A arrecada\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o com impostos e outras receitas teve recorde para o m\u00eas de maio, alcan\u00e7ando R$ 202,98 bilh\u00f5es, segundo dados divulgados nesta ter\u00e7a-feira (25) pela Receita Federal. O resultado representa aumento real de 1.046%, ou seja, descontada a infla\u00e7\u00e3o, em valores corrigidos pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), em compara\u00e7\u00e3o com maio de 2023.<\/p>\n
\u00c9 o maior valor para meses de maio desde 1995, in\u00edcio da s\u00e9rie hist\u00f3rica. Tamb\u00e9m \u00e9 o melhor desempenho arrecadat\u00f3rio para o acumulado de janeiro a maio de 2024. No per\u00edodo, a arrecada\u00e7\u00e3o alcan\u00e7ou o valor de R$ 1,09 trilh\u00e3o, representando um acr\u00e9scimo pelo IPCA de 8,72%.<\/p>\n
Os dados sobre a arrecada\u00e7\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis no site da Receita Federal. Quanto \u00e0s receitas administradas pelo \u00f3rg\u00e3o, o valor arrecadado no m\u00eas passado ficou em R$ 196,68 bilh\u00f5es, representando acr\u00e9scimo real de 10,4%.<\/p>\n
Resultados positivos da arrecada\u00e7\u00e3o
\nOs resultados foram influenciados positivamente pelas vari\u00e1veis macroecon\u00f4micas, resultado do comportamento da atividade produtiva e, de forma at\u00edpica, pela tributa\u00e7\u00e3o dos fundos exclusivos, atualiza\u00e7\u00e3o de bens e direitos no exterior e pelo retorno da tributa\u00e7\u00e3o do Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social\/Contribui\u00e7\u00e3o para Financiamento da Seguridade Social (PIS\/Cofins) sobre combust\u00edveis.<\/p>\n
Por outro lado, houve perda de arrecada\u00e7\u00e3o no m\u00eas de maio em raz\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o de calamidade ocorrida no Rio Grande do Sul. O estado enfrenta o pior desastre clim\u00e1tico da sua hist\u00f3ria e vem trabalhando na recupera\u00e7\u00e3o de estruturas ap\u00f3s enchentes nos meses de abril e maio que impactou fam\u00edlias e empresas. Dos 497 munic\u00edpios ga\u00fachos, 478 foram afetados, uma popula\u00e7\u00e3o de mais de 2,4 milh\u00f5es.<\/p>\n
\u201cSem considerar os pagamentos at\u00edpicos, haveria um crescimento real de 5,71% na arrecada\u00e7\u00e3o do per\u00edodo acumulado e de 7,14% na arrecada\u00e7\u00e3o do m\u00eas de maio\u201d, informou a Receita Federal.<\/p>\n
Calamidade no RS<\/strong><\/p>\n O chefe do Centro de Estudos Tribut\u00e1rios e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, explicou que alguns fatores n\u00e3o s\u00e3o poss\u00edveis medir, mas h\u00e1 estimativas como sobre o diferimento de tributos federais em raz\u00e3o dos decretos de calamidade p\u00fablica dos munic\u00edpios. Com isso, a perda de arrecada\u00e7\u00e3o em maio chegou a R$ 4,4 bilh\u00f5es.<\/p>\n \u201cParte dos tributos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0queles 499 munic\u00edpios, que foram decretados a situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia, tiveram a prorroga\u00e7\u00e3o por dois meses. Em rela\u00e7\u00e3o aos contribuintes do Simples [Nacional], a prorroga\u00e7\u00e3o foi de um m\u00eas s\u00f3, em rela\u00e7\u00e3o a esses munic\u00edpios. E depois n\u00f3s temos o efeito da calamidade, ou seja, houve quebra de estrutura da atividade produtiva, voc\u00ea teve ali nitidamente a interrup\u00e7\u00e3o da gera\u00e7\u00e3o de renda. Ent\u00e3o, voc\u00ea teve tamb\u00e9m a queda da arrecada\u00e7\u00e3o por esses fatores\u201d, disse Claudemir Malaquias durante coletiva de imprensa para apresentar os resultados da receita.<\/p>\n \u201cQuando a gente est\u00e1 estimando R$ 4,4 bilh\u00f5es \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o do ano anterior. \u00c9 claro que a gente n\u00e3o consegue isolar os efeitos, uma vez que h\u00e1 um concurso de fatores que v\u00e3o interferir no resultado final. Parte desses tributos poder\u00e1 ser recuperada ap\u00f3s o t\u00e9rmino do prazo de diferimento, mas parte certamente n\u00e3o vir\u00e1 em raz\u00e3o da interrup\u00e7\u00e3o ou da perda realmente de receitas decorrente da atividade que foi obstru\u00edda pelo efeito [das enchentes]\u201d, acrescentou.<\/p>\n Contribuindo para melhorar a arrecada\u00e7\u00e3o, em maio, houve recolhimento extra de R$ 820 milh\u00f5es do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) \u2013 Rendimentos de Capital, referente \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o de fundos exclusivos, o que n\u00e3o ocorreu no mesmo m\u00eas de 2023. A lei que muda o Imposto de Renda incidente sobre fundos de investimentos fechados e sobre a renda obtida no exterior por meio de offshores foi sancionada em dezembro do ano passado.<\/p>\n No total, a arrecada\u00e7\u00e3o do IRRF-Rendimento de Capital teve alta de 6,46% em rela\u00e7\u00e3o a maio de 2023, alcan\u00e7ando R$ 8,22 bilh\u00f5es. No acumulado do ano, a arrecada\u00e7\u00e3o com esse item chega a R$ 52.85 milh\u00f5es, crescimento real de 25,08%, sendo R$ 12,1 bilh\u00f5es decorrentes da tributa\u00e7\u00e3o dos fundos exclusivos.<\/p>\n Com base na mesma lei das offshores, as pessoas f\u00edsicas que moram no Brasil e mant\u00eam aplica\u00e7\u00f5es financeiras, lucros e dividendos de empresas controladas no exterior tiveram at\u00e9 31 de maio para atualizar seus bens e direitos no exterior. Com isso, em maio, o Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica apresentou uma arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 23,02 bilh\u00f5es, com crescimento real de 44,82%. S\u00f3 com a regulariza\u00e7\u00e3o, foram arrecadados R$ 7,26 bilh\u00f5es.<\/p>\n J\u00e1 a reonera\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas do PIS\/Pasep (Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social\/Programa de Forma\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do Servidor P\u00fablico) sobre combust\u00edveis contribuiu para evitar a perda de arrecada\u00e7\u00e3o. Em maio de 2023, a desonera\u00e7\u00e3o com esses tributos havia sido de R$ 3 bilh\u00f5es.<\/p>\n Outros destaques<\/strong><\/p>\n Tamb\u00e9m foram destaque da arrecada\u00e7\u00e3o de maio o PIS\/Pasep e a Cofins (Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social), que apresentaram, no conjunto, uma arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 40,52 bilh\u00f5es no m\u00eas passado, representando crescimento real de 11,74%. No acumulado do ano, o PIS\/Pasep e a Cofins arrecadaram R$ 210,61 bilh\u00f5es. O desempenho \u00e9 explicado, entre outros aspectos, pelo retorno da tributa\u00e7\u00e3o incidente sobre os combust\u00edveis e pela atividade produtiva, com aumento na venda de bens e servi\u00e7os.<\/p>\n O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) \u2013 Trabalho apresentou uma arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 16,81 bilh\u00f5es, crescimento real de 12,58%, em fun\u00e7\u00e3o do crescimento da massa salarial. De janeiro a maio, a arrecada\u00e7\u00e3o desse item chega a R$ 94,63 bilh\u00f5es, alta de 6,56%.<\/p>\n Considerando o acumulado do ano, a Receita Previdenci\u00e1ria totalizou uma arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 263,97 bilh\u00f5es, com crescimento real de 5,92%. Esse resultado tamb\u00e9m se deve \u00e0 alta real de 6,76% da massa salarial. Al\u00e9m disso, houve crescimento de 15% no montante das compensa\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias com d\u00e9bitos de receita previdenci\u00e1ria, no per\u00edodo de janeiro a maio de 2024 em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano anterior.<\/p>\n Apenas em maio, a Receita Previdenci\u00e1ria teve aumento real de 2,74%, chegando a R$ 51,67 bilh\u00f5es.<\/p>\n Indicadores macroecon\u00f4micos<\/strong><\/p>\n A Receita Federal apresentou os principais indicadores macroecon\u00f4micos que ajudam a explicar o desempenho da arrecada\u00e7\u00e3o no m\u00eas. Entre eles, est\u00e3o o crescimento da venda de bens e servi\u00e7os, respectivamente, em 4,9% e 5,6% em abril (fator gerador da arrecada\u00e7\u00e3o de maio) e alta de 3,6% e 1,51% entre dezembro de 2023 e em abril de 2024 (fator gerador da arrecada\u00e7\u00e3o do per\u00edodo acumulado).<\/p>\n A produ\u00e7\u00e3o industrial tamb\u00e9m subiu 10,27% em abril passado e 2,47% no per\u00edodo acumulado. O valor em d\u00f3lar das importa\u00e7\u00f5es, vinculado ao desempenho industrial, teve alta de 0,37% em abril de 2024 e de 0,98% entre dezembro de 2023 e abril de 2024.<\/p>\n Tamb\u00e9m houve crescimento de 16,02% da massa salarial em abril e de 11,3% no acumulado encerrado no m\u00eas.<\/p>\n \u201cTodos os indicadores positivos sinalizam uma explica\u00e7\u00e3o para o crescimento da arrecada\u00e7\u00e3o na compara\u00e7\u00e3o com o ano passado. A trajet\u00f3ria de crescimento est\u00e1 na casa 8% em termos reais e 12% em termos nominais. Isso tudo est\u00e1 sendo explicado pela ativa\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica. Uma atra\u00e7\u00e3o maior na atividade econ\u00f4mica, no consumo, a gente vai ter um desempenho melhor dos tributos vinculados ao faturamento das empresas. E tamb\u00e9m a massa salarial, como j\u00e1 vem sido destaque desde meados do ano passado, a trajet\u00f3ria crescente da redu\u00e7\u00e3o do n\u00edvel de desemprego est\u00e1 sendo respons\u00e1vel pelo crescimento do Imposto de Renda na fonte, sobre o trabalho e tamb\u00e9m da Previd\u00eancia\u201d, explicou Claudemir Malaquias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A arrecada\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o com impostos e outras receitas teve recorde para o m\u00eas de maio, alcan\u00e7ando R$ 202,98 bilh\u00f5es, segundo dados divulgados nesta ter\u00e7a-feira (25) pela Receita Federal. O resultado representa aumento real de 1.046%, ou seja, descontada a infla\u00e7\u00e3o, em valores corrigidos pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), em compara\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":22,"featured_media":799611,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[14,3],"tags":[31181,52,1175,5599],"acf":[],"yoast_head":"\n