O ministro das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta segunda-feira (2) que as emendas parlamentares de transfer\u00eancia direta, conhecidas como \u201cEmendas PIX\u201d, ser\u00e3o \u201centerradas de vez\u201d. Ele explicou que esse modelo ser\u00e1 substitu\u00eddo por transfer\u00eancias \u201crastre\u00e1veis\u201d e monitoradas pelo TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o). \u201cAcreditamos que o tema est\u00e1 bem resolvido. Quero repetir: \u2018Emendas Pix\u2019 do jeito que existiam n\u00e3o existir\u00e3o mais no Brasil\u201d, disse.<\/p>\n
As declara\u00e7\u00f5es de Padilha foram feitas ap\u00f3s uma reuni\u00e3o com o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e a equipe de coordena\u00e7\u00e3o do governo. O debate sobre as transfer\u00eancias ganhou for\u00e7a com recentes decis\u00f5es do STF (Supremo Tribunal Federal) que levaram \u00e0 suspens\u00e3o do pagamento das emendas impositivas, que s\u00e3o obrigat\u00f3rias para o Executivo. Entre essas est\u00e3o as \u201cEmendas Pix\u201d, cujo formato atual n\u00e3o exige que os detalhes das transfer\u00eancias sejam divulgados pelos congressistas.<\/p>\n
Esse tipo de emenda parlamentar, considerado o mais controverso entre as impositivas, permite a transfer\u00eancia direta de recursos p\u00fablicos dos parlamentares para os munic\u00edpios, o que tem gerado impasse entre o Executivo e o Legislativo.<\/p>\n
\u201cVamos enterrar de vez esse modelo de \u2018Emendas Pix\u2019 e ter um modelo de repasse fundo a fundo \u2014 do governo federal direto para o Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios, mas um modelo fundo a fundo rastre\u00e1vel\u201d, acrescentou Padilha, informando que os parlamentares ter\u00e3o que indicar a \u00e1rea de investimento, o plano de trabalho e a cidade destinat\u00e1ria.<\/p>\n
Foto: Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O ministro das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta segunda-feira (2) que as emendas parlamentares de transfer\u00eancia direta, conhecidas como \u201cEmendas PIX\u201d, ser\u00e3o \u201centerradas de vez\u201d. Ele explicou que esse modelo ser\u00e1 substitu\u00eddo por transfer\u00eancias \u201crastre\u00e1veis\u201d e monitoradas pelo TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o). \u201cAcreditamos que o tema est\u00e1 bem resolvido. Quero repetir: \u2018Emendas […]<\/p>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":842117,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[14601],"tags":[],"acf":[],"yoast_head":"\n