O Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJBA), presidido pela Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, registra o crescimento da produtividade no ano de 2024, ainda que o n\u00famero de processos novos tenha aumentado. Considerando o per\u00edodo de janeiro a julho, houve um aumento de 23% na quantidade de processos baixados, passando de 1.084.227 em 2023 para 1.331.964 no ano atual.<\/p>\n
O ganho expressivo de produtividade desta gest\u00e3o pode ser evidenciado ao constatar que o n\u00famero de julgamentos subiu 32% e que a quantidade de decis\u00f5es proferidas aumentou 34%. J\u00e1 o total de processos novos cresceu 11%. Tais dados referem-se ao per\u00edodo de janeiro a julho, no comparativo entre 2023 e 2024, e s\u00e3o aferidos pela Secretaria de Planejamento e Or\u00e7amento (Seplan) do TJBA. Os n\u00fameros absolutos est\u00e3o ao final deste texto.<\/p>\n
“Os n\u00fameros falam por si s\u00f3. O \u00edndice de produtividade aumentou e a taxa de congestionamento caiu. E agora que fomos elevados para Tribunal de grande porte pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a, isso \u00e9 muito significativo. Vai nos ajudar mais ainda a ganhar o almejado Selo Diamante do CNJ”, destaca a Desembargadora Presidente.<\/p>\n
Al\u00e9m da efici\u00eancia cada vez maior dos Magistrados, iniciativas como a melhoria do Sistema PJe, a recomposi\u00e7\u00e3o dos \u00edndices do Exaudi (sistema de gest\u00e3o de acervo processual) e os conv\u00eanios que v\u00eam sendo firmados com as Prefeituras, por meio da Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau (CAPG),\u202fpara diminuir os acervos de processos de execu\u00e7\u00e3o fiscal, tamb\u00e9m s\u00e3o destacados pela Presidente como importantes.\u202f”Tudo isso \u00e9 um somat\u00f3rio de fatores que est\u00e1 levando o Tribunal a atingir altos n\u00edveis de produtividade”, ressalta a Desembargadora Cynthia Resende.<\/p>\n
Um dos indicadores mais importantes do Conselho Nacional de Justi\u00e7a que se refere ao aumento de produtividade de um Tribunal \u00e9 o \u00cdndice de Atendimento \u00e0 Demanda (IAD), que mede a rela\u00e7\u00e3o entre o n\u00famero de processos baixados e o de casos novos apresentados no mesmo per\u00edodo. Quando esse \u00edndice est\u00e1 acima de 100%, indica que o Judici\u00e1rio conseguiu reduzir o seu acervo, ou seja, que h\u00e1 menos processos pendentes de julgamento do que antes. O IAD est\u00e1 diretamente relacionado \u00e0 Meta Nacional n\u00famero 1 estabelecida pelo CNJ para os Tribunais dos Estados em 2024.<\/p>\n
De 2023 para 2024, o \u00edndice do TJBA passou de 115% para 127%. Traduzindo: a cada 100 novos processos, 127 foram baixados. O aumento de 12 pontos percentuais comprova o compromisso da Presid\u00eancia em promover mais efici\u00eancia, um dos eixos da gest\u00e3o do bi\u00eanio 2024-2026.<\/p>\n
O Diretor de Planejamento Estrat\u00e9gico do TJBA, Alexsandro Santos, enumera alguns projetos e a\u00e7\u00f5es que colaboram para esse aumento na produtividade. “A Presidente vem recompondo o quadro de pessoal com a nomea\u00e7\u00e3o de servidores e magistrados; a realiza\u00e7\u00e3o das Semanas de Senten\u00e7as e Baixas, as quais trazem um esfor\u00e7o concentrado nas unidades judiciais para a diminui\u00e7\u00e3o do acervo; as pol\u00edticas de fortalecimento do Primeiro Grau de jurisdi\u00e7\u00e3o; e, obviamente, o envolvimento de magistrados e servidores, que \u00e9 essencial”.<\/p>\n
Iniciativas como o Exaudi e o Painel de Prioriza\u00e7\u00e3o de Processos (PPP) ajudam o TJBA nos cumprimentos de Metas do CNJ e na gest\u00e3o de acervo processual do TJBA.\u202fCabe ressaltar, ainda, que o investimento cont\u00ednuo desta gest\u00e3o em tecnologia, rob\u00f4s e intelig\u00eancia artificial agiliza os cumprimentos judiciais.<\/p>\n
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Fonte: SEPLAN (2024)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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