Entre todas as outras capitais brasileiras, apenas Salvador e Fortaleza possuem pilares b\u00e1sicos de pol\u00edticas voltadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o LGBTQIAPN+, conforme revelou um mapeamento feito pela Alian\u00e7a Nacional LGBTQIAPN+ e pelo Grupo Arco-\u00cdris, divulgado este m\u00eas.<\/p>\n
A capital baiana conta com um conselho, planos e programas municipais voltados para essa popula\u00e7\u00e3o, o que mostra o comprometimento do munic\u00edpio em garantir direitos, combater a discrimina\u00e7\u00e3o e promover a inclus\u00e3o dessa comunidade.<\/p>\n
Marcelo Cerqueira, coordenador do Centro Municipal de Refer\u00eancia LGBT+, vinculado \u00e0 Secretaria Municipal da Repara\u00e7\u00e3o (Semur), destaca a import\u00e2ncia do reconhecimento de Salvador como uma das capitais brasileiras mais comprometidas com as pol\u00edticas de cidadania.<\/p>\n
De acordo com ele, esse resultado refor\u00e7a o protagonismo da cidade na promo\u00e7\u00e3o da igualdade e dos direitos das ditas minorias, reafirmando o compromisso com inclus\u00e3o e o respeito \u00e0 diversidade. A capital baiana, na vis\u00e3o dele, pode servir de refer\u00eancia para que outras capitais construam seus pr\u00f3prios pilares b\u00e1sicos de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n
“Salvador passou pela pesquisa, e o resultado refor\u00e7ou ainda mais o protagonismo e posicionamento da gest\u00e3o municipal em combater a LGBTfobia institucional na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e estrutural na sociedade soteropolitana. Receber o reconhecimento \u00e9 a certifica\u00e7\u00e3o externa de que a cidade promove a cidadania e os direitos LGBTQIAPN+. \u00c9 muito bom”, comenta Cerqueira.<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es – Em 2019, por exemplo, foi estabelecida a Pol\u00edtica Municipal de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 Popula\u00e7\u00e3o LGBTQIAPN+. A norma permitiu que fossem institu\u00eddas a\u00e7\u00f5es para promover os direitos e a cidadania dessa parcela da popula\u00e7\u00e3o, como acesso igualit\u00e1rio a servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a.<\/p>\n
Naquele mesmo ano, foi criado o Conselho Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Direitos de L\u00e9sbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – CMLGBT com a finalidade de estudar, discutir e propor planos, programas e projetos para a popula\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de apresentar ao Poder Executivo Municipal propostas de pol\u00edticas p\u00fablicas e outras iniciativas que visem assegurar e ampliar os direitos.<\/p>\n
“O nosso Conselho Municipal LGBT+ teve sua primeira gesta\u00e7\u00e3o comprometida pela pandemia. Agora, estamos iniciando uma nova gest\u00e3o com grandes representa\u00e7\u00f5es e estamos muito animados. Acredito que iremos garantir que as pol\u00edticas p\u00fablicas consigam chegar mais efetivamente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o LGBTQIAPN+”, comenta Jos\u00e9 Jorge N\u00e9ris, presidente do conselho municipal.<\/p>\n
Ainda conforme o gestor, as pol\u00edticas p\u00fablicas b\u00e1sicas s\u00e3o fundamentais para assegurar a prote\u00e7\u00e3o legal contra discrimina\u00e7\u00e3o em \u00e1reas como emprego, habita\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os p\u00fablicos; para o acesso a servi\u00e7os de sa\u00fade adequados; e para a representa\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o ativa da comunidade em esferas de tomada de decis\u00e3o.<\/p>\n
“Essas pol\u00edticas n\u00e3o apenas protegem os direitos individuais, mas tamb\u00e9m promovem uma sociedade mais justa e inclusiva”, completa N\u00e9ris.<\/p>\n
J\u00e1 em 2020, foi institu\u00edda no munic\u00edpio a penalidade \u00e0 pessoa jur\u00eddica de direito p\u00fablico e privado que cometesse qualquer tipo de pr\u00e1tica de discrimina\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o da identidade de g\u00eanero e orienta\u00e7\u00e3o sexual de qualquer sujeito. Nesses casos, os atos praticados podem resultar em advert\u00eancia, multa de at\u00e9 R$ 4 mil, suspens\u00e3o do funcionamento do estabelecimento por 30 dias ou cassa\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1.<\/p>\n
A capital baiana tamb\u00e9m conta com o Centro Municipal de Refer\u00eancia LGBT+ Vida Bruno que oferece orienta\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas, servi\u00e7os sociais e psicol\u00f3gicos. Al\u00e9m disso, na cidade, em 2022, foi inaugurado o primeiro ambulat\u00f3rio municipal especializado em sa\u00fade LGBTQIAPN+, no anexo do Multicentro de Sa\u00fade Carlos Gomes.<\/p>\n
“Sabemos o quanto sofremos fisicamente e psicologicamente todos os dias por sermos quem somos. Ter o apoio de equipes preparadas para te atender, sem julgamentos e de forma humanizada, nos d\u00e1 um respiro e a esperan\u00e7a de continuar batalhando pelo nosso reconhecimento”, diz Bianca Souza, mulher trans que j\u00e1 teve apoio psicossocial no centro de refer\u00eancia.<\/p>\n
Fotos: Jefferson Peixoto e Bruno Concha\/ Secom PMS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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