Um termo de fomento para dar suporte a crian\u00e7as e adolescentes em tratamento oncol\u00f3gico foi firmado entre a Prefeitura de Salvador e a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia. O documento, que garante o repasse de R$826.730,19, foi assinado na ter\u00e7a-feira (20), na sede da Santa Casa, na Pupileira, pela secret\u00e1ria de Pol\u00edticas para Mulheres, Inf\u00e2ncia e Juventude (SPMJ), Fernanda Lord\u00ealo, e representantes das institui\u00e7\u00f5es parceiras. Outros signat\u00e1rios do documento foram o Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (FMDCA) e o Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (CMDCA).<\/p>\n
O projeto oferece suporte a crian\u00e7as e adolescentes em tratamento oncol\u00f3gico no Hospital Santa Izabel, gerido pela Santa Casa, benefici\u00e1rios do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e seus respons\u00e1veis, que se encontram em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade socioecon\u00f4mica. A iniciativa visa prestar assist\u00eancia social, atrav\u00e9s de melhores condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas e novos m\u00e9todos de acompanhamento, para minimizar as dores que inevitavelmente uma experi\u00eancia dessa natureza imp\u00f5e. Essas atividades ser\u00e3o desenvolvidas na Casa de Apoio Solange Fraga, local de amparo dessas fam\u00edlias que est\u00e3o em tratamento no Hospital.<\/p>\n
Para a titular da SPMJ, esse \u00e9 mais um avan\u00e7o de Salvador no apoio \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o dessas crian\u00e7as e adolescentes. Os recursos, destaca a gestora, s\u00e3o oriundos do FMDCA, que \u00e9 destinado a financiar projetos e a\u00e7\u00f5es que garantem a prote\u00e7\u00e3o, a educa\u00e7\u00e3o, a sa\u00fade e a inclus\u00e3o social das crian\u00e7as e adolescentes, especialmente aqueles em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n
“\u00c9 atrav\u00e9s das doa\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas que o FMDCA consegue fomentar os projetos sociais por meio de editais e capta\u00e7\u00f5es externas, sempre em parceria com o CMDCA. Essas doa\u00e7\u00f5es s\u00e3o dedut\u00edveis do Imposto de Renda, permitindo que as pessoas contribuam para uma causa nobre enquanto otimizam sua responsabilidade fiscal. Dessa forma, ampliamos as a\u00e7\u00f5es de garantia da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o social das nossas crian\u00e7as e adolescentes”, avalia Fernanda Lord\u00ealo.<\/p>\n
Como funciona \u2013 No caso de pessoa f\u00edsica, ao pagar imposto de renda, no momento da declara\u00e7\u00e3o, h\u00e1 a op\u00e7\u00e3o de destinar at\u00e9 3% desse valor para o FMDCA, que financiar\u00e1 projetos desenvolvidos por institui\u00e7\u00f5es sociais voltadas para crian\u00e7as e adolescentes na capital baiana. Se a doa\u00e7\u00e3o for feita fora do per\u00edodo obrigat\u00f3rio da declara\u00e7\u00e3o, o montante poder\u00e1 chegar a 6% do imposto de renda devido at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do m\u00eas de dezembro.<\/p>\n
J\u00e1 as empresas podem doar at\u00e9 1% do tributo apurado pelo lucro real do valor de imposto para usufruir de benef\u00edcios fiscais. As doa\u00e7\u00f5es podem entrar na chamada “doa\u00e7\u00e3o carimbada”, que acaba sendo destinada pelos pr\u00f3prios contribuintes \u00e0s institui\u00e7\u00f5es tradicionais, como as Obras Sociais de Irm\u00e3 Dulce (Osid), Hospital Martag\u00e3o Gesteira e a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia, ou para institui\u00e7\u00f5es menores, que s\u00e3o beneficiadas atrav\u00e9s de editais.<\/p>\n
Foto: divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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