A equipe econ\u00f4mica oficializar\u00e1, nesta segunda-feira (22), o congelamento de R$ 15 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento de 2024. A suspens\u00e3o dos valores constar\u00e1 do Relat\u00f3rio de Avalia\u00e7\u00e3o de Receitas e Despesas, a ser enviado na tarde de segunda ao Congresso Nacional.<\/p>\n
Na \u00faltima quinta-feira (18), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, antecipou o an\u00fancio do congelamento, em meio \u00e0 disparada do d\u00f3lar \u00e0s v\u00e9speras do envio do relat\u00f3rio. Dos R$ 15 bilh\u00f5es a serem suspensos, R$ 11,2 bilh\u00f5es ser\u00e3o bloqueados; e R$ 3,8 bilh\u00f5es, contingenciados.<\/p>\n
Tanto o contingenciamento como o bloqueio representam cortes tempor\u00e1rios de gastos. O novo arcabou\u00e7o fiscal, no entanto, estabeleceu motiva\u00e7\u00f5es diferentes. O bloqueio ocorre quando os gastos do governo crescem mais que o limite de 70% do crescimento da receita acima da infla\u00e7\u00e3o. O contingenciamento ocorre quando h\u00e1 falta de receitas que comprometem o cumprimento da meta de resultado prim\u00e1rio (resultado das contas do governo sem os juros da d\u00edvida p\u00fablica).<\/p>\n
A distribui\u00e7\u00e3o dos cortes pelos minist\u00e9rios s\u00f3 ser\u00e1 divulgada no fim do m\u00eas, quando for publicado um decreto presidencial com os limites de gastos por minist\u00e9rios. Pela legisla\u00e7\u00e3o, o detalhamento do congelamento dever\u00e1 ser publicado at\u00e9 dez dias ap\u00f3s o envio do relat\u00f3rio ao Congresso.<\/p>\n
Em mar\u00e7o, o governo tinha bloqueado R$ 2,9 bilh\u00f5es em gastos discricion\u00e1rios (n\u00e3o obrigat\u00f3rios) do Or\u00e7amento. O bloqueio foi necess\u00e1rio para garantir o cumprimento do limite de gastos do arcabou\u00e7o fiscal.<\/p>\n
Com a aprova\u00e7\u00e3o da lei que retomou a cobran\u00e7a do Seguro Obrigat\u00f3rio para Prote\u00e7\u00e3o de V\u00edtimas de Acidentes de Tr\u00e2nsito (Dpvat), o governo havia liberado os R$ 2,9 bilh\u00f5es em maio. Isso ocorreu porque a lei continha um \u201cjabuti\u201d que liberou R$ 15,8 bilh\u00f5es do teto de gastos. A libera\u00e7\u00e3o do dinheiro estava prevista no arcabou\u00e7o fiscal, caso a arrecada\u00e7\u00e3o tivesse crescimento acima do previsto. Em pol\u00edtica, o termo jabuti significa a inser\u00e7\u00e3o, em uma proposta legislativa, de um assunto sem rela\u00e7\u00e3o com o texto original.<\/p>\n
Foto: Lula Marques<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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