Em uma iniciativa pioneira que visa promover a inclus\u00e3o social e o acesso ao esporte, o vereador Randerson Leal (Podemos) apresentou o Projeto de Lei n\u00ba 102\/2024 que disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o do pagamento de taxas de inscri\u00e7\u00e3o em eventos esportivos realizados em vias p\u00fablicas no munic\u00edpio de Salvador, destinado a atletas de baixa renda.<\/p>\n
O projeto prop\u00f5e a isen\u00e7\u00e3o das taxas de inscri\u00e7\u00e3o para atletas de baixa renda em eventos esportivos como corridas, caminhadas e provas de ciclismo. A medida abrange eventos realizados nas vias p\u00fablicas de Salvador e tem como principal objetivo democratizar o acesso ao esporte, incentivando a participa\u00e7\u00e3o de indiv\u00edduos que, devido a restri\u00e7\u00f5es financeiras, n\u00e3o poderiam arcar com os custos de inscri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Randerson Leal destacou a import\u00e2ncia do projeto como uma ferramenta de inclus\u00e3o social, enfatizando que o esporte e o lazer s\u00e3o direitos garantidos pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal. “O acesso ao esporte \u00e9 um direito fundamental e deve ser garantido a todos os cidad\u00e3os, especialmente \u00e0queles de baixa renda. Esta iniciativa visa proporcionar igualdade de oportunidades e fomentar a coes\u00e3o social, al\u00e9m de fortalecer a resili\u00eancia das pessoas diante dos desafios cotidianos”, afirmou o vereador.<\/p>\n
Segundo a proposta, ser\u00e3o considerados atletas de baixa renda aqueles cuja renda mensal n\u00e3o excede um sal\u00e1rio-m\u00ednimo vigente, desde que cadastrados no Cad\u00danico. Al\u00e9m disso, o projeto determina que no m\u00ednimo 5% das inscri\u00e7\u00f5es sejam reservadas para esses atletas, garantindo-lhes isen\u00e7\u00e3o da taxa de inscri\u00e7\u00e3o. A comprova\u00e7\u00e3o da incapacidade financeira ser\u00e1 definida pelo \u00f3rg\u00e3o competente, e os atletas beneficiados pela isen\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m receber\u00e3o kits b\u00e1sicos, quando dispon\u00edveis.<\/p>\n
O projeto tamb\u00e9m regulamenta a participa\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios, estabelecendo que atletas que n\u00e3o participarem de um evento sem justificativa poder\u00e3o solicitar nova isen\u00e7\u00e3o ap\u00f3s 120 dias. Em caso de descumprimento da lei, a organiza\u00e7\u00e3o do evento poder\u00e1 ser multada em at\u00e9 100 vezes o valor da taxa de inscri\u00e7\u00e3o, com a multa sendo revertida para o Programa Bolsa Atleta, gerido pela Secretaria de Promo\u00e7\u00e3o Social, Combate \u00e0 Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre).<\/p>\n
O projeto agora segue para tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Municipal de Salvador, onde ser\u00e1 apreciado pelos vereadores. Randerson Leal pede a seus colegas que apoiem a iniciativa, destacando seu potencial para transformar vidas e promover uma sociedade mais justa e inclusiva. \u201cConto com o apoio dos nobres colegas para aprovar este projeto e garantir que mais pessoas possam participar dos eventos esportivos em nossa cidade, sem barreiras financeiras. O esporte \u00e9 um direito de todos, e devemos trabalhar para que ele seja acess\u00edvel a todos\u201d, concluiu Leal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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