Com objetivo de ampliar o financiamento para empresas exportadoras brasileiras o Programa de Financiamento \u00e0s Exporta\u00e7\u00f5es (Proex) teve aval do Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) para financiamentos ao exterior de at\u00e9 seis meses antes do embarque. Essa amplia\u00e7\u00e3o \u00e9 vista como fundamental pelo setor.<\/p>\n
Atualmente, o financiamento ocorre na fase p\u00f3s-embarque, com o cr\u00e9dito s\u00f3 sendo liberado ap\u00f3s a comprova\u00e7\u00e3o do embarque das mercadorias ou do faturamento dos servi\u00e7os. Com a nova medida, o desembolso poder\u00e1 ocorrer at\u00e9 180 dias antes da exporta\u00e7\u00e3o, que dever\u00e1 ser comprovado em at\u00e9 15 dias da data prevista no cronograma aprovado. Nesse caso, o financiamento come\u00e7ar\u00e1 no momento do desembolso, e n\u00e3o no da exporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em nota, o Minist\u00e9rio da Fazenda informou que esse tipo de financiamento ajudar\u00e1 empresas com acesso restrito a outras fontes de cr\u00e9dito antes do embarque. As exporta\u00e7\u00f5es cobertas por outros financiamentos (pr\u00e9 ou p\u00f3s-embarque) ou com adiantamentos recebidos pelo exportador n\u00e3o poder\u00e3o receber o financiamento pr\u00e9-embarque do Proex.<\/p>\n
Quando n\u00e3o houver comprova\u00e7\u00e3o de que a exporta\u00e7\u00e3o ocorreu at\u00e9 a data prevista, quando os bens ou servi\u00e7os exportados n\u00e3o forem fabricados ou prestados pelo exportador, ou quando o exportador n\u00e3o apresentar os documentos exigidos, ou false\u00e1-los, o financiamento ser\u00e1 suspenso, e o exportador dever\u00e1 reembolsar os valores corrigidos \u00e0 Uni\u00e3o. Caso a descaracteriza\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es seja superior a 15% de seu montante total, o exportador ficar\u00e1 impedido de contratar com o Proex por cinco anos.<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio da Fazenda, o financiamento pr\u00e9-embarque n\u00e3o aumenta as despesas do Tesouro Nacional. Isso porque os recursos sair\u00e3o dos valores j\u00e1 previstos no Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o para o Proex Financiamento. Criado em 2001, o Proex apoia as exporta\u00e7\u00f5es brasileiras de bens e servi\u00e7os por meio da promo\u00e7\u00e3o de financiamento em condi\u00e7\u00f5es equivalentes \u00e0s praticadas no mercado internacional.<\/p>\n
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Foto: Imagem de Javier Garcia\u00a0por\u00a0Pixabay<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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