Nesta ter\u00e7a-feira (9), o governo da Bahia, por meio do Instituto Pedro Mello, deu in\u00edcio oficial \u00e0 emiss\u00e3o da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), em uma cerim\u00f4nia que contou com a presen\u00e7a do governador Jer\u00f4nimo Rodrigues (PT).<\/p>\n
A primeira via do documento \u00e9 gratuita. A solicita\u00e7\u00e3o deve ser feita no portal ou aplicativo ba.gov.br.\u00a0J\u00e1 a emiss\u00e3o ser\u00e1 realizada, inicialmente, nos postos SAC Pitua\u00e7u e Salvador Shopping. A previs\u00e3o \u00e9 que as demais unidades da rede, distribu\u00eddas em Salvador e no interior do estado, passem a emitir a CIN em breve.<\/p>\n
O ato aconteceu no posto SAC do Terminal de Pitua\u00e7u, em Salvador, e contou com a presen\u00e7a do governador Jer\u00f4nimo Rodrigues. “O papel fundamental dessa documenta\u00e7\u00e3o \u00e9 a cidadania. As pessoas terem seu documento, se sentirem cidad\u00e3 ou cidad\u00e3o baiano, brasileiro. Ver esse documento no bolso, na carteira, por exemplo, me d\u00e1 muito orgulho. Ali eu sou gente, o Estado me reconhece, ali o Estado me viu”, considerou o governador.<\/p>\n
Foram investidos mais de R$ R$ 8,6 milh\u00f5es na contrata\u00e7\u00e3o do novo sistema. O contrato, com vig\u00eancia de cinco anos, prev\u00ea a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e inclui implanta\u00e7\u00e3o, configura\u00e7\u00e3o, migra\u00e7\u00e3o de sistema e treinamento de pessoal.<\/p>\n
Com o novo documento, o Cadastro de Pessoa F\u00edsica (CPF) passa a ser o \u00fanico n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o, unificando o registro em todo o Brasil. O objetivo \u00e9 eliminar a duplicidade e reduzir as possibilidades de fraudes. O Departamento de Pol\u00edcia T\u00e9cnica (DPT), por meio do Instituto de Identifica\u00e7\u00e3o Pedro Mello (IIPM), \u00e9 o respons\u00e1vel pela emiss\u00e3o da nova identidade na Bahia. De acordo com a diretora-geral do DPT, Ana Cec\u00edlia Bandeira, vai facilitar a ades\u00e3o a programas e servi\u00e7os p\u00fablicos. “Ele nos permite o exerc\u00edcio da cidadania, o acesso a diversos servi\u00e7os e a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, ele \u00e9 fundamental para acesso \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas”, disse.<\/p>\n
Para a emiss\u00e3o da nova identidade \u00e9 exigida apenas a certid\u00e3o de nascimento ou casamento. Outro elemento de seguran\u00e7a ser\u00e1 o QR Code para verifica\u00e7\u00e3o da autenticidade e se foi extraviado ou roubado, conferindo maior prote\u00e7\u00e3o aos dados, como explica o secret\u00e1rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica, Marcelo Werner. “Ela traz a incorpora\u00e7\u00e3o dos sistemas estaduais com o sistema federal. Considerando que a nova identidade \u00fanica tem o CPF como seu registro, ent\u00e3o, isso vai alimentar todo o sistema do gov.br, al\u00e9m do bahia.gov.br. Enfim, s\u00e3o v\u00e1rios avan\u00e7os a partir dessa identidade”.<\/p>\n
Na sua vers\u00e3o digital, acessada pelo GOV.BR, ser\u00e1 poss\u00edvel a inclus\u00e3o de outros n\u00fameros de documentos como CNH, Carteira de Trabalho, T\u00edtulo de Eleitor, certificado militar, tamb\u00e9m condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade a exemplo do Transtorno do Espectro Autista (TEA), defici\u00eancias auditiva, visual, f\u00edsica e intelectual, a partir da apresenta\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio m\u00e9dico e informa\u00e7\u00f5es adicionais como tipo sangu\u00edneo, fator RH e op\u00e7\u00e3o por ser doador de \u00f3rg\u00e3o. Ser\u00e1 poss\u00edvel, ainda, incluir o nome social a pedido do pr\u00f3prio cidad\u00e3o, caso haja mudan\u00e7a de nome na certid\u00e3o de nascimento, valendo apenas este novo registro.<\/p>\n
O RG ser\u00e1 substitu\u00eddo gradativamente e perde a validade apenas em 2032, quando a nova Carteira de Identidade se torna o \u00fanico documento v\u00e1lido nacionalmente, de acordo com a Lei 14.534, de 11 de janeiro de 2023. “N\u00e3o h\u00e1 necessidade de o cidad\u00e3o vir com certa pressa para fazer o documento, at\u00e9 porque o que ele tiver em casa, ele \u00e9 um documento atual, ele pode utilizar esse documento”, afirmou a diretora do opera\u00e7\u00f5es da rede SAC, Nilza Rios.<\/p>\n
A CIN ter\u00e1 validade de acordo com a faixa et\u00e1ria do cidad\u00e3o: de 0 a 12 anos, expira em cinco anos; 12 a 60 anos incompletos, vale por 10 anos; acima de 60 anos, validade indeterminada.<\/p>\n
Padr\u00f5es internacionais<\/p>\n
A nova identidade segue padr\u00f5es internacionais e possui o c\u00f3digo MRZ \u2013 o mesmo do passaporte, que permite a entrada em pa\u00edses do Mercosul com maior facilidade. Para os demais pa\u00edses, ainda \u00e9 necess\u00e1rio a apresenta\u00e7\u00e3o do passaporte.<\/p>\n
( A TARDE)
\nFoto: Mateus Pereira\/GOVBA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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