Empresas brasileiras que empregam a partir de 100 funcion\u00e1rios tem at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 30 para preencher o segundo Relat\u00f3rio de Transpar\u00eancia Salarial e de Crit\u00e9rios Remunerat\u00f3rios, dispon\u00edvel no portal Emprega Brasil, do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE).<\/p>\n
A divulga\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es \u00e9 uma exig\u00eancia da chamada Lei da Igualdade Salarial (Lei n\u00ba 14.611), de 2023, que estabelece a obrigatoriedade de homens e mulheres que executem uma mesma fun\u00e7\u00e3o ou trabalho de igual valor recebam o mesmo sal\u00e1rio.<\/p>\n
De posse das informa\u00e7\u00f5es fornecidas pelas empresas, o MTE produz um relat\u00f3rio consolidado, que ser\u00e1 disponibilizado at\u00e9 16 de setembro para que as companhias reproduzam o conte\u00fado entre seus empregados e para o p\u00fablico em geral. A empresa que n\u00e3o d\u00ea publicidade aos resultados da consulta pode ser multada em at\u00e9 3% de sua folha salarial, sem preju\u00edzo das san\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis aos casos de discrimina\u00e7\u00e3o salarial previstos em lei.<\/p>\n
Este ser\u00e1 o segundo relat\u00f3rio elaborado este ano. Mais de 49,58 mil estabelecimentos responderam ao anterior, revelando que, de forma geral, as mulheres ganham 19,4% a menos do que os homens que exer\u00e7am as mesmas fun\u00e7\u00f5es. Os resultados divulgados em mar\u00e7o tamb\u00e9m apontam que s\u00f3 32,6% das empresas que preencheram o documento t\u00eam pol\u00edticas de incentivos \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de mulheres.<\/p>\n
O valor \u00e9 ainda menor quando se consideram grupos espec\u00edficos de mulheres: negras (26,4%); com defici\u00eancia (23,3%); LBTQIAP+ (20,6%); chefes de fam\u00edlia (22,4%); e v\u00edtimas de viol\u00eancia (5,4%). J\u00e1 as empresas que adotam pol\u00edticas de promo\u00e7\u00e3o de mulheres a cargos de dire\u00e7\u00e3o ou ger\u00eancia s\u00e3o 38,3%. O documento divulgado pelo MTE tamb\u00e9m mostrou que a remunera\u00e7\u00e3o m\u00e9dia no Brasil \u00e9 R$ 4.472, mas enquanto homens n\u00e3o negros recebem R$ 5.718 e mulheres n\u00e3o negras, R$ 4.452, homens negros ganham R$ 3.844 e mulheres negras, R$ 3.041.<\/p>\n
Para a subsecret\u00e1ria de Estat\u00edsticas e Estudos do Trabalho do MTE, Paula Montagner, a tend\u00eancia \u00e9 que o diagn\u00f3stico se repita no pr\u00f3ximo levantamento, principalmente no que diz respeito \u00e0 diferen\u00e7a salarial entre g\u00eaneros.<\/p>\n
\u201cAinda \u00e9 cedo para falar em uma redu\u00e7\u00e3o significativa da desigualdade salarial entre homens e mulheres. Precisamos mudar a cultura que perpetua a ideia de que as mulheres ganham menos e s\u00e3o as primeiras a serem demitidas\u201d, afirma a subsecret\u00e1ria em nota divulgada pelo minist\u00e9rio.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n
Foto: Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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