefeituras, governos estaduais e Uni\u00e3o. A revis\u00e3o corrigiria tal pr\u00e1tica, considerada em disson\u00e2ncia com as leis, e balizaria de quebra os pre\u00e7os do g\u00e1s como mat\u00e9ria prima.<\/p>\n
O uso do metano como mat\u00e9ria prima na ind\u00fastria de fertilizantes e do etano na ind\u00fastria petroqu\u00edmica dever\u00e1 merecer aten\u00e7\u00e3o especial. Se novas jazidas n\u00e3o forem descobertas no territ\u00f3rio nacional ou na \u00e1rea da Amaz\u00f4nia Azul, dever\u00e3o ser estudadas com mais afinco as importa\u00e7\u00f5es da Bol\u00edvia e da Argentina, por ser vi\u00e1vel o seu transporte na forma gasosa e representar uma excelente oportunidade de promo\u00e7\u00e3o da integra\u00e7\u00e3o desses pa\u00edses latino-americanos.<\/p>\n