A quarta-feira (14), para os concurseiros \u00e9 uma data importante, especialmente, para os que buscam uma carreira militar e tinham como obst\u00e1culo o fator idade. Isso porque na recente reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJC) foi aprovado o Projeto de Lei 1469\/2020 (PL 1469\/2020) que disp\u00f5e sobre o aumento da idade-limite para ingresso nas carreiras das Pol\u00edcias Militares e Corpos de Bombeiros Militares.<\/p>\n
Nos bastidores em Bras\u00edlia a informa\u00e7\u00e3o apurada \u00e9 que um dos principais respons\u00e1veis por essa aprova\u00e7\u00e3o foi o deputado federal Capit\u00e3o Alden (PL-BA) que fez uma intensa articula\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Federal com o objetivo de que a proposi\u00e7\u00e3o tivesse boa aceita\u00e7\u00e3o. Para o militar baiano essa \u00e9 uma vit\u00f3ria importante tanto para os concurseiros quanto para as corpora\u00e7\u00f5es militares que poder\u00e3o contar com mais profissionais aptos para defender a sociedade.<\/p>\n
\u201cO aumento de idade para 35 anos \u00e9 uma luta antiga na minha carreira pol\u00edtica, pois sabemos que existem muitas pessoas que possuem o sonho de vestir a honrosa farda das corpora\u00e7\u00f5es militares e tinham seu sonho frustrado pela impeditivo da idade. Tivemos um importante avan\u00e7o! Agora manter a articula\u00e7\u00e3o para conseguirmos a aprova\u00e7\u00e3o no Senado\u201d, afirma Alden.<\/p>\n
Desde a \u00e9poca de deputado estadual na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o Capit\u00e3o Alden j\u00e1 buscava viabilizar esse aumento na idade para ingresso na carreira militar. Inclusive, ele foi autor de projeto direcionado ao Governo do Estado da Bahia sinalizando a necessidade desta mudan\u00e7a.<\/p>\n
ENTENDA O PROJETO – O PL 1469\/2020 altera o Decreto-lei n\u00b0 667, de 2 de julho de 1969, para regrar, em \u00e2mbito nacional, a idade-limite para o ingresso nas carreiras das Pol\u00edcias Militares e Corpos de Bombeiros Militares. Com destaque ao seguinte trecho da preposi\u00e7\u00e3o:<\/p>\n
\u201cArt. 2\u00b0 O Decreto-lei n\u00b0 667, de 1969, passa a vigorar acrescido do art. 12-A, o qual possuir\u00e1 a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \u2018Art. 12-A. Entre outros previstos em legisla\u00e7\u00e3o estadual ou distrital, o requisito de idade m\u00e1xima para o ingresso nas carreiras das Pol\u00edcias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, a ser aferido na data da posse no cargo p\u00fablico, deve seguir os seguintes limites: a) 35 (trinta e cinco) anos para ingresso nos Quadros de Oficiais; b) 40 (quarenta) anos para ingresso nos Quadros de Oficiais M\u00e9dicos, de Sa\u00fade ou outras especializa\u00e7\u00f5es eventualmente existentes em \u00e2mbito estadual ou distrital; c) 35 (trinta e cinco) anos para ingresso nos Quadros de Pra\u00e7as.\u2019<\/p>\n
A proposi\u00e7\u00e3o \u00e9 de autoria do deputado federal Guilherme Derrite (PL-SP), atual Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica de S\u00e3o Paulo. Na C\u00e2mara Federal, o PL 1469\/2020 passou pela Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) e foi relatado pelo deputado federal Capit\u00e3o Alden em 26 de abril de 2023, quando o parlamentar se posicionou favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o. J\u00e1 em 2 de maio de 2023 o parecer do relator foi aprovado na CSPCCO.<\/p>\n
De acordo com o deputado federal Capit\u00e3o Alden, assim que soube quem seria o relator na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania, o pol\u00edtico buscou manter contato e destacar a import\u00e2ncia do projeto. \u201cNa Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a identifiquei que o relator seria o deputado federal Pedro Aihara, ent\u00e3o tive reuni\u00f5es com ele e reforcei a necessidade desta aprova\u00e7\u00e3o, o que ajudou muito no resultado obtido\u201d, afirma Alden.<\/p>\n
SITUA\u00c7\u00c3O ATUAL – O deputado federal Capit\u00e3o Alden esclarece que nos estados que, por ventura, j\u00e1 permitem o ingresso na carreira militar com idade superior a 35 anos n\u00e3o ser\u00e3o prejudicados com a aprova\u00e7\u00e3o da nova legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
MENSAGEM – Confira abaixo v\u00eddeo do deputado federal Capit\u00e3o Alden e o relator do projeto na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJC), o deputado federal Pedro Aihara, falando sobre a proposi\u00e7\u00e3o:<\/p>\n
https:\/\/www.instagram.com\/reel\/C-qk9gAxToq\/?utm_source=ig_web_copy_link&igsh=MzRlODBiNWFlZA==<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A quarta-feira (14), para os concurseiros \u00e9 uma data importante, especialmente, para os que buscam uma carreira militar e tinham como obst\u00e1culo o fator idade. Isso porque na recente reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJC) foi aprovado o Projeto de Lei 1469\/2020 (PL 1469\/2020) que disp\u00f5e sobre o aumento da […]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":837757,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[14601],"tags":[52,1176,100],"acf":[],"yoast_head":"\n