O STF (Supremo Tribunal Federal) omitiu informa\u00e7\u00f5es sobre viagens dos ministros em respostas a pedidos feitos pela Folha por meio da LAI (Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o). Sob a presid\u00eancia do ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, o tribunal afirmou n\u00e3o ter dados sobre eventos internacionais com a presen\u00e7a dos ministros e indicou uma p\u00e1gina com dados desatualizados sobre despesas.<\/p>\n
Por exemplo, o link fornecido pelo STF n\u00e3o exibe as di\u00e1rias de quase R$ 100 mil pagas a um seguran\u00e7a do ministro Dias Toffoli para viagens a Londres e Madri. Tamb\u00e9m n\u00e3o permite encontrar as di\u00e1rias de quase R$ 40 mil pagas ao mesmo seguran\u00e7a em outra viagem ao Reino Unido.<\/p>\n
Em uma das respostas via LAI, o STF afirmou que as informa\u00e7\u00f5es sobre eventos internacionais e despesas com seguran\u00e7a de Toffoli est\u00e3o no portal de transpar\u00eancia, mas que informa\u00e7\u00f5es sobre seguran\u00e7a institucional s\u00e3o protegidas.<\/p>\n
A Folha fez cinco pedidos de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o relacionados a viagens internacionais de abril e maio dos ministros Toffoli, Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques, Gilmar Mendes e Barroso. Em quatro casos, o STF disse n\u00e3o ter informa\u00e7\u00f5es e indicou o site de dados gerais sobre despesas do tribunal. Apenas na resposta sobre Barroso, o STF afirmou que os valores pagos nas viagens est\u00e3o no portal da transpar\u00eancia, mas reconheceu que os dados de passagens a\u00e9reas est\u00e3o desatualizados.<\/p>\n
A assessoria do STF disse que o tribunal s\u00f3 \u00e9 obrigado a fornecer informa\u00e7\u00f5es das quais tem conhecimento e que, nos casos solicitados, n\u00e3o tinha os dados porque n\u00e3o se tratava de viagens em representa\u00e7\u00e3o institucional.<\/p>\n
A Folha solicitou listas de eventos com a presen\u00e7a dos ministros, gastos relacionados \u00e0s viagens, convites, pagamentos de despesas ou cach\u00eas por terceiros, acompanhantes, hot\u00e9is, voos, relat\u00f3rios e apresenta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Em abril, a imprensa foi barrada em evento em Londres organizado pelo Grupo Voto, com a presen\u00e7a de Gilmar, Moraes e Toffoli. O STF pagou di\u00e1rias de um seguran\u00e7a de Toffoli para o evento em Londres e outra agenda na Espanha, totalizando quase R$ 100 mil.<\/p>\n
Os dados no link fornecido pelo STF n\u00e3o mostram essas despesas, pois a p\u00e1gina tem informa\u00e7\u00f5es de passagens at\u00e9 2023 e di\u00e1rias internacionais at\u00e9 abril de 2024. Em resposta sobre as viagens de Barroso, o STF disse que os dados de passagens deste ano est\u00e3o sendo atualizados.<\/p>\n
O advogado Bruno Morassutti, cofundador da Fiquem Sabendo, afirmou que, se o link n\u00e3o tem dados atualizados, a demanda n\u00e3o foi atendida e que o STF deveria apresentar esses dados mesmo que a lei n\u00e3o exija expressamente.<\/p>\n
Os ministros do STF est\u00e3o sob press\u00e3o devido \u00e0 falta de transpar\u00eancia sobre viagens para eventos na Europa. O Grupo Voto, que organizou o evento em Londres, \u00e9 presidido por Karim Miskulin, que promoveu um almo\u00e7o de Jair Bolsonaro em 2022.<\/p>\n
Empresas com a\u00e7\u00f5es nos tribunais superiores patrocinaram o evento. Toffoli disse que as reportagens sobre as viagens dos magistrados s\u00e3o inadequadas, incorretas e injustas.<\/p>\n
Segundo as regras do STF, as di\u00e1rias internacionais s\u00e3o de US$ 959,40 para ministros e US$ 671,58 para demais benefici\u00e1rios, pagos antecipadamente, exceto em casos de afastamentos emergenciais ou per\u00edodos superiores a 15 dias.<\/p>\n
Em outro pedido de informa\u00e7\u00e3o, o STF se negou a apresentar justificativas e notas dos gastos em di\u00e1rias internacionais, alegando que os dados poderiam trazer informa\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias e resultar em risco \u00e0 seguran\u00e7a institucional. A CGU (Controladoria-Geral da Uni\u00e3o) orienta que, nesses casos, informa\u00e7\u00f5es sens\u00edveis devem ser tarjadas e enviadas.<\/p>\n
(Folha Press)
\nfoto: Antonio Augusto \/ SCO \/ STF<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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