Organizada em 13 de agosto de 1964, com a miss\u00e3o de representar e defender os interesses dos munic\u00edpios baianos, a Uni\u00e3o dos Munic\u00edpios da Bahia (UPB) completa 60 anos nesta ter\u00e7a-feira (13), reconhecida como uma das maiores institui\u00e7\u00f5es municipalistas do Brasil, refer\u00eancia nacional pelo protagonismo desempenhado nas marchas a Bras\u00edlia em defesa das pautas de interesse dos munic\u00edpios. Destacando esses aspectos, o deputado municipalista Hassan (PP) registrou mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), saudando a diretoria executiva da entidade, seus funcion\u00e1rios e as prefeitas e prefeitos que fortalecem a UPB com suas participa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Ao justificar a mo\u00e7\u00e3o, o parlamentar enalteceu a atua\u00e7\u00e3o e qualidade dos servi\u00e7os prestados pelas equipes t\u00e9cnicas da UPB, que trabalham com o \u00fanico prop\u00f3sito de orientar e disponibilizar \u00e0s prefeitas e prefeitos ferramentas importantes para balizar a gest\u00e3o municipal.\u00a0 Dentre as equipes, Hassan aponta a Coordena\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es Municipais, que entre outras a\u00e7\u00f5es auxilia na tomada de decis\u00f5es, planejamento e desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas da diretoria da entidade e dos gestores municipais, com a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e pesquisas de conte\u00fados relevantes para a gest\u00e3o p\u00fablica, e informa sobre a realidade econ\u00f4mica e administrativa dos munic\u00edpios, com envio de leis, portarias e decretos publicados em di\u00e1rios oficiais do Estado e da Uni\u00e3o.<\/p>\n
O deputado destaca tamb\u00e9m a Coordena\u00e7\u00e3o de Capta\u00e7\u00e3o de Recursos, que atua orientando e assessorando os munic\u00edpios na capta\u00e7\u00e3o de recursos atrav\u00e9s de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, editais, chamamentos p\u00fablicos, programas e conv\u00eanios, e oferece tamb\u00e9m apoio aos munic\u00edpios na elabora\u00e7\u00e3o de projetos destinados \u00e0 capta\u00e7\u00e3o de recursos, na identifica\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o de pend\u00eancias fiscais. \u201cParabenizo tamb\u00e9m todos funcion\u00e1rios da UPB, verdadeiros guerreiros que lutam diariamente em defesa das causas municipalista\u201d, disse o deputado.<\/p>\n
Hassan, que j\u00e1 exerceu os cargos de secret\u00e1rio da Sa\u00fade, vice-prefeito e prefeito interino de Jequi\u00e9, e conhece in loco as dificuldades e desafios da gest\u00e3o municipal, analisa que \u201ca UPB desempenha importante papel de assessoramento aos prefeitos, viabilizando treinamento aos servidores das prefeituras e elabora\u00e7\u00e3o de projetos e orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, reduzindo custos para os munic\u00edpios\u201d. Ele frisa que, \u201ctanto o protagonismo da UPB quanto seu desempenho na organiza\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia aos gestores ganharam impulso extraordin\u00e1rio no bi\u00eanio 2021\/2022, quando a entidade foi liderada pelo prefeito de Jequi\u00e9, Z\u00e9 Coc\u00e1, que primou por uma gest\u00e3o democr\u00e1tica, participativa e humanizada, revitalizando-a.<\/p>\n
Destacando a import\u00e2ncia do movimento municipalista, o parlamentar requereu \u00e0 mesa diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Pautas Municipalistas (FPDPM), por entender que o parlamento estadual precisa estar aberto para essa luta. \u201cNosso objetivo \u00e9 fortalecer as a\u00e7\u00f5es em prol das pautas municipalistas priorit\u00e1rias, ampliando a for\u00e7a pol\u00edtica das reivindica\u00e7\u00f5es levadas \u00e0 Assembleia Legislativa e ao Congresso Nacional\u201d, explicou.<\/p>\n
Ele pontuou que \u201ca UPB exerce importante papel em apoio aos munic\u00edpios, e hoje conta com estrutura modernizada, legado da administra\u00e7\u00e3o do seu ex-presidente Z\u00e9 Coc\u00e1, que em dois anos ampliou a credibilidade da entidade, conquistou novas filia\u00e7\u00f5es, alcan\u00e7ando o rec\u00f3rde 97% das cidades baianas filiadas\u201d. O parlamentar Hassan frisa que “\u00e9 nas cidades que a vida real acontece, \u00e9 onde as solu\u00e7\u00f5es precisam ser implantadas\u201d, concluindo que \u201ca defesa do munic\u00edpio \u00e9 a defesa da pr\u00f3pria sociedade brasileira”.<\/p>\n
O deputado lembra que atrav\u00e9s da mobiliza\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o da entidade no movimento nacional, marcada pela defesa incans\u00e1vel das pautas municipalistas, incentivada e ampliada a partir da gest\u00e3o de Z\u00e9 Coc\u00e1, a UPB comemorou importantes conquistas, fundamentais para o movimento municipalista baiano e brasileiro. Hassan destaca ainda que a uni\u00e3o dos gestores baianos viabilizaram a aprova\u00e7\u00e3o do parcelamento da d\u00edvida previdenci\u00e1ria; a Emenda Constitucional 128, que impede a cria\u00e7\u00e3o de despesas sem apontar fonte de receita; a promulga\u00e7\u00e3o do aumento de 1% adicional do FPM; a conquista da PEC 13, que desobrigou o investimento m\u00ednimo de 25% na educa\u00e7\u00e3o durante a pandemia, al\u00e9m da importante luta iniciada na Bahia, na UPB, pela redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota patronal do INSS, de 22,5% para 10%.<\/p>\n
Foto \u2013 Euro Am\u00e2ncio<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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