O l\u00edder da Federa\u00e7\u00e3o Brasil da Esperan\u00e7a, deputado estadual Robinson Almeida (PT), destacou, durante audi\u00eancia p\u00fablica que prop\u00f4s para discutir o projeto de lei do Programa Bahia pela Paz, elaborado pelo Governo do Estado, na Assembleia Legislativa da Bahia, que a pol\u00edtica p\u00fablica trabalhar\u00e1 al\u00e9m das a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica, iniciativas coordenadas de preven\u00e7\u00e3o social, com a integra\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de educa\u00e7\u00e3o, cultura e esporte. A discuss\u00e3o, nesta ter\u00e7a-feira (7), contou com a participa\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Marcelo Werner, do secret\u00e1rio de Justi\u00e7a e Direitos Humanos, Felipe Freitas, e representantes do Tribunal de Justi\u00e7a, do Minist\u00e9rio P\u00fablico, da Defensoria P\u00fablica, de movimentos sociais e da sociedade civil organizada.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s entendemos que muitos do fen\u00f4meno da viol\u00eancia est\u00e3o relacionados \u00e0 falta de oportunidades. A tese que eu concordo e defendo, e que inspira o Bahia Pela Paz, \u00e9 que seguran\u00e7a p\u00fablica n\u00e3o \u00e9 um caso apenas de pol\u00edcia, \u00e9 uma dimens\u00e3o dos direitos humanos, da defesa do cidad\u00e3o e de prote\u00e7\u00e3o da vida. Pra essa preven\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental que o estado chegue com educa\u00e7\u00e3o de qualidade, em tempo integral, chegue com esporte, com emprego, com cultura, porque \u00e9 isso que vai colocar os nossos jovens, as fam\u00edlias envolvidas, em outra alternativa, com outra perspectiva de vida. Ent\u00e3o [o Bahia Pela Paz] \u00e9 um sopro de esperan\u00e7a [nesse sentido], porque o governo da Bahia tem feito seu esfor\u00e7o e dever de casa\u201d, afirmou Robinson Almeida, que no governo Jaques Wagner coordenou o programa Pacto Pela Vida.<\/p>\n
O parlamentar ainda ressaltou a import\u00e2ncia de nacionalizar o debate sobre seguran\u00e7a p\u00fablica e sugeriu que o Bahia Pela Paz possa inspirar a cria\u00e7\u00e3o de um programa similar, com a atualiza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica de seguran\u00e7a no Brasil. Robinson Almeida alertou que o tema \u00e9 um problema internacional e que \u00e9 necess\u00e1rio que haja uma pol\u00edtica nacional, que envolva os entes federados (uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios), disponibilize or\u00e7amento e desenvolva\u00a0a\u00e7\u00f5es integradas de combate \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es criminosas e a promo\u00e7\u00e3o da preven\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n
\u201c\u00c9 um tema desafiador, a quest\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica em todo o pa\u00eds, em todo o mundo. N\u00e3o h\u00e1 hoje uma f\u00f3rmula m\u00e1gica que tenha sido acertada em algum munic\u00edpio, algum Estado e a Bahia faz a sua parte, seu dever de casa, de criar uma pol\u00edtica p\u00fablica que combine al\u00e9m das a\u00e7\u00f5es propriamente de seguran\u00e7a, as a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o social, para que o Estado esteja presente nas comunidades, nos locais mais carentes, para que as nossas crian\u00e7as, adolescentes, os jovens, os adultos, sejam protegidos por pol\u00edticas p\u00fablicas. Mas \u00e9 necess\u00e1rio que esse tema da seguran\u00e7a p\u00fablica seja nacionalizado, pois o Brasil precisa atualizar sua pol\u00edtica de seguran\u00e7a p\u00fablica\u201d, observou Robinson.<\/p>\n
\u201cA viol\u00eancia hoje est\u00e1 muito associada ao tr\u00e1fico e consumo de drogas e isso \u00e9 feito por organiza\u00e7\u00f5es criminosas nacionais e internacionais, ent\u00e3o ou o Brasil atualiza sua pol\u00edtica, criando um sistema um sistema \u00fanico de seguran\u00e7a p\u00fablica efetivo, com a participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o, dos governos estaduais e municipais ou n\u00f3s n\u00e3o teremos como enfrentar um problema, que \u00e9 nacional, apenas com pol\u00edticas locais. \u00c9 necess\u00e1rio que uma nova legisla\u00e7\u00e3o possa apresentar solu\u00e7\u00f5es para o financiamento com a cria\u00e7\u00e3o de um fundo pra seguran\u00e7a p\u00fablica, com o compromisso e lideran\u00e7a do governo federal para coordenar as a\u00e7\u00f5es, com um plano nacional de redu\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia e dos homic\u00eddios, criar um ambiente em que a intelig\u00eancia possa ser usada e compartilhada pelas secretarias de seguran\u00e7a p\u00fablica para que a gente possa enfrentar esse que \u00e9 o desafio do mil\u00eanio\u201d, enfatizou o legislador.<\/p>\n
\u201cEu tenho o sonho que um dia a gente possa assistir a uma reuni\u00e3o, liderada pelo presidente da Rep\u00fablica, com os 27 governadores, presidentes do STF, do Senado, da C\u00e2mara Federal e representantes da sociedade, para que seja anunciada ao Brasil uma nova Pol\u00edtica de Seguran\u00e7a P\u00fablica. H\u00e1 uma defasagem hist\u00f3rica nessa \u00e1rea, sendo que o \u00faltimo esfor\u00e7o coletivo nesse sentido foi na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988\u201d, concluiu Robinson.<\/p>\n
APRESENTA\u00c7\u00c3O<\/p>\n
O Bahia Pela Paz envolve mais de 12 secretarias estaduais. Na audi\u00eancia, que lotou as salas Lu\u00eds Cabral e Herculano Menezes, o secret\u00e1rio de Justi\u00e7a e Direitos Humanos, Felipe Freitas, apresentou as diretrizes do programa. O gestor estadual da SDJH falou sobre letalidade, reincid\u00eancia e precariedade, os tr\u00eas problemas fundamentais na quest\u00e3o da viol\u00eancia, assegurando que a iniciativa prop\u00f5e um conjunto de eixos estruturantes. Dentre eles, no campo da redu\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia letal, destacou um forte investimento em moderniza\u00e7\u00e3o do sistema de seguran\u00e7a p\u00fablica. Quanto \u00e0 reincid\u00eancia delitiva, garantiu que o programa tem como foco o tema dos egressos, a porta de sa\u00edda do sistema, e tamb\u00e9m nas assist\u00eancias sociais, \u201cpois precisamos consolidar a compreens\u00e3o de que a passagem pela pris\u00e3o produz nas fam\u00edlias uma s\u00e9rie de impactos sociais negativos que s\u00e3o habilmente utilizados pelo crime organizado\u201d. O Bahia Pela Paz atuar\u00e1 prioritariamente em 16 cidades baianas com maiores indicadores de mortes violentas, com previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria inicial de R$ 200 milh\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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