Entre janeiro de julho de 2024, a Diretoria de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica (Dsip) de Salvador j\u00e1 fez a reposi\u00e7\u00e3o de 108 postes de ilumina\u00e7\u00e3o urbana danificados por colis\u00f5es de ve\u00edculos. Neste ano, foi registrado um crescimento de 33% destas ocorr\u00eancias, j\u00e1 que no mesmo per\u00edodo de 2023 foram substitu\u00eddas 81 estruturas.<\/p>\n
Um n\u00famero elevado de ocorr\u00eancias acaba trazendo preju\u00edzos aos cofres p\u00fablicos, j\u00e1 que o valor estimado para a reposi\u00e7\u00e3o de cada poste \u00e9 de cerca de R$11 mil. De acordo com entendimento do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), cabe ao propriet\u00e1rio do ve\u00edculo que colidiu com o poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica demonstrar que n\u00e3o teve culpa, caso contr\u00e1rio, precisa pagar pelos danos causados.<\/p>\n
O diretor de Ilumina\u00e7\u00e3o, \u00c2ngelo Magalh\u00e3es, afirma que nos primeiros sete meses deste ano n\u00e3o foi registrada nenhuma ocorr\u00eancia de postes danificados por falta de manuten\u00e7\u00e3o ou por inc\u00eandios. A Dsip, vinculada \u00e0 Secretaria Municipal de Ordem P\u00fablica (Semop), \u00e9 respons\u00e1vel pela implanta\u00e7\u00e3o e pela manuten\u00e7\u00e3o de 15 mil postes espalhados pela capital baiana.<\/p>\n
“As estruturas que t\u00eam necessitado substitui\u00e7\u00e3o s\u00e3o resultado de colis\u00f5es de ve\u00edculos. Al\u00e9m do custo para o er\u00e1rio p\u00fablico com a reposi\u00e7\u00e3o dos postes, h\u00e1 outros danos significativos para a popula\u00e7\u00e3o, como a inefici\u00eancia da ilumina\u00e7\u00e3o, aumento do risco de acidentes e possibilidade de choque el\u00e9trico. Por isso, a equipe da Dsip age rapidamente para mitigar esses riscos”, destaca.<\/p>\n
Caso o munic\u00edpio n\u00e3o consiga contato com o condutor, seja por evas\u00e3o do local do acidente ou por quaisquer outras situa\u00e7\u00f5es, o \u00f4nus da substitui\u00e7\u00e3o fica a cargo dos cofres p\u00fablicos. Ap\u00f3s a notifica\u00e7\u00e3o do acidente, a reposi\u00e7\u00e3o varia de acordo com a disponibilidade do modelo danificado, e essa substitui\u00e7\u00e3o pode variar entre 24 horas e 45 dias.<\/p>\n
Em casos de danos aos postes, a popula\u00e7\u00e3o pode solicitar reparos ou trocas atrav\u00e9s dos canais de comunica\u00e7\u00e3o, seja por meio do portal Fala Salvador (www.falasalvador.ba.gov.br), atrav\u00e9s de liga\u00e7\u00e3o telef\u00f4nica para o n\u00famero 156 ou atrav\u00e9s do site Salvador Digital (http:\/\/www.salvadordigital.salvador.ba.gov.br ).<\/p>\n
Ap\u00f3s o acidente, a cobran\u00e7a acontece em a\u00e7\u00e3o conjunta com a Superintend\u00eancia de Tr\u00e2nsito de Salvador (Transalvador). Os \u00f3rg\u00e3os coletam as informa\u00e7\u00f5es e geram um processo administrativo, notificando o condutor\/propriet\u00e1rio do ve\u00edculo para tomar ci\u00eancia do dano causado ao er\u00e1rio municipal.<\/p>\n
Responsabilidade\u00a0<\/strong><\/p>\n Compostos de ferro ou fibra, pintados na cor branca ou cinza, os postes de compet\u00eancia da gest\u00e3o p\u00fablica municipal possuem fia\u00e7\u00e3o subterr\u00e2nea ou por meio de extens\u00e3o de redes. A grande maioria dos postes, cerca de 90% dos que est\u00e3o espalhados pela cidade, s\u00e3o de responsabilidade da concession\u00e1ria Neoenergia Coelba.<\/p>\n No caso das estruturas de concreto que comportam fia\u00e7\u00f5es de telefonia e telecomunica\u00e7\u00e3o, com tag iniciada em X ou B e que abrigam transformador ou cruzeta, a Dsip instala bra\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o, de forma compartilhada. Dessa forma, em caso de acidentes, risco de queda e danos, a responsabilidade fica a cargo da distribuidora de energia, a Concession\u00e1ria Neoenergia Coelba.<\/p>\n Foto: Bruno Concha \/ Secom PMS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Entre janeiro de julho de 2024, a Diretoria de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica (Dsip) de Salvador j\u00e1 fez a reposi\u00e7\u00e3o de 108 postes de ilumina\u00e7\u00e3o urbana danificados por colis\u00f5es de ve\u00edculos. Neste ano, foi registrado um crescimento de 33% destas ocorr\u00eancias, j\u00e1 que no mesmo per\u00edodo de 2023 foram substitu\u00eddas 81 estruturas. Um n\u00famero elevado de ocorr\u00eancias […]<\/p>\n","protected":false},"author":20,"featured_media":837786,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[5],"tags":[6811,32360,15360,73],"acf":[],"yoast_head":"\n